DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA TRT7.GP Nº 317, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 15, parágrafo 4º, da Lei nº 8.112/1990, e
tendo em vista o PROAD Nº 5451/2022, resolve:
Designar LIA RODRIGUES VITORIANO LOPES DA COSTA, Analista Judiciária - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função
comissionada FC5, com atribuições Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do
Desembargador Clóvis Valença Alves Filho, oriunda Da Lei 11.999/2009, regulamentada
pelo Ato n° 119/2009 e alterado pelos Atos n°s 182/2010, 27/2011 e 40/2011 da
Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Patrícia Corrêa Costa da Silva.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato TRT 11ª Região 70/2022/SGP, publicado em 15/09/2022, Edição 176,
Seção 2, página 63, onde se lê: "Aposentadoria de JAIR VIEIRA BIVAR", leia-se:
"Aposentadoria de ROSEMARY SENA LIMA". Onde se lê: "Aposentadoria de MARIA R OZ A
NEVES DE ARAUJO", leia-se: "Aposentadoria de MARIA DE LOURDES MODA DE SA".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato TRT 11ª Região 73/2022/SGP, publicado em 30/09/2022, Edição 187,
Seção 2, página 93, onde se lê: "Aposentadoria de WALDIZIA GONCALVES BARROS", leia-se:
"Aposentadoria de MARIA DO PERPETUO SOCORRO LOPES MERCHAK TORRES". Onde se lê:
"Aposentadoria de MARIA DE NAZARE DE FREITAS NASCIMENTO", leia-se: "Aposentadoria
de ELIZABETH GOMES NOVO".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato TRT 11ª Região 82/2022/SGP, publicado em 07/10/2022, Edição 192,
Seção 2, página 69, onde se lê: "PAULINE MARIANE DE PINTO TEIXEIRA", leia-se: "PAULINE
MARIANE DE PINHO TEIXEIRA". Onde se lê: "Aposentadoria de MARIA DO SOCORRO
DANTAS DE GOES LYRA", leia-se: "Aposentadoria de LEILA MARIA DO VAL BARROS".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA GP Nº 1.009, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do OFÍCIO Nº VT/3RBO/GAB - 632/2022, da lavra do
Juiz DANIEL GONÇALVES DE MELO, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco-AC, doc.
1 - Proad 5678/2022;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0209/2022/SGEP/STPLRR, elaborada pelo
Setor de Provimento, Lotação, E-Social e Teletrabalho de Servidores/Divisão de Seleção,
Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas/Secretaria de Gestão de Pessoal (doc. 3);
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido
no doc. 4 do Proad
5678/2022, resolve:
DESIGNAR o servidor CLELSON MATHEUS ROCHA DA SILVA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotado na Secretaria de Apoio ao Conhecimento,
à Liquidação e à Execução, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência - FC 4 da 3ª Vara do
Trabalho de Rio Branco/AC, a partir da data da publicação.
Desª. MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATOS CPV DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
dos PROADs n.º 3406/2017 e n.º 23213/2022 resolve:
Nº 170 - Nomear FABIANA DE ARAUJO GUERRA GRANGEIA, nos termos dos artigo 5º, § 2º,
artigo 9º, item I, e artigo 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do
artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, e da Lei n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989,
regulamentada pelo Decreto n.º 9.508, de 24 de setembro de 2018, para exercer em
caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnica
Judiciária, área Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, em vaga decorrente da transformação do cargo de Técnico Judiciário, área
Administrativa, especialidade Telecomunicações e Eletricidade, anteriormente ocupado
pelo servidor Milton Donizete Budóia, aposentado a partir de 1º de dezembro de 2016, em
cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no disposto do art. 3º,
parágrafo único, do Ato Regulamentar n.º 12, de 26 de setembro de 2007 e tendo em vista
o constante do PROAD n.º 3406/2017, resolve:
Nº 171 - Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10 da Lei n.º 8112, de 11 de
dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, os seguintes candidatos:
AMANDA DE MELLO VIALI, em vaga decorrente da transformação do cargo de
Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Mecânica, anteriormente ocupado
por Juraci Aprigio Ferreira, aposentado a partir de 31/07/2017, em cargo de Técnico
Judiciário, área Administrativa.
LAURA DE TOLEDO LEME FERREIRA, em vaga decorrente da transformação do
cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Apoio de Serviços Diversos,
anteriormente ocupado por Sandra Mara Vicente, aposentada a partir de 01/09/2017, em
cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa.
WESLLEY JUVENCIO GOMES, em vaga decorrente da transformação do cargo
vago de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Apoio de Serviços Diversos,
recebido, em 22/11/2017, por redistribuição do servidor Paulo Henrique Almeida Lima para
o
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da 18ª
região,
em
Técnico
Judiciário,
área
Administrativa.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante
do PROAD n.º 3406/2017, resolve:
Nº 172 - Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8112, de 11 de
dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, o cargo de Analista Judiciária, área Judiciária, classe A, padrão 01, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, os seguintes candidatos:
WILLYANA MONTEIRO DA SILVA, em vaga decorrente de um cargo vago, de
mesma natureza, redistribuído do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região para este
Regional, em reciprocidade simultânea com Marcia Maria Rodrigues Leitão Sousa;
FERNANDA CARVALHO FERNANDES, em vaga decorrente de aposentadoria de
Regina Celia Ramires Chiminazzo;
ANA CLAUDIA BARBOSA DIAS, em vaga decorrente da transformação do cargo
de Analista Judiciário, área Administrativa, anteriormente ocupado por Raquel Inocencia
Saad Reigada, aposentada a partir de 05/11/2018, em cargo de Analista Judiciário, área
Judiciária, conforme Ato Regulamentar n.º 19, de 17 de novembro de 2008.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do PROAD n.º 24393/2022, resolve:
Nº 173 - Nomear RENATO KRUG RAMIRES, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Administrativa, classe
A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente de
aposentadoria de Eleusa Silva.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do PROAD n.º 24418/2022, resolve:
Nº 174 - Nomear ANNA CAROLINA HERNANDES DE AMORIM, nos termos dos artigos 9º,
item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo,
em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, especialidade Arquitetura, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da transformação do cargo de Analista
Judiciário, área Administrativa, anteriormente ocupado por Yara Valença da Rocha Prado,
aposentada a partir de 24/02/2017, em cargo de Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, especialidade Arquitetura, conforme Ato Regulamentar n.º 17, de 14 de
dezembro de 2017.
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 528 - CONVALIDAR Os atos praticados pela servidora Jossemara Boone França Pereira,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, em substituição à servidora Irani Regina Bortolini
Barreto, Coordenadora - CJ-02, da Coordenadoria de Planejamento e Projetos, no período
de 12/09/2022 a 13/09/2022 e 17/09/2022 a 19/09/2022, em razão de férias da titular,
fazendo jus ao pagamento por 5 (cinco) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 531 - CONVALIDAR Os atos praticados pelo servidor Sáimonton de Lima Pereira, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Esp. Segurança em substituição à servidora Isabelle
Casagrande Lobo, Coordenadora - CJ-02, da Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura,
no período de 02/09/2022 a 06/09/2022, em razão de férias da titular, fazendo jus ao
pagamento por 5 (cinco) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 533 - DESIGNAR João Luiz Lira Lemos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05 do Gabinete da
Desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain.
Nº 535 - DISPENSAR Heitor Ferreira de Paula, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função
comissionada de
ASSISTENTE DE
GABINETE
- FC-05,
do Gabinete
da
Desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, e, ao mesmo tempo, designá-lo
para exercer a função comissionada de Conciliador - FC-04, do Centro Judiciário de
Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 54, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3372/2022, resolve:
1. Designar o servidor LAURO AUGUSTO HOLANDA PEREIRA - Analista Judiciário
- Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
substituir SIDNEY FONTES SILVA no cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS (CJ-1) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
(SMPL), no período de 18 a 31/10/2022, em virtude de férias do titular, nos termos do ATO
DG.PR Nº 171/2011;
2. Reconhecer que o referido servidor substituiu no mesmo cargo em comissão,
no dia 17/10/2022, considerando o motivo e o dispositivo legal supracitados.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 46, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Administração de Roraima, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 38, XVIII, da Resolução Normativa
CFA n° 370, de 28 de setembro de 2009, que aprova o Regimento Interno do Conselho
Regional de Administração de Roraima, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, Isabela Bento de Oliveira, CPF: 016.893.912-60, no
cargo de Assistente Administrativo.
Art. 2º - A presente Portaria retroage seus efeitos a 08 de setembro de 2022.
SATURNINO MORAES FERREIRA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.596, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 9.696/98, de 1/9/98, e de
acordo com o inciso IX do Artigo 40 do Estatuto do CREF4/SP,
CONSIDERANDO o deliberado na 265ª Reunião Plenária Ordinária, realizada
em 01 de outubro de 2022.
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Resolução CREF4/SP nº 115/2019,
resolve:
Art.1º - Indicar a Profissional de Educação Física a seguir para compor o
quadro de Profissionais Delegados do CREF4/SP para exercer as atividades de forma
honorífica, pelo prazo de (01) um ano a partir de 22.10.2022:
1) Bianca Dias Tagliacozzo - CREF 156662-G/SP
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

                            

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