DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101800064
64
Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 12, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
N OT I F I C AÇ ÃO
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua
competência subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no
DOU n. 192, de 03.10.2013, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto
nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa nº 01, SEGEP/MP de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Notificar a a Senhora FÁTIMA MARIA ROSA PINTO, inscrita sob o CPF nº
364.817.697-87, na qualidade de filha da ex-servidora aposentada ZENITA DE ARAÚJO ROSA,
matrícula SIAPE 543947 conforme orientação que consta nos autos administrativo
25002.000595/2021-47, para no prazo de 5 (cinco) dias, comparecer a sede do SEMS-ES, sito a
Rua Moacyr Strauch 85, Bairro Santa Luiza, Vitoria/ES, ou pelo telefone (27) 3145 2704/2705 ou
ainda pelo e-mail rhnucleoes@saude.gov.br, para tratar de assunto de interesse junto a área
de pagamento, uma vez que a interessada encontra-se em domicílio indefinido, de acordo com
o Art. 26, § 4º, Lei nº 9.784/1999.
SOLANGE ROCHA SAMPAIO
EDITAL Nº 13, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
SUSPENSÃO DO PAGAMENTO
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192, de
03.10.2013, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela
Instrução Normativa nº 45 - Ministério da Economia, de 15 de junho de 2020, resolve:
I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou beneficiários que terão o
pagamento do provento, pensão ou reparação econômica suspenso por ausência de
comprovação de vida no mês do aniversário, referente aos aniversariantes do mês de
julho/2022, conforme previsto no artigo 15 da IN nº 45, de 15 de junho de 2020.
Segue Relação de aposentados/pensionistas que não se recadastraram no período
acima definido:
CPF 073.908.319-87 - ANTONIO AUGUSTO LEMOS
CPF 416.497.707-82- ERNANDO SEIBEL
CPF 596.834.817-87-GLAUCIA FREIRE DE MIRANDA
CPF 557.869.797-68-JULIA GOMES PASSOS
CPF 125.623.867-87-MAGDIEL CASSIANO DOS SANTOS
CPF 096.703.867-72-MARINA DA PENHA PASSOS SILVA
CPF 122.292.067-02-RACHEL PINHEIRO GAMA ROSA AFONSO
CPF 096.219.627-49-ROBERTO LEMOS PAIVA
CPF 579.534.067-72-ROSA MARIA ANSELMO
II - O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no
capítulo II da IN nº 45, de 15 de junho de 2020.
III - Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá
restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento
disponível.(Processo nº25002.000069/2022-68).
SOLANGE ROCHA SAMPAIO
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
EDITAL Nº 108, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
22º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA
E PROCURADOR DO TRABALHO
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO e Presidente das Comissões do 22º
Concurso Público para provimento de cargos de Procurador(a) do Trabalho, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto nos artigos 14 e 36 da Resolução do Conselho
Superior do Ministério Público do Trabalho nº 198/2022, alterada pela Resolução do Conselho
Superior do Ministério Público do Trabalho nº 200/2022, designa o Membro Suplente da
Comissão do Concurso 1ª Etapa - Prova Objetiva, Doutor Cristiano Siqueira de Abreu e Lima,
Juiz do Trabalho Substituto, para compor referida Comissão em virtude do afastamento do
Membro Titular, Doutor Alberto Bastos Balazeiro, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PODER LEGISLATIVO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
EDITAL DE CITAÇÃO
A COORDENADORA DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regulamentares e considerando o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784 de
1999, resolve, CITAR pelo presente Edital, os servidores aposentados abaixo listados, que se
encontram em local incerto e não sabido, para no prazo de dez (10) dias a partir da publicação
deste, nos termos do artigo 44 da Lei nº 9.784, de 1999, apresentarem defesa prévia e
alegações preliminares à decisão da Diretoria-Geral para transformação, em Parcela
Compensatória, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, percebida pelos
interessados, correspondente ao exercício de função comissionada no período de 08/04/1998
a 04/09/2001, em virtude da aplicação do julgamento do Supremo Tribunal Federal - STF
proferido no RE n.º 638.115, e do disposto no item 9.2.2 do Acórdão nº 1255/2020-
TCU/Plenário, e decisão proferida pelo Senhor Primeiro-Secretário nos autos do Processo
00200.018030/2019-34. A defesa prévia pode ser feita via e-protocolo (disponível no link
https://www.senado.leg.br/e-protocolo/index.aspx), pelo e-mail: vpni@senado.leg.br ou,
ainda, ser entregue pessoalmente no Serviço de Atendimento ao Usuário - SEATUS.
.
M AT R Í C U L A
NOME DO SERVIDOR APOSENTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
.
14841
ABELARDO RODRIGUES SIQUEIRA
00200.016076/2022
.
39813
ALEXANDRE CARLOS CAVALCANTI NETO
00200.015589/2022
.
29030
ANA ALVES GONÇALVES DE ARAÚJO
00200.016068/2022
.
9640
ANEIDE ROCHA CORREIA
00200.015431/2022
.
27422
ANIBAL EDSON LOUBACH
00200.015204/2022
.
41662
ANTÔNIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES
00200.016229/2022
.
23039
ARNALDO ANTÔNIO DALOIA
00200.016376/2022
.
20907
BEATRIZ ELIZABETH CAPORAL GONTIJO DE REZENDE
00200.016091/2022
.
21160
CAROLINA MARIA POMPEU FORTUNA
00200.016232/2022
.
32661
DAGMAR PARAGUASSU BASTOS
00200.016388/2022
.
34141
DILSON MANOEL SOARES VIANA
00200.016392/2022
.
19383
DOMINGOS SAVIO DO NASCIMENTO
00200.015466/2022
.
17027
EDVALDO PINTO DA SILVA
00200.015773/2022
.
40505
ELAINE CRISTINA DE FRANÇA LAUS
00200.016240/2022
.
32533
ELVIS FERREIRA DE OLIVEIRA
00200.015620/2022
.
32685
EUFLOSINA DA SILVA MATOS
00200.016402/2022
.
50470
FERNANDES TOMYOSHI TAKUNO
00200.015941/2022
.
36216
GEDEIR CORREIA DA SILVA
00200.015287/2022
.
34281
HEILINDA SELMA BARBOSA DA ROCHA OLIVEIRA
00200.015791/2022
.
29443
HÉLIO DE LACERDA
00200.015956/2022
.
28736
HENRIQUE CÉSAR ROCHA NEVES
00200.015953/2022
.
24925
ITALO DE OLIVEIRA
00200.015960/2022
.
36101
JORGE DEMILSON DA SILVA
00200.016128/2022
.
53330
JOSÉ ALEXANDRE LIMA GAZINEO
00200.016260/2022
.
39758
JOSÉ CARLOS CORDEIRO
00200.015495/2022
.
15857
JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA
00200.015803/2022
.
34001
JOSÉ HILSON DA ROCHA ARAÚJO
00200.015648/2022
.
17295
JOSÉ IVAN NUNES DA SILVA
00200.015649/2022
.
38699
JOSÉ LUCIANO FERREIRA SALDANHA
00200.015498/2022
.
13654
JOSÉ MARCOS DE FREITAS
00200.015804/2022
.
26960
JOSÉ ORLANDO FERNANDES
00200.015500/2022
.
29297
LIEGE LEMOS DE SOUSA
00200.015989/2022
.
21912
LUCENILDA ALVES FELICIO VIANA
00200.015664/2022
.
17209
LUIZ CARLOS GERVAZIO
00200.015344/2022
.
19048
LUIZ GRANGEIRO SAMPAIO
00200.016002/2022
.
47937
MARIA DE FÁTIMA FERNANDES PLÁCIDO
00200.016458/2022
.
22280
MARIA LIGIA CORDEIRO SILVA FAGUNDES
00200.016162/2022
.
13770
MARIA LUIZA MARTINS LIMA
00200.015682/2022
.
33604
MAURICIO FIRMINO DOS SANTOS
00200.016031/2022
.
26673
OSVALDO NOGUEIRA DA GAMA
00200.015540/2022
.
8221
PAULO CÉSAR DA CUNHA
00200.016067/2022
.
8520
PAULO LINCOLN COSTA CARVALHO
00200.016313/2022
.
20166
PAULO ROBERTO FALCONI DE CARVALHO
00200.016039/2022
.
9500
PAULO ROBERTO MARQUES SARLI
00200.016040/2022
.
9511
PEDRO DIAS VIANA
00200.015391/2022
.
32582
RITA DAVID SOARES
00200.015853/2022
.
42423
RONALD BEZERRA DE MENEZES JÚNIOR
00200.016322/2022
.
33781
SELINO XAVIER DOS SANTOS
00200.016483/2022
.
37762
SONIA MARIA DE SOUZA MENDES
00200.016488/2022
.
125092
SUELY CHAVES BARBOSA
00200.016494/2022
.
11890
TARCISIO OTAVIO BONAVIDES MARIZ MAIA
00200.016584/2022
.
44122
VALDELICE DE ALMEIDA PEREIRA
00200.015868/2022
.
29236
VICENTE ROBERTO SGRECCIA
00200.015726/2022
.
21882
WALKIRIA LEITE DA SILVA
00200.015410/2022
.
22205
WILSON RODRIGUES DE SOUZA
00200.016509/2022
Senado Federal, 17 de outubro de 2022
ANDREA FILGUEIRAS DE PAULA AZEVEDO
Biblioteca
Machado
de Assis
À sua disposição. Venha!
horário de funcionamento:
dias úteis, das 8h às 17h.
(61) 3441-9601/9602 ou dimab@in.gov.br
Setor de Indústrias Gráficas (SIG), Quadra 06,
Lote 800, Brasília-DF, CEP: 70610-460
www.biblioteca.in.gov.br
Ipê, árvore símbolo da IN
Acervo de publicações oficiais
Linha do tempo dos mais
importantes atos oficiais desde o
Brasil Império
Coleção de obras raras e livros da
literatura brasileira
Fotografias e documentos
históricos