DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.104, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no MEM. ELETRÔNICO N° 77/22/CAMPUSLAG, de
04/10/2022; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 01/10/2022, da Função Gratificada FG-3, de
Chefe do
Serviço Médico do
Campus Universitário
Prof. Antônio Garcia
Filho -
SEMEDL/CAMPUSLAG, a Técnica em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, JOSELITA TEREZINA SANTOS, matrícula SIAPE nº
1998176, lotada no Serviço Médico do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho -
SEMEDL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Designar, a partir de 01/10/2022, a Técnica em Enfermagem, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, TAMIRES REZENDE DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1998392, lotada no Serviço Médico do Campus Universitário
Prof. Antônio Garcia Filho - SEMEDL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-3, de Chefe do Serviço Médico do
Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - SEMEDL/CAMPUSLAG.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.282, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora JULIANA FONSECA MOREIRA
DA SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2066623, lotada na
coordenação do Curso de Medicina do Campus Universitário de Palmas, para participação
em Treinamento Regularmente Instituído na Faculdad de Igenieria - Universidad Nacional
de San Juan - Argentina, pelo período de 06 (seis) dias a contar de 25/10/2022 a
30/10/2022. Dados no processo nº 23101.009105/2022-13.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de outubro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.284, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO, Pedagoga,
matrícula nº 1524818, da função de Chefe de Divisão de Estágio e Assistência Estudantil do
Campus de Porto Nacional, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.285, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora LARANNA PRESTES CATALÃO, Assistente Social,
matrícula nº 1258224, para exercer a função de Chefe de Divisão de Estágio e Assistência
Estudantil do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.286, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor NILTON WAGNO GUEDES DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 3150593, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Aposentadoria e Pensão, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.287, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor TARSIS BARRETO OLIVEIRA ,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1777059, lotado na Coordenação do
Curso de Direito do Campus Universitário de Palmas, para ministrar palestras sobre
Criminologia e Direito Penal na Universidade de Paris - Panthéon-Assas; Universidade de
Galatasaray - Turquia e Universidade de ELTE - Hungria, pelo período de 12 (doze) dias a
contar de 12/11/2022 a 23/11/2022. Dados no processo nº 23101.008638/2022-70.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de novembro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.288, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ELIZANGELA INOCENCIO MATTOS, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1459561, da função de Coordenadora do Curso de
Filosofia do Campus de Palmas, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 13 de setembro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 780, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor Pró-Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020,
considerando o constante do Processo nº 23402.032430/2022-87 e tendo em vista a Nota
Técnica nº 99/2022-PROGEPE/DNSP, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora DANIELLE
SANTIAGO CAMARA DANTAS, Pedagoga, matrícula SIAPE nº 1859097, lotada no Pró-
Reitoria de Ensino - PROEN, campus Petrolina-PE, no período de 15 a 26 de novembro de
2022, incluído o trânsito, para participar do "DAAD SDG Alumni Project" (Workshop sobre
digitalização da educação e respectivas consequências para o desenvolvimento de recursos
humanos), na Universidade de Dresden, Saxônia, Alemanha, nos termos do inciso IV, art. 1º
do Decreto nº 1.387/95.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 810 - autorizar o afastamento, do País, de VLADIMIR OLIVEIRA DI IORIO, Diretor de
Relações Internacionais, matrículas 6942-6/UFV e 0431203-4/Siape, no período de
26/11/2022 a 04/12/2022, incluindo o trânsito, para participar de reuniões com parceiros
internacionais da UFV, visando o fortalecimento das ações do Programa Capes/Print, em
Catânia, Torino, Firenze, Roma, Modena, Reggio Emília e Roma - Itália, com ônus Capes/Proap
(passagem aérea) e ônus limitado (diárias). (Processo SEI 23114.920041/2022-56)
Nº 812 - autorizar o afastamento, do País, de ISRAEL TEOLDO DA COSTA, matrículas 10283-
0/UFV e 1796954-1/Siape, no período de 24 a 27 de outubro de 2022, incluindo o trânsito,
para participar de ações de formação da Conmebol, em Cochabamba - Bolívia, com ônus
limitado. (Processo SEI 23114.920036/2022-43)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve:
Nº 811 - exonerar, a pedido, DIVINO PAULO DE CARVALHO, matrículas 6818-7/UFV e
0431098-8/Siape, da função gratificada de Supervisor-Diagnóstico por Imagem, FG-8, da
Divisão 
de 
Saúde, 
da 
Pró-Reitoria 
de 
Assuntos 
Comunitários. 
(Processo 
SEI
23114.910033/2022-00)
Nº 813 - 1. conceder por incapacidade permanente para o trabalho, a MAURO DE CA S T R O,
matrículas 1538-5/UFV e 0427376-4/Siape, ocupante da vaga nº 336088 do cargo de
Pintor/área, nível de classificação B, nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 40, §1º, I, da
Constituição Federal, com redação pela Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com
proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a
vantagem pessoal prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, correspondente a 02/10 (dois
décimos) da função gratificada - FG-9;
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.918311/2022-69)
Nº 814 - 1. conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a
DANIEL DA SILVA, matrículas 9853-1/UFV e 0430238-1/Siape, ocupante da vaga nº 338638
do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com redação pela Emenda Constitucional nº 103,
de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional
nº 103/2019 ;
2.
exonerar
o
referido
servidor da
função
gratificada
de
Encarregado
-
Subalmoxarifado, FG-9, da Divisão de Gráfica Universitária, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura;
3. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.914425/2022-30)
Nº 815 - 1. conceder à companheira EUNICE MARIA DE SOUZA uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado ANTÔNIO JOSÉ MARIANO, matrículas 9729-2/UFV e 0430398-
1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 27 de setembro de 2022, por força do
disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, III, e 218 da Lei
nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 27 de setembro de
2022. (Processo SEI 23114.918963/2022-01)
Nº 816 - 1. conceder à viúva MARIA CUSTÓDIA DA SILVA MARQUES uma cota de pensão
civil instituída pelo aposentado ANTÔNIO RODRIGUES MARQUES, matrículas 2191-1/UFV e
0430771-5/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 21 de setembro de 2022, por
força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218
da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 21 de setembro de 2022.
Nº 817 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a JOSÉ GERALDO SANTANA, matrículas 9417-X/UFV e 0430063-0/Siape, ocupante
da vaga nº 338465 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.919532/2022-54)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA