DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 728, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Designar TAYLA MARIANE DE ALENCAR FERREIRA, matrícula n° 1661774, para
exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial,
código FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Campo Grande-MS, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MMA Nº 267, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição e tendo em
vista o disposto no art. 15 do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018 e art. 15,
inciso II, da Instrução Normativa nº 1, de 27 de maio de 2020, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República - GSI/PR, e ainda o que consta do Processo nº
02000.000422/2022-24, resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Comitê de Segurança da Informação, os
representantes, titulares e suplentes, dos setores a seguir relacionados:
I - Da Secretaria-Executiva:
a) Titular: Fernando Mafra Pelanda.
b) Suplente: Luciana de Brito Lima.
II - Da Secretaria de Biodiversidade:
a) Titular: Aryane Martins Fraga.
b) Suplente: Dougllas da Silva Cruz Rezende.
III - Da Secretaria de Qualidade Ambiental:
a) Titular: Ana Luísa Teixeira de Campos.
b) Suplente: Gustavo Santos Novais.
IV - Da Secretaria de Clima e Relações Internacionais:
a) Titular: Luiz Vicente Vicentin Aguilar.
b) Suplente: Larissa Carolina Loureiro Villarroel.
V - Da Secretaria de Áreas Protegidas:
a) Titular: Raquel de Brito Sobral dos Santos Carvalho.
b) Suplente: Rafael Agrello Dias.
VI - Da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais:
a) Titular: Priscilla Carneiro Brito Bomfim.
b) Suplente: Alessandra Alves Marinho de Alcântara.
Art. 2º A participação no Comitê de Segurança da Informação será considerada
prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 46.746, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País do servidor:
JOÃO RAPHAEL GOMES DA SILVA OLIVEIRA, Gerente de Projetos, da Secretaria
da Amazônia e Serviços Ambientais, deste Ministério, para participar da 27ª Conferência
das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC -
COP-27), em Sharm El-Sheikh, Egito, de 02 a 22 de novembro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 46.764, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País da servidora:
YRIZ SOARES DA SILVA, Analista Ambiental, da Secretaria da Amazônia e Serviços
Ambientais, deste Ministério, para participar da COP 14 de Ramsar sobre Zonas Úmidas, em
Genebra, Suíça, de 1º a 14 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 46.927, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País do servidor:
CARLOS HENRIQUE TARGINO SILVA, Analista Ambiental, da Secretaria de
Biodiversidade, para participar da 19ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção
sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de
Extinção (Cites), na Cidade do Panamá, Panamá, de 12 a 26 de novembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.975, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo Decreto de 9 de janeiro de
2019, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2019, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de
junho de 2022, e do Anexo I da Portaria Nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Instituto, do Anexo da Portaria n.º 1.369, de 16 de
junho de 2020, e o que consta do processo administrativo 02001.005165/2021-26,
resolve:
Art. 1º Designar como integrante da Equipe de Instrução Nacional (Enins),
responsável pela instrução, preparação e relatoria de processos de apuração de
infrações ambientais, os servidores a seguir indicados:
.
Equipe Nacional de Instrução
.
Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental
.
Servidor
Cargo
Matrícula
.
OTÁVIO CÉSAR ZACANTE RAMOS
Analista Ambiental
1713699
.
ADRIANO OLIVEIRA FAHEL
Analista Ambiental
2087922
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.995, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CAMILLA CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE n.
1716876, da Função
Comissionada Executiva
de Chefe do
Núcleo de
Biodiversidade e Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência no Piauí, deste Instituto, a contar de 28/09/2022.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Nº 2.996 - Designar FLAVIO LUIZ DE SOUZA SILVEIRA, matrícula SIAPE n. 1523478, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Licenciamento Ambiental,
código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Tocantins, deste
Instituto.
Nº 2.997 - Designar SAMUEL COUTO MENEZES, matrícula SIAPE n. 2091883, para o encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Licenciamento
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no
Tocantins, deste instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 2.999 - Designar EDIVALDO DIAS BARBOSA, matrícula SIAPE n. 1512175, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Fiscalização Ambiental, código FCE
1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Tocantins, deste Instituto.
Nº 3.000 - Designar ADRIEL BRITO ANES, matrícula SIAPE n. 3298930, para o encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Fiscalização
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no
Tocantins, deste instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 3.002 - Dispensar, a pedido, SANDRO BEVILAQUA RANGEL, matrícula SIAPE n. 1455428, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Procedimentos Operacionais, código FCE
1.05, da Coordenação de Atendimento a Acidentes Tecnológicos e Naturais da Coordenação-
Geral de Emergências Ambientais da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.998, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora RENATA AQUINOGA TEURES, matrícula SIAPE n. 1514142,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-geral de
Fiscalização Ambiental, código FCE 1.13, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste
instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 772, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº
1.280, de 09 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
novembro de 2021, Seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar, conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o
servidor abaixo relacionado como o agente público responsável pela gestão da parceria
celebrada pelo Acordo de Cooperação nº 52/2021, e respectivo suplente, para
acompanhamento e monitoramento das ações do acordo, tendo como o objeto o
estabelecimento de uma cooperação técnico-científica e pedagógica entre o ICMBio e
a UFPR, visando intercâmbios nas áreas de educação, ciência, tecnologia, meio
ambiente, e nas demais áreas afetas à gestão da biodiversidade, objetivando a
consecução de finalidade de interesse público e recíproco.
I - HELLEN JOSÉ FLOREZ ROCHA, Analista Ambiental, Matrícula SIAPE
1574144 - Titular.
II - GILBERTO SALES, Analista
Ambiental, Matrícula SIAPE 686214 -
Suplente.
Art. 2° - Será de incumbência do gestor da parceria:
I - Acompanhar e monitorar a execução do Acordo de Cooperação nº
52/2021, conforme Cláusula Sétima do Acordo;
II -
Informar ao seu superior
hierárquico a existência de
fatos que
comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria;
III - Reportar-se à Gerência Regional Sul e à COGEP, elaborando e emitindo
os seguintes documentos:
a) Relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria contendo a
avaliação e homologação, quando aplicável, dos relatórios parciais e finais emitidos
pela instituição parceira;
b) Parecer Técnico Conclusivo de Avaliação do cumprimento do objeto do
Acordo de Cooperação e os resultados alcançados durante a execução da parceria.
c) Preenchimento do formulário de cadastramento de projetos e parcerias,
a ser enviado para a COGEP.
Art. 
3º 
- 
Na 
hipótese
de 
impossibilidade 
de 
continuidade 
de
acompanhamento do Acordo por parte do gestor da parceria, seu superior hierárquico
assumirá as obrigações do mesmo até designação de novo gestor.
Art. 4º - Na hipótese de omissão no dever de prestação de contas anual por
parte da instituição parceira, o gestor da parceria a notificará para, no prazo de quinze
dias, apresentar a prestação de contas.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC