DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESCOLA SUPERIOR
PORTARIA Nº 169, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da
ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALDERLEIA MARINHO MILHOMENS COELHO,
matrícula 71797, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, do exercício da
função de Chefe do Núcleo de Planejamento de Atividades de Aperfeiçoamento e
Extensão, FC-3, da Escola Superior do Ministério Público da União.
Art. 2º Nomear a servidora ALDERLEIA MARINHO MILHOMENS COELHO,
matrícula 71797, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, para exercer o
cargo comissionado de Chefe da Divisão de Concepção e Organização de Atividades
Acadêmicas, CC-2, da Escola Superior do Ministério Público da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALCIDES MARTINS
PORTARIA Nº 170, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da
ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DANIELA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituta eventual da função de Chefe do
Núcleo de Acompanhamento e Tecnologias de Educação a Distância, da Divisão de
Execução de Educação a Distância, da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação,
da Escola Superior do Ministério Público da União.
Art. 2º Designar a servidora DANIELA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Gestão Pública, para exercer a função comissionada Chefe do Núcleo de
Planejamento de Atividades de Aperfeiçoamento e Extensão, FC-3, da Divisão de
Concepção e Organização de Atividades Acadêmicas, da Secretaria de Educação,
Conhecimento e Inovação, da Escola Superior do Ministério Público da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALCIDES MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.371, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.3548.0005704/2022-20,
resolve:
Designar, até 28/10/2022, o servidor DANIEL DE SOUZA MENDES, matrícula
5241-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe
de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça do Paranoá, código CC-01 (84001041), dispensando-o, durante o
referido período, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de
Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos
Difusos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-02
(86001024).
RENATO LUQUEIZ SALLES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 109, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas
atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº
440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de
2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.020130/2017-60,
resolve:
AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2023, com ônus para o Ministério Público
Federal, a prorrogação da cessão do servidor MÁRIO PEREIRA DA SILVA FILHO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para continuar a exercer o cargo em comissão de Chefe
de Assessoria III, código CJ-3, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPF Nº 785, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A
SECRETÁRIA EXECUTIVA
EM
EXERCÍCIO
DA SECRETARIA-GERAL
DO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º
- inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria
PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF
nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00407655/2022, resolve:
Nomear CLAUDIO TAMIM TUMANI SOUBHIA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 6118, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível
V, CC-5, no Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Lindôra Maria Araújo, com
exercício na Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal, em vaga decorrente
da exoneração de Tatiane Rodrigues Leal, matrícula nº 16846, ocorrida em 4 de outubro de
2022, publicada no DOU de 5 de outubro de 2022.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SG/MPF Nº 794, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A
SECRETÁRIA EXECUTIVA
EM
EXERCÍCIO
DA SECRETARIA-GERAL
DO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 3º, inciso XII, da
Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta do
Procedimento Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.016752/2022-51, bem como o
disposto na Informação PGR-00333954/2022, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a REGILDA FÁTIMA DOS SANTOS RIBEIRO,
na condição de cônjuge, a contar de 02/08/2022, data do falecimento do ex-servidor
aposentado Teobaldo Ribeiro, matrícula nº 2852, com fundamento nos artigos 16, inciso I,
e 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, na redação
dada pela Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, c/c o artigo 23, caput, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, cabendo à beneficiária cota familiar de
50% (cinquenta) por cento do valor dos proventos de aposentadoria a que fazia jus o
Instituidor, acrescida de cota individual de 10% (dez) pontos percentuais, perfazendo total
de 60% (sessenta) por cento, com revisão na mesma data e índice em que se der o
reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social, nos termos do artigo 15 da
Lei nº 10.887, de 18 de julho de 2004, na redação dada pelo artigo 171 da Lei nº 11.784,
de 22 de setembro de 2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SG/MPF Nº 799, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A
SECRETÁRIA EXECUTIVA
EM
EXERCÍCIO
DA SECRETARIA-GERAL
DO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º
- inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria
PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF
nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35
- inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00403403/2022, resolve:
1. Dispensar ROGERIO DO ESPIRITO SANTO DAS NEVES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25302, da função de confiança de Secretário Nível II,
FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Soares Camelo Cordioli.
2. Nomear ROGERIO DO ESPIRITO SANTO DAS NEVES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25302, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República João Heliofar de Jesus Villar,
em vaga decorrente da exoneração de Jose Assuero da Costa Filho, matrícula nº 23246,
ocorrida em 12 de outubro de 2022, publicada no DOU de 13 de outubro de 2022.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 712, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00385700/2022,
resolve:
1. Dispensar KLISSIA LACERDA GOMES, ocupante do cargo de Analista do
MPUl/Gestão Pública, matrícula nº 27782, da função de confiança de Assistente Nível II,
FC-2, da Divisão de Educação Presencial da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério
Público Federal.
2. Designar EDMAR CARLOS DE SOUSA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25979, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Divisão de Educação Presencial da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 716, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRR1ª-00035172/2022, resolve:
Designar JACQSON BARROS DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 25393, para exercer a função de confiança de Secretário Nível
II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Luiz Bonsaglia, em vaga
decorrente da dispensa de Fernanda de Brum Lopes, matrícula nº 28946, ocorrida em 18
de setembro de 2022, publicada no DOU de 19 de setembro de 2022.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 718, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00417160/2022, resolve:
Dispensar, a partir de 11 de outubro de 2022, HERACLITO RICARDO ALVES DE
MEDEIROS FIRMINO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº
27757, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Normatização e
Implementação de Planos Orçamentários, CC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento
e Contabilidade do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 55, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 17/10/2022, o servidor IVAN SOARES FARIAS,
Analista do MPU/Perícia/Antropologia, matrícula nº 6609, da Função de Confiança de
Assistente Nível II, código FC-2, junto ao Gabinete do 1º Ofício da Procuradoria da
República no Município de Arapiraca/Santana do Ipanema.
Art. 2º
- Designar
o servidor LUCAS
BEZERRA FALCÃO,
Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27365, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Nível II, código FC-2, junto ao Gabinete do 1º Ofício da Procuradoria da República no
Município de Arapiraca/Santana do Ipanema.
ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 281, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 601/2021,
bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Fe d e r a l ,
aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 151, de 1º de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº. 189, de 5 de outubro de 2021, Seção
2, página 61, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora TAIS CAMBRAIA GARCIA RODRIGUES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30161-2, da Função de Confiança de Assistente
Nível II (FC-II), vinculada ao gabinete da procuradora da República titular da Procuradoria da
República no Município de Oiapoque, no Estado do Amapá.
Art. 2º Designar a servidora JANAINA CONCEICAO CARVALHO MOTA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16288-4, para exercer a Função de
Confiança de Assistente Nível II (FC-II), vinculada ao gabinete da procuradora da República
titular da Procuradoria da República no Município de Oiapoque, no Estado do Amapá.
ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES

                            

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