DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.246 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, REGINETE SOUZA BISPO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1081537, resolve:
Nº 3.247 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, VANESSA DA SILVA PRESTES para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSDBERGE - Gabinete do Senador Dário Berger.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1081662, resolve:
Nº 3.248 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, MARCELO DA ROCHA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1081716, resolve:
Nº 3.249 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, HELOISA BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSJBAR - Gabinete do Senador Jáder Barbalho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1081778, resolve:
Nº 3.250 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, FRANCISCO CLEITON DA SILVA CARNEIRO para exercer o cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1081937, resolve:
Nº 3.251 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, PAULO FERNANDO MELO DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSFCOL - Gabinete do Senador Fernando Collor.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1081976, resolve:
Nº 3.252 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, GABRIELA ALMEIDA AZEVEDO PONTES para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABLID/GLDPTB - Gabinete da Liderança do PTB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1082479, resolve:
Nº 3.253 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, LUCIRENE ARAUJO MACIEL para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSJVENTU - Gabinete do Senador Julio Ventura.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1082522, resolve:
Nº 3.254 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, NILSON ASSUNÇÃO DE ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1082523, resolve:
Nº 3.255 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ROGÉRIO EDUARDO PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1080216, resolve:
Nº 3.256 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ROSÂNGELA SANTANA ALVAREZ, matrícula no 391030, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do
Senador Paulo Paim.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1081776, resolve:
Nº 3.257 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
SUE ELLEN GALVÃO DE ARAÚJO, matrícula no 344713, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do
Senador Márcio Bittar.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1081777, resolve:
Nº 3.258 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
EDSON MARTINS DE SIQUEIRA JUNIOR, matrícula no 390966, do cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador
Márcio Bittar.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1082520, resolve:
Nº 3.259 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ADALGIZA MIRIA DE MOURA ARAUJO, matrícula no 391776, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1082521, resolve:
Nº 3.260 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARCOS ANTÔNIO
PEREIRA, matrícula
no
391156, do
cargo, em
comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1082576, resolve:
Nº 3.261 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LARIHSSA DAYANE WEBER CÂNDIDO, matrícula no 308265, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSTMOTA - Gabinete do
Senador Telmário Mota.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1082756, resolve:
Nº 3.262 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
FELIPE NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula no 379211, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do
Senador Paulo Paim, a partir de 17/10/2022.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 3.198, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.018181/2022-98, resolve:
fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a ROMULO
CAVALCANTI BRAGA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de
50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pela ex-servidora acrescida
de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento)
dos proventos da ex-servidora aposentada MARIA ANTONIETA SIQUEIRA FERREIRA BRAGA,
mat. 102304, a partir da data do óbito, 15/9/2022.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 314, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear JOSÉ ARTHUR CASTILLO DE MACEDO para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete Ministro Edson Fachin, ficando exonerado
do cargo em comissão que atualmente ocupa.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 315, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear
DANIELA 
BARBOSA
VASCONCELOS,
Técnico 
Judiciário,
área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, na
Assessoria Processual, ficando dispensada da função comissionada que atualmente
ocupa.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 251, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, DANIELLE CAROLINA CARLI DE SALES, Analista Judiciário,
área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de
Análise de Recursos.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 252, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar DANIELA CÂNDIDA DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Assessoria de Análise de
Recursos.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES