DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.043, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº. 11.193, de 08 de
setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09 de novembro de 2021 publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021, Seção 2, pág. 01 e
Considerando a Portaria nº 541, de 28 de junho de 2022 publicada em 29 de junho de 2022, Edição 121, Seção 2, Página 51 do Diário Oficial da União e a Portaria nº 688 de 17 de agosto
de 2022 publicada em 18 de agosto de 2022, Edição 157, Seção 2, Página 49 do Diário Oficial da União, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, conforme disposto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo I da presente Portaria, nomeados pela
Portaria nº 688, de 17 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 18 de agosto de 2022, Edição 157, Seção 2, página 49, para exercer os cargos de Analista Ambiental e
de Técnico Ambiental, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, do quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Art. 2º Os servidores constantes do Anexo II solicitaram vacância conforme portarias nº 329, 330, 332 e 333 publicadas em 19 de setembro de 2022 no DOU, Edição 178, Seção
2, página 103.
Art. 3º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90, os candidatos habilitados em concurso público, constantes do Anexo III desta Portaria
para exercer os cargos de Analista Ambiental e de Técnico Ambiental, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, do quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Art. 4º Os candidatos ora nomeados deverão comparecer, impreterivelmente, no período de 18 de outubro a 16 de novembro de 2022, munidos dos exames médicos constantes
do Anexo IV da presente portaria, às unidades SIASS (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor), localizadas nos endereços constantes do Anexo V da presente portaria, para
realização da perícia médica oficial, nos termos do art. 14, da Lei nº 8.112/90, observada a Unidade da Federação para qual foi habilitado.
Art. 5º A posse dar-se-á no período de 18 de outubro a 16 de novembro de 2022 em uma das unidades organizacionais constantes do Anexo VI da presente Portaria, mediante
apresentação do atestado de Saúde Ocupacional (ASO) emitido por perícia médica oficial e dos documentos necessários para composição do dossiê funcional, conforme Anexo VII.
Art. 6º A entrada em exercício ocorrerá em até 15 (quinze) dias, contados da data da posse, nos termos do § 1º do art. 15 da Lei nº 8.112/90, na unidade organizacional de
efetivo exercício do cargo, observado o município de localização estabelecido no Anexo III, da presente Portaria.
Art. 7º Em caráter excepcional, por autorização expressa e formal da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas a inspeção médica e a posse poderão ser realizadas em local
diferente dos previstos nos Anexo V e VI, da presente Portaria.
Art. 8º Nos termos do item 1.5 do EDITAL Nº 1 - ICMBio, publicado no Diário Oficial da União no dia 29 de novembro de 2021 na Edição 223, Seção 3 e página 141, os candidatos
convocados para posse e que entrarem em exercício participarão, obrigatoriamente, do Curso "Formação em Gestão da Biodiversidade", nas modalidades a distância e presencial, conforme
datas, cronograma e local estabelecidos no Anexo VIII da presente Portaria.
Art. 9º Divulgar a reclassificação dos candidatos que foram nomeados e requereram final de fila, conforme Anexo IX.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
ANEXO I
TORNAR SEM EFEITO
. ACRE / AC
. CARGO
NOME
CPF
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ENDEREÇO - MUNICÍPIO DE EXERCICIO
. Téc. Ambiental
BRENDA CORDEIRO BASTOS
***700.272-**
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cruzeiro do
Sul
Avenida Jaminaus, 1556 - Bairro: Cruzeirão - CEP: 69.980-000 - Cruzeiro do
S u l / AC
. AMAPÁ / AP
. CARGO
NOME
CPF
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ENDEREÇO - MUNICÍPIO DE EXERCICIO
. Téc. Ambiental
EMERSON DE OLIVEIRA MATIAS
***.809.019-**
Parque Nacional do Cabo Orange
Rua Presidente Getúlio Vargas, 235 Bairro: Paraíso, CEP: 68.980-000 -
Oiapoque/AP
. AMAZONAS / AM
. CARGO
NOME
CPF
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ENDEREÇO - MUNICÍPIO DE EXERCICIO
. Téc. Ambiental
GLEIBSON RUI BOM
***.682.987-**
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Boca do Acre
Rua Cecília Leite, 67 - Bairro: Platô do Piquiá, CEP: 69.850-000 - Boca do
Acre/AM
. Téc. Ambiental
IRENE CIBELLE GONCALVES SAMPAIO
***.866.302-**
Reserva Biológica do Abufari
Avenida Presidente Costa e Silva, 56 - Bairro: Manoel Costa - CEP: 69.480-000
- Tapauá/AM
. PARÁ / PA
. CARGO
NOME
CPF
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ENDEREÇO - MUNICÍPIO DE EXERCICIO
. Téc. Ambiental
GABRIEL NONATO DE BRICIO
***.483.752-**
Unidade Especial Avançada - UNA
Avenida Marechal Rondon, S/N - Bairro Boa Esperança CEP: 68.181-010
Itaituba/PA
. Téc. Ambiental
GUILHERME REIS HOLANDA
***.889.397-**
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Trombetas
Praça da Feirinha, S/N (Escritório do ICMBio), CEP: 68275-000, Distrito de
Porto Trombetas - Oriximiná/PA
. Téc. Ambiental
MARYANNE SILVA CUNHA
***.125.711-**
Unidade Especial Avançada - UNA
Avenida Marechal Rondon, S/N - Bairro Boa Esperança CEP: 68.181-010
Itaituba/PA
. RONDÔNIA / RO
. CARGO
NOME
CPF
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ENDEREÇO - MUNICÍPIO DE EXERCICIO
. Téc. Ambiental
GEOVANA PEREIRA GUIMARAES
***.945.951-**
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Porto Velho
Av. Lauro Sodré 6500, Bairro: Aeroporto, CEP 76803-260 - Porto Velho/RO
. Téc. Ambiental
FELIPE TEODORO PETRUCCI LOPES
***.715.231-**
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Guajará-Mirim
Av. Seringueiros, 1343, Bairro: 10 de Abril, CEP: 76.850-00 - Guajará-
Mirim/RO
ANEXO II
. VACÂNCIA, A PEDIDO, A CONTAR DE 29/08/2022
. RONDÔNIA/RO
. CARGO
NOME
CPF
UNIDADE DE LOTAÇÃO
. Téc. Ambiental
INGRID NASCIMENTO DA FRANCA
***.733.542-**
Base Avançada de Porto Velho - GR1 BAV Porto Velho
.
. VACÂNCIA, A PEDIDO, A CONTAR DE 02/09/2022
. RONDÔNIA/RO
. CARGO
NOME
CPF
UNIDADE DE LOTAÇÃO
. Téc. Ambiental
BRUNO LIMA SANTOS
***.885.247-**
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Porto Velho
. VACÂNCIA, A PEDIDO, A CONTAR DE 06/09/2022
. AMAPÁ/AP
. CARGO
NOME
CPF
UNIDADE DE LOTAÇÃO
. Téc. Ambiental
EMILLY VITORIA ABRACADO CORREA
***.544.022**
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Itatupã-Cajari
. VACÂNCIA, A PEDIDO, A CONTAR DE 15/09/2022
. AC R E / AC
. CARGO
NOME
CPF
UNIDADE DE LOTAÇÃO
. Téc. Ambiental
MÁLIKA SIMIS PILNIK
***.232.988**
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cruzeiro do Sul
. VACÂNCIA, A PEDIDO, A CONTAR DE 16/09/2022
. RONDÔNA/RO
. CARGO
NOME
CPF
UNIDADE DE LOTAÇÃO
. Téc. Ambiental
LUCAS DUARTE OLIVEIRA
***.430.741-**
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cautário-Guaporé
ANEXO III
N O M EA R
. ACRE / AC
. CARGO
NOME
CPF
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ENDEREÇO - MUNICÍPIO DE EXERCICIO
. Téc. Ambiental
ALINE PEREIRA GOMES
***.949.932-**
Núcleo de
Gestão Integrada
- ICMBio
Cruzeiro do Sul
Avenida Jaminaus, 1556 - Bairro: Cruzeirão - CEP: 69.980-000 - Cruzeiro do
S u l / AC
. Téc. Ambiental
JOSENEIDY RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA
PINHEIRO
***.923.662-**
Núcleo de
Gestão Integrada
- ICMBio
Cruzeiro do Sul
Avenida Jaminaus, 1556 - Bairro: Cruzeirão - CEP: 69.980-000 - Cruzeiro do
S u l / AC
. AMAPÁ / AP
. CARGO
NOME
CPF
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ENDEREÇO - MUNICÍPIO DE EXERCICIO
. Téc. Ambiental
ZEQUIEL CARVALHO DOS SANTOS
***.082.162-**
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Itatupã-
Cajari
Rua Leopoldo Machado, 1126 Bairro: Centro, CEP: 68.900-067 - Macapá/AP
. Téc. Ambiental
GABRIEL DIAS DA SILVA
***.729.442-**
Parque Nacional do Cabo Orange
Rua Presidente Getúlio Vargas, 235 Bairro: Paraíso, CEP: 68.980-000 -
Oiapoque/AP
. AMAZONAS / AM
. CARGO
NOME
CPF
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ENDEREÇO - MUNICÍPIO DE EXERCICIO
. Téc. Ambiental
JULIA DO ROSARIO ZUARDI
***.650.952-**
Reserva Biológica do Abufari
Avenida Presidente Costa e Silva, 56 - Bairro: Manoel Costa - CEP: 69.480-000
- Tapauá/AM