DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CONSIDERANDO, o que consta
no Processo nº. 23100.000445/2017-13;
resolve:
Nº 1.801 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) JEAN JACQUES, ocorrida
através da Portaria n° 1.626 de 12 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 174 de 13
de setembro de 2022, Seção 2, página 39, por motivo de não comparecimento para a
posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 5.977, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei
nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e o
Processo nº 23112.004498/2022-31, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, PAULO HENRIQUE
BERTUCCI RAMOS, para o cargo de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1 em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Centro de Ciências da Natureza - Campus Lagoa do Sino, em
vaga redistribuída através da Portaria MEC nº 213 de 14/04/2021, publicada no DOU de
15/04/2021, seção 1, página 579, código nº 933357.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação desta Portaria no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os
documentos que compõem o Processo nº 23112.029910/2022-26, resolve:
Nº 5.978 - Designar a Profa. Dra. MÔNICA FABIANA BENTO MOREIRA THIERSCH para
exercer a função de Diretora do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia - CCGT, com
mandato de 04 (quatro) anos, a partir do dia 31/10/2022, no Cargo de Direção nível 3.
Nº 5.979 - Designar o Prof. Dr. MÁRIO AUGUSTO DE SOUZA LIZIÉR para exercer a função
de Vice-Diretor do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia - CCGT, com mandato de 04
(quatro) anos, a partir do dia 31/10/2022.
Nº 5.980 - Designar o Prof. Dr. MÁRIO AUGUSTO DE SOUZA LIZIÉR para exercer a função
de Diretor da Divisão de Planejamento do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia -
CCGT, com atribuição de Função Gratificada nível 1, a partir do dia 31/10/2022.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 618 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora TELMA FREITAS DE ABREU,
lotada no Departamento das Ciências da Educação Física e Saúde, para participar do XXV
Congresso Internacional de História da Educação: A atração pedagógica pelo mar do século
XX, em Barcelona, na Espanha, no período de 21 a 27 de novembro de 2022, com ônus
limitado para a UFSJ.
Nº 619 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria/Reitoria nº 535/2022, publicada no DOU em
20 de setembro de 2022, seção 2, página 34, que autorizou o afastamento do país dos
professores BERILO LUIGI DEIRO NOSELLA e CARINA MARIA GUIMARÃES MOREIRA.
Nº 620 - Art. 1º Nomear o professor AMAURI GERALDO DE SOUZA para exercer a função
de Coordenador do Curso de Graduação Bacharelado Interdisciplinar em Biossistemas -
FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 18.10.2022 a 17.10.2024.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.087, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no
Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e na portaria nº 404 de 23/04/09 do Ministério de Estado
da Educação; considerando o disposto nas Resoluções n° 44 de 27/08/2014 e nº 28 de
22/06/2016 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o
disposto na Instrução Normativa nº 60, de 23/07/2020 do Ministério da Economia;
considerando o que consta no processo nº 23113.021056/2019-44, resolve:
Art. 1º - Revogar a portaria nº 883, de 05/07/2019, publicada no Diário Oficial
da União, nº 135, página nº 36, de 16/07/2019, que autorizou o afastamento do país da
servidora FLORENCE CAVALCANTI HEBER PEDREIRA DE FREITAS, Professor Associado, 01,
matrícula SIAPE nº 1791750, lotada no Departamento de Administração do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas, para cursar pós-doutorado, pelo período de 02/03/2020 a
01/03/2021, na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, Portugal, com ônus
limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.088, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no
Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e na portaria nº 404 de 23/04/09 do Ministério de Estado
da Educação; considerando o disposto nas Resoluções n° 44 de 27/08/2014 e nº 28 de
22/06/2016 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o
disposto na Instrução Normativa nº 60, de 23/07/2020 do Ministério da Economia;
considerando o que consta no processo nº 23113.021056/2019-44, resolve:
Art. 1º- Revogar a portaria nº 263, de 30/03/2020, publicada no Diário Oficial
da União, nº 67, página nº 31, de 07/04/2020, que suspendeu, de 16/03/2020 até a
normalização das atividades acadêmicas na Universidade de Coimbra, a Portaria nº 833, de
05/07/19, publicada no Diário Oficial da União, nº 135, página 36, Sessão 2, de 16/07/19,
que autorizou o afastamento do país da servidora FLORENCE CAVALCANTI HEBER PEDREIRA
DE FREITAS, Professor Associado, 01, matrícula SIAPE nº 1791750, lotada no Departamento
de Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para cursar pós-doutorado, pelo
período de 02/03/2020 a 01/03/2021, na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra,
Portugal, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.089, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
publicada no
D.O.U. em
12/12/1990, o
que consta
no Processo
Eletrônico nº.
23113.042045/22-30/UFS; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 23/09/2022, o cargo efetivo de Assistente
Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10, até
então ocupado pela Servidora FLAVIA AUGUSTA SANTOS DE MELO LOPES, matrícula SIAPE
n.º 1645147, lotada na Divisão de Programas de Assistência e Integração da Coordenação
de Assistência e Integração do Estudante - DIPAI/CODAE, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.093, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no MEM. ELETRÔNICO nº 20/22/PGAB, de 03/10/2022; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 12/10/2022 a 10/10/2024, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, MARIA DE LOURDES DA SILVA ROSA,
matrícula SIAPE nº 1298067, lotada no Departamento de Geologia do Centro de Ciências
Exatas e Tecnologia - DGEOL/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geociências e
Análise de Bacias - PGAB/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.098, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 28/22/DMVS, de
07/10/2022; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 07/10/2022, da Função Gratificada FG-4, de
Coordenador do Ambulatório/Clínica Veterinária do Campus do Sertão - CAMPU S S E R / U FS ,
o Médico Veterinário, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 04, FELIPE KUNZ ADAMS, matrícula SIAPE nº 1171819, lotado no Campus do
Sertão - CAMPUSSER/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Designar, a partir de 07/10/2022, o Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível 01, ANDRE FLAVIO ALMEIDA PESSOA, matrícula SIAPE nº 1970446,
lotado
no
Departamento
de
Medicina
Veterinária
do
Campus
do
Sertão
-
DMVS/CAMPUSSER, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a FG-4, de
Coordenador
do
Ambulatório/Clínica
Veterinária
do
Campus
do
Sertão
-
C A M P U S S E R / U FS .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.100, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março
de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.038460/2022-19, resolve:
Art. 1º Conceder
pensão temporária a REINAN RIOS
DA SILVA, CPF:
050.262.415-90, na qualidade de companheiro do servidor ALEXANDRE DA SILVA
CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Arquivista, Matricula Siape 1954556, do quadro de
pessoal desta Universidade, ativo, falecido em 16/08/2022, com fundamento no inciso IV,
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c art. 217 da Lei
nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de
julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/08/2022 (data do
óbito).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.101, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no
art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na
Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam no processo
nº 23113.043386/2022-04, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor STÊNIO LEÃO GUIMARÃES, matrícula SIAPE 2797567,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercício da função de Conselheiro do Governo no Conselho de
Recursos da Previdência Social do Ministério do Trabalho e Previdência.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
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