DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar GUSTAVO DA VEIGA GUIMARÃES, conselheiro do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 731.556.407-15, como responsável,
titular, pelos atos de conformidade dos registros de gestão.
Confirmar CLEUSA CALDEIRA, artífice do quadro de pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, CPF nº 221.499.101-87, na função de responsável, substituta,
pelos atos de conformidade dos registros de gestão.
Designar GILBERTO DA SILVEIRA FERREIRA, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 864.794.827-00, como
responsável, titular, pela assinatura de notas de empenho.
Designar, em caráter excepcional, QUETYLEN CARVALHO DA SILVA, auxiliar
administrativa, CPF nº 248.593.348-09, como responsável, substituta, pela assinatura de
notas de empenho.
Confirmar KÁTIA CRISTINA FURTADO OSÓRIO, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 152.804.461-49, na
função de responsável, titular, para inscrição de notas de empenho em restos a pagar
não processados (RPNP) a liquidar e em liquidação.
Confirmar, em caráter excepcional, PATRÍCIA FERREIRA PACHECO, auxiliar
administrativa, CPF nº 031.502.279-50, na função de responsável, substituta, para
inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados (RPNP) a liquidar
e em liquidação.
Designar GUSTAVO DA VEIGA GUIMARÃES, conselheiro do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 731.556.407-15, como responsável,
titular, pela gestão do patrimônio e do almoxarifado.
Designar, em caráter excepcional, JORGE FERREIRA DA SILVA, auxiliar de
apoio, CPF nº 286.865.437-15, como responsável, substituto, pela gestão do patrimônio
e do almoxarifado.
Designar GILBERTO DA SILVEIRA FERREIRA, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 864.794.827-00, como
responsável, titular, pela arrecadação de receitas.
Designar DANIELE FERNANDES ROCHA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 053.960.666-95, como
responsável, substituta, pela arrecadação de receitas.
LUÍS CLÁUDIO VILLAFAÑE GOMES SANTOS
EMBAIXADA DO BRASIL EM BRATISLAVA
PORTARIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BRATISLAVA, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Instrução Normativa nº 84 do Tribunal de Contas da União, de
22 de abril de 2020, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade
Gestora 240214 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal,
resolve:
Designar RAFAEL VIEIRA NEVES, CPF 986.206.061-15, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela
Gestão do Patrimônio - bens móveis.
EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO
EMBAIXADA DO BRASIL EM KATMANDU
PORTARIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM KATMANDU, no uso de suas atribuições e nos
no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010,
resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, RAFAEL FAGUNDES JOST, oficial
de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe A, padrão V, Siape nº 1898667, para
exercer a função de vice-cônsul nesta embaixada, a partir da data de publicação desta
Portaria.
CARLOS ALBERTO MICHAELSEN DEN HARTOG
EMBAIXADA DO BRASIL EM PRETÓRIA
PORTARIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I. DA EMBAIXADA NO BRASIL EM PRETÓRIA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista as disposições da Instrução Normativa nº 84,
de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à
composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240240 no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) resolve:
Dispensar
JOÃO MARCELO
QUEIROZ
SOARES, conselheiro,
comissionado
ministro-conselheiro, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
856.908.729-20, como ordenador de despesas, titular;
Dispensar RICARDO EDGARD ROLF
LIMA BERNHARD, primeiro-secretário,
comissionado conselheiro, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
011.979.457-85, como ordenador de despesas, substituto, nos casos de afastamentos ou
de impedimentos legais do ordenador de despesas, titular;
Designar FÉLIX BAES BAPTISTA DE FARIA, ministro de segunda classe, do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 043.022.977-19, como ordenador de
despesas, titular;
Designar JOÃO MARCELO QUEIROZ SOARES, conselheiro, comissionado ministro-
conselheiro, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 856.908.729-
20, como ordenador de despesas, substituto.
FÉLIX BAES BAPTISTA DE FARIA
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES NO ESTADO DA BAHIA (EREBAHIA), no uso de suas atribuições e de acordo
com o disposto no artigo 7° da instrução normativa nº 84 do Tribunal de Contas da União,
de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do rol de responsáveis da unidade
gestora 240226, no sistema integrado de administração financeira do Governo Federal,
resolve designar o seguinte rol de responsáveis:
CELSO DE ARRUDA FRANÇA, CPF 888.045.187-15, conselheiro do Quadro
Especial do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas, titular;
CELSO DE ARRUDA FRANÇA, CPF 888.045.187-15, conselheiro do Quadro
Especial do Ministério das Relações Exteriores, responsável pelos atos de conformidade de
registro de gestão;
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, CPF 239.888.191-15, servidor do Plano Geral
de Cargos do Poder Executivo (PGPE - MO) do Ministério das Relações Exteriores, como
gestor orçamentário e financeiro, titular.
CELSO DE ARRUDA FRANÇA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS N° 3.582, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear
ADLA MARQUES
DE
ALMEIDA LACERDA,
para
exercer o
Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora Setorial de Monitoramento e Avaliação da Saúde
Indígena, CCE 1.10, código nº 36.0009, do Gabinete da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS N° 3.617, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar SUZANA DA SILVEIRA, matrícula no SIAPE nº 1712141, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Qualificação de Engenharia Clínica,
FCE-1.10, código nº 40.0044, da Coordenação-Geral de Análise de Situação de Saúde e da
Rede Assistencial, do Departamento de Gestão de Recursos Humanos em Saúde, da
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS N° 3.622, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar VICTOR FERREIRA DANTAS, matricula SIAPE nº 1027576, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Elaboração e Acompanhamento de
Contratações de Bens e Serviços de Saúde Indígena, FCE 1.10, código 36.0029, da
Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde
Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria Especial
de Saúde Indígena, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.625, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar FERNANDA DITTBERNER, matrícula SIAPE nº 2320957, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Fiscalização de Contratos e
Instrumentos Congêneres da Assistência Farmacêutica, FCE-1.10, código 28.0089, do
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS N° 3.654, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar RENATO CARDOSO ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2047413, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento e Av a l i a ç ã o
dos Projetos PROADI-SUS, FCE-1.10, código 16.0455, da Coordenação-Geral do PROADI-SUS,
do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS N° 3.657, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear PAULO HENRIQUE OLIVEIRA WEISS DE CARVALHO, matrícula SIAPE
1591369, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Setorial de
Monitoramento e Avaliação em Ciência e Tecnologia em Saúde, CCE 1.10, código 28.0019, do
Gabinete, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS N° 3.659, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar JACIRENE GONÇALVES LIMA FRANCO, matrícula SIAPE 2244132, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Articulação de Redes de
Atenção à Saúde, FCE-1.10, código 20.0029, da Coordenação-Geral de Estratégia da Saúde
da Família, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.680, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ANA ANGELICA CAIRES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0461544, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.10,
código 24.0103, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.785, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, à vista
do que consta no Processo nº 00737.004120/2019-90, pelos fundamentos de fato e de
direito apresentados pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, conforme
a NOTA n. 00873/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, o DESPACHO n. 04189/2022/CONJUR-
MS/CGU/AGU e o DESPACHO n. 04192/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como
razões de decidir, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo
nº 1007751-74.2019.4.01.3400, em trâmite na 7ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária
do Distrito Federal, e nos exatos termos da orientação exarada pelo PARECER DE
FORÇA EXECUTÓRIA n. 00690/2022/CORESPAP/PRU1R/PGU/AGU, resolve:
NOMEAR Natali Pimentel Minoja, no cargo de tecnologista pleno, K, I, M14,
área vigilância em doenças crônicas não transmissíveis e agravos da saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

                            

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