DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 339, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado através da
Portaria nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. 20 de abril de 2021 no uso
das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U. de 08/04/2004;
CONSIDERANDO: a cláusula 6.1 do Edital de Chamamento Público nº 01/2022,
resolve:
Art. 1º - Divulgar os nomes dos membros da Comissão de Seleção: José
Mauricio de Oliveira Moreira/Funarte, matrícula SIAPE: 1639221, Vivian Rosa Reis/Funarte,
matrícula SIAPE 222579, Marcus Vinicius Barbosa Peixinho/Ministério da Saúde, matrícula
SIAPE 2130160, Charles William Vieira Vianna/Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos, matrícula SIAPE, 2257910 e Anna Flavia Costa Oliveira/Funarte,
matrícula SIAPE : 2266341 que a coordenou.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TAMOIO ATHAYDE MARCONDES
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE
E ORGANIZAÇÃO
PORTARIA Nº 115.225, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da competência que lhe
confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27
de fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a MARIA SILEDA WANDERLEY DUARTE pensão civil por morte, a partir
de 5 de setembro de 2022, como beneficiária do instituidor LARRI DUARTE, matrícula
6.133.017-5, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n°
103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea
'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente
a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo
servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo
de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do processo nº 216205.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 115.236, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a ELIZETE MARIA XIMENES PORTELA pensão civil por morte, a partir
de 03 de setembro de 2022, como beneficiária do instituidor RAIMUNDO NONATO
PORTELA, matrícula 8.399.608-7, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV,
do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°,
inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do
benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da
aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais
por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do
processo nº 216402.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 115.237, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a SEBASTIANA PALHARES COUTO pensão civil por morte, a partir de
21 de setembro de 2022, como beneficiária do instituidor PEDRO FERREIRA COUT O,
matrícula 8.238.540-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°,
inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do
benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da
aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais
por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do
processo nº 218026.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
PORTARIA Nº 115.239, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno
do Banco Central, anexo à Portaria 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações
posteriores, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor
RICARDO DOS SANTOS MAIA CLEMENTE
(Matr.:8.610.436-5) da função comissionada de ASSESSOR PLENO, sigla FCA-4, no
M EC I R / G A B I N .
Art. 2º Designar o servidor
RICARDO DOS SANTOS MAIA CLEMENTE
(Matr.:8.610.436-5) para a função comissionada de ASSESSOR PLENO, sigla FCA-4, no
M EC I R / D I G ES .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO JOSE MEDINA LIMA JUNIOR
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.507, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e com
base na Portaria Normativa nº 11, de 03 de junho de 2022,
autoriza o afastamento do país dos servidores GLLEDDSON FRYTTYS MENEZES
LEITE, RODRIGO MOREIRA DA SILVA e VICTOR DE SOUZA LEÃO, no período de 26 de
novembro a 03 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, para participar da
"22th IEEE International Conference on Data Mining (ICDM 2022)", que acontecerá de 28
de novembro a 1º de dezembro de 2022, na cidade de Orlando, Flórida, nos Estados
Unidos da América (processo nº 00190.107799/2022-98).
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 2.717, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e com
base na Portaria Normativa nº 11, de 03 de junho de 2022,
autoriza o afastamento do país das servidoras RENATA GUANAES MACHADO e
SUENE BEZERRA LEITE, no período de 26 de novembro a 03 de dezembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus, para participar da "22th IEEE International Conference on
Data Mining (ICDM 2022)", que acontecerá de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2022,
na cidade
de Orlando, Flórida, nos
Estados Unidos da América
(processo nº
00190.108280/2022-27).
WAGNER DE CAMPOS ROSARIO
PORTARIA Nº 2.828, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190.109366/2022-77,
resolve:
DISPENSAR IGOR NOGUEIRA SANTOS do encargo de substituto do Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Diretoria de Auditoria de Políticas de
Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da
União.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 2.829, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190.109366/2022-77,
resolve:
DESIGNAR VANESSA GOMES PIZZETTI CONSTANTI GEEVERGHESE para substituir
o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Diretoria de Auditoria de Políticas de
Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União,
em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 2.831, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190.109623/2022-71,
resolve:
DESIGNAR RODRIGO GIMENEZ RIBEIRO para substituir, no período de 31 de
outubro a 11 de novembro de 2022, o Coordenador-Geral de Governança e Contratações
de Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação
da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
WAGNER DE CAMPOS ROSARIO
PORTARIA Nº 2.839, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e
conforme disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta nos Processos n.º 00190.109371/2022-
80 e 00190.109426/2022-51, resolve:
DISPENSAR, a partir de 14 de outubro de 2022, JOÃO VICENTE DE MORAIS,
Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando
dispensando, na mesma data, do encargo de substituto que atualmente ocupa.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.846, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso VII do art. 30 do Anexo I do Decreto nº 11.102, de
23 de junho de 2022, e os incisos I e V do art. 91 do Anexo I da Portaria CGU nº 3.553,
de 13 de novembro de 2019, e conforme disposto no § 2º do art. 4º da Portaria nº 162,
de 17 de janeiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como representantes de
suas Unidades Organizacionais no âmbito do Comitê Gerencial de Contratações da CGU:
I - Gabinete do Ministro:
a) titular: Silvio Oliveira da Silva;
b) suplente: Thaisis Barboza de Souza;
II - Secretaria-Executiva:
a) titular: Milena Luz Barbosa;
b) suplente: Felipe Mateus Sampaio da Silva;
III - Corregedoria-Geral da União:
a) titular: Maria Amélia Eugênia Pinheiro;
b) suplente: Eliane Prado de Andrade Ishida;
IV - Ouvidoria-Geral da União:
a) titular: Simone Ferreira Magalhães;
b) suplente: Maria Rosélia da Conceição Fragoso;
V - Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção:
a) titular: Fabiana Cristina de Oliveira Fiorini;
b) suplente: Maria de Fátima Rezende;