DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101800056
56
Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PR/AP Nº 282, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
601/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e com fulcro na Portaria SG/MPF
nº 470, de 28 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 124, de 4 de julho
de 2022, Seção 2, página 55, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 13 de outubro de 2022, a servidora ANA CAROLINE
FREITAS GARCIA COELHO, Bacharela em Direito, do cargo em comissão de Assessora Nível
II, CC-2, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Isadora Chaves Carvalho, na
Procuradoria da República no Município de Oiapoque.
Art. 2º Nomear a servidora TAIS CAMBRAIA GARCIA RODRIGUES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30161-2, para exercer o cargo em comissão
de Assessora Nível II, CC-2, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Isadora
Chaves Carvalho, na Procuradoria da República no Município de Oiapoque.
ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES
PORTARIA PR/AP Nº 286, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
601/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
13, de 30 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº. 25, de 5 de fevereiro
de 2009, Seção 2, página 40, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ERIKA DE SANTANA DE SOUZA, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 20113-8, da Função de Confiança de
Chefe da Seção de Biblioteca e Pesquisa (FC-2), vinculada à Coordenadoria Jurídica e de
Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 204, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº
728, de 24 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor ERNANDES FERREIRA GASPAR, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico - Administrativo/Administração, matrícula nº 4221, para
o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGEP,
Código CC-2, da Procuradoria da República no Maranhão, nos períodos de 18 a 21 e de 24
a 27/10/22, por motivos de afastamento da titular e do seu substituto eventual.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 205, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº
728, de 24 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a partir de 17/10/22, o servidor CLÁUDIO TAMIM TUMANI
SOUBHIA, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6118, do quadro efetivo do MP F/ P G R ,
tendo em vista o contido no Ofício nº 3237/2022/SG e no Memorando nº 57/2022-
GABVPGR,
bem
como
no
Procedimento
de
Gestão
Administrativa
nº
1.00.000.006591/2022-97, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, vinculado ao
Gabinete do Dr. Felipe Ramon da Silva Fróes, titular do Ofício Único da Procuradoria da
República no Município de Balsas/MA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 138, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00032985/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEANDRO BORBA, matrícula 29681, Analista do
MPU/Gestão Pública, para substituir, pelo período de 14 a 26/10/2022, o cargo em
comissão, código CC-04, de Secretário Estadual da Procuradoria da República em
Rondônia.
Art. 2º Designar o servidor ANDESSON DE MELO BRAGA, matrícula 25913,
Técnico do MPU/Administração, para substituir, pelo período de 18 a 23/10/2022, o cargo
em comissão, código CC-03, de Coordenador de Administração da Procuradoria da
República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
PORTARIA PR/RO Nº 139, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA,
no
exercício das
atribuições que
lhe
são conferidas
pelo Regimento
Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015,
e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente
PR-RO-00032006/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SAYONARA DA SILVA CRUZ SOUZA, matrícula
27395, Técnica do MPU/Administração, da função de confiança, código FC-02, de
Assistente Nível II do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Guajará-
M i r i m / R O.
Art. 2º Apostilar a designação da servidora FERNANDA GISELLE DO AMARAL
SILVA PALHARINI BASTOS, matrícula 29624, requisitada do quadro do Ministério Público
do Estado de Rondônia, da função de confiança, código FC-03, de Coordenadora da
Procuradoria da República no Município de Guajará-Mirim/RO, realizada originalmente
pela Portaria PR/RO nº 53, de 30/04/2020, publicada no DOU nº 84, de 05/05/2020,
para a função de confiança, código FC-02, de Assistente Nível II do 2º Ofício da da
Procuradoria da República no Município de Guajará-Mirim/RO.
Art. 3º Declarar vaga a função de confiança, código FC-03, de Coordenador
da Procuradoria da República no Município de Guajará-Mirim/RO.
DANIELA LOPES DE FARIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.627, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de
22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0012101/2022-69, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 30/09/2022, a servidora AUTA MARILUZ
RODRIGUES BONETTI ALVES, matrícula 6005050, da função de confiança de Chefe da
Secretaria do 23º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.
CLÁUDIA NASSIF JABER
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria MPT nº 1552, de 5/10/2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 191, de 06/10/2022, ONDE SE LÊ: "Apostilar a Portaria MPT nº 395, de
09/09/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 12/09/2022, ...", LEIA-SE:
"Apostilar a Portaria MPT nº 1395, de 09/09/2022, publicada no Diário Oficial da União nº
173, de 12/09/2022" ...
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria MPT nº 1563, de 6/10/2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 192, de 7/10/2022, ONDE SE LÊ: "Apostilar a Portaria MPT nº 134, de
25/07/2016, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 27/04/2016, ...", LEIA-SE:
"Apostilar a Portaria MPT nº 134, de 25/04/2016, publicada no Diário Oficial da União nº
79, de 27/04/2016..."
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
PORTARIA Nº 207, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artº 87 e 91,
inciso XXI e 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º. Dispensar, o servidor BRAULIO JOSE PONTUAL CALIXTO, matrícula
6007692-5, requisitado, do encargo de substituto eventual do chefe de Gabinete do
Procurador-chefe, código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.
Art. 2º. Designar, a servidora LUZIA BEZERRA SIMPLÍCIO DE CARVALHO, matrícula
600760-5, requisitada, para o encargo de substituto eventual do chefe de Gabinete do
Procurador-chefe, código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.
ANA CAROLINA LIMA VIEIRA RIBEMBOIM
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 180, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere a
Portaria-Segedam nº 17/2022, e tendo em vista as informações constantes do processo nº
018.807/2021-6 e em cumprimento ao Acórdão nº 2064/2022-TCU-Plenário, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia, a partir de 18/6/2021, a HELINE CONCEIÇÃO NAVA
PINTO, com cota parte de 50%, por motivo de falecimento do servidor ativo FRAN C I S CO
OSÓRIO DE CARVALHO RAMOS, matrícula nº 2735-0, ocorrido em 18/6/2021, com
fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; Portaria ME nº 424, de 29 de
dezembro de 2020.
DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO
PORTARIA-SEGEP Nº 188, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere
a Portaria-Segedam nº 17/2022, e tendo em vista as informações constantes do
processo nº 018.778/2021-6 e em cumprimento ao Acórdão nº 2064/2022-TCU-Plenário,
resolve:
CONCEDER pensão vitalícia, a partir de 18/06/2021, a ROSEMARY RAYOL DA
SILVA RAMOS, com cota parte de 50%, por motivo de falecimento do servidor ativo
FRANCISCO OSÓRIO DE CARVALHO RAMOS, matrícula nº 2735-0, ocorrido em
18/6/2021, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019; artigo 217, inciso II, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, c/c Súmula STJ
336 e tese da TNU no Tema 45; e Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de
2020.
DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA SGE DPGU Nº 232, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 27, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria
Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 154, de 04 de outubro de
2019, publicada no Diário Oficial da União em 22 de outubro de 2019, Seção
1, n° 205, páginas 49 a 56 e o disposto no Art. 2º da PORTARIA GABDPGF
DPGU Nº 957, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022;
Considerando o disposto no Art.2º da PORTARIA GABDPGF DPGU Nº
957, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022;
Considerando a PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 730, DE 19 DE JULHO
DE 2022;
Considerando o Processo Administrativo nº 08138.000492/2022-11;
Considerando o Memorando SEI Nº 5550179, resolve:
Art. 1º Dispensar
o Servidor Público Federal,
Esperidião Quinto
Fernandes Neto, Matrícula SIAPE 3079244, da Função de Substituto 2 da
Unidade da DPU em Belém-PA, a contar de 22 de setembro de 2022;
Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal, Danielle Freitas de
Siqueira, Matrícula SIAPE 1897848, para a Função de Substituto 2 da Unidade
da DPU em Belém-PA, a contar de 22 de setembro de 2022;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos.
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
Fechar