DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 700, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar os servidores DAVID MEISTER, matrícula SIAPE nº 1496694, CPF nº
569.***.***-49 e SHARISSE DE ALMEIDA TEIXEIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 3244955,
CPF nº 112.***.***-00, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o cargo
comissionado de Diretor de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura, código DAS
101.5, da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, ficando revogada a designação de
substituição do referido cargo, publicada na Portaria de Apostilamento nº 1056, de 15 de
setembro de 2021, publicada no Boletim SIGEPE de 16 de setembro de 2021.
BRUNO EUSTAQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 655 de 22 de setembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de setembro de 2022, Seção 2, Página 32, onde se lê "Nomear
GABRIEL CÓRDOVA CORREIA FABIÃO DE ARAÚJO, CPF nº 047***.***-99, para o cargo
comissionado de Coordenador, código DAS 101.3...", leia-se "Nomear GABRIEL CÓRDOVA
CORREIA FABIÃO DE ARAÚJO, CPF nº 047***.***-99, para o cargo comissionado de
Coordenador de Redes Sociais, código DAS 101.3...".
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 673, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262,
de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, art.
1º inciso II, resolve:
Art. 1º Rescindir, a contar de 1º de outubro de 2022, o contrato de trabalho do
empregado público RONALDO FERNANDES BENTO, matrícula SIAPE nº 2190727, CPF nº
***.175.***-91, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do Quadro de Pessoal
deste Ministério da Infraestrutura, por motivo de aposentadoria por idade concedida pelo
Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, com base na Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de
2019 (Processo SEI nº 50000.033897/2022-40).
JANE SILVA DAMASCENO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 633, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,
considerando o que consta do processo nº 00058.059199/2022-31, resolve:
EXONERAR MARIO HENRIQUE DORILEO DE FREITAS RONDON, matrícula SIAPE nº
2033146, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Facilitação e
Operações, da Gerência de Sistemas e Informações, da Superintendência de Tecnologia da
Informação desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 17 de outubro de 2022.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos servidores ROBERTO JOSÉ SILVEIRA
HONORATO, matrícula SIAPE nº 1586787, ocupante de cargo comissionado código CGE I, e
AILTON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1648905, ocupante de cargo
comissionado código CCT IV, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participarem do Simpósio de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas - RPAS 2022,
da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI e Reuniões bilaterais entre ANAC, FAA,
Boeing e DJI, em Montreal - Canadá, no período de 5 a 11 de novembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus. Processo nº 00066.011778/2022-01.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país do servidor MARCUS VINICIUS FERNAND ES
RAMOS, matrícula SIAPE nº 1765576, ocupante do cargo comissionado código CGE III,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar das Reuniões do Grupo de
Trabalho "G-35, Modeling, Simulation, Training for Emerging AV Technologies and
Concepts", da SAE International, em Ingolstadt - Alemanha, do "RPAS Symposium -
Unmanned Aviation 2022", e da "Third Meeting of the Personnel Training & Licensing Panel
- PTLP/3", ambos da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal -
Canadá, no período de 31 de outubro a 19 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com
ônus. Processo nº 00065.042017/2022-01.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve
autorizar o afastamento do país do proposto TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
2649059, ocupante do cargo comissionado código CD II, a fim de participar da Conferência
GAD World 2022, em Amsterdam - Países Baixos, no período de 31 de outubro a 06 de
novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.059619/2022-89.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor PAULO FA B R Í C I O
MACÁRIO, matrícula SIAPE nº 1649687, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 7
de outubro de 2022, Seção 2, página 46, processo nº 00066.012495/2022-79, nos seguintes
termos: onde se lê "no período de 6 a 12 de novembro de 2022", leia-se "no período de
6 a 13 de novembro de 2022", mantidas as demais informações.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país do servidor Rui Carlos Josino Alexandre, matrícula
SIAPE nº 1485389, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da
Reunião do "F38 Executive Committee", na sede da ASTM International, em West
Conshohocken, PA - EUA, no período de 4 a 9 de dezembro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus. Processo nº 00066.012826/2022-71.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país do servidor Cesar Silva Fernandes Junior, matrícula
SIAPE nº 1649448, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da Reunião anual Airbus/ANAC/EASA e
Reuniões de revisão ANAC/EASA/ATR, em Toulouse - França, no período de 26 de
novembro a 4 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00066.012373/2022-82.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país do servidor Marcelo Batista Saito, matrícula SIAPE
nº 1649234, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista em Regulação de
Aviação Civil, a fim de participar da Reunião do "Task Specific Team do Certification
Management Team (TST-CMT)", em Colônia, Renânia do Norte - Alemanha, no período de
6
a 11
de
novembro
de 2022,
inclusive
trânsito,
com ônus.
Processo
nº
00066.012877/2022-01.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país do servidor Luiz Gustavo Silva Cavallari, matrícula
SIAPE nº 1650296, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participar das Reuniões dos Grupos de Trabalho
"Working Group on Cybersecurity Guidance Material - WGCGM" e "Working Group on Cyber
Threat and Risk - WGCTR", em Montreal - Canadá, no período de 27 de novembro a 4 de
dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.059197/2022-41.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos servidores Adriano Pinto de Miranda,
matrícula SIAPE nº 1572677, ocupante de cargo comissionado código CGE I, e Jacqueline de
Azevedo Silva, matrícula SIAPE nº 1602318, ocupante de cargo comissionado código CGE III,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da Conferência GAD
World 2022, em Amsterdam - Países Baixos, no período de 31 de outubro a 6 de novembro
de 2022, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.059619/2022-89.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 632, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do processo nº 00058.059199/2022-31, resolve:
Declarar vago, a contar de 17 de outubro de 2022, por motivo exoneração a
pedido, o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe B, Padrão V, do
Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor MARIO HENRIQUE DORILEO DE
FREITAS RONDON, matrícula SIAPE nº 2033146.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 54, DE 15 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 20, incisos IV e VII, do Regimento
Interno, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o constante dos autos do Processo nº 50300.016843/2022-35, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor GUSTAVO HENRIQUE DE SOUTO SILVA, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE 1794843, pertencente ao quadro de pessoal da Agência
Nacional de Transportes Aquaviários, para exercício do cargo de Diretor do Departamento
de Avaliação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, da Secretaria-Executiva
do Ministério da Cidadania, nos termos do art. 93, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da ocupação do cargo para o qual foi cedido.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO