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DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 923077/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA, CNPJ nº
44547305000193. Aumento do valor da contrapartida, passando para R$ 61.994,12. Valor
Total: R$ 42.628,33, Valor de Contrapartida: R$ 42.628,33, Vigência: 30/12/2021 a
30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ANTONIO TAKASHI SASADA, CPF nº
099.786.208-42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 920064/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PIRAJU, CNPJ nº 46223699000150.
Alteração da contrapartida para um valor de 213.500,00
Alteração do valor global para um valor de 500.000,00. Valor Total: R$ 105.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 105.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JOSE MARIA COSTA, CPF nº 221.237.508-59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913827/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
CEU 
AZUL, 
CNPJ 
nº
76206473000101. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 2.245,01, Valor de
Contrapartida: R$ 2.245,01, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: LAURINDO SPEROTTO, CPF nº 241.960.109-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901445/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE 
ITAGUAJE,
CNPJ
nº
76970359000153. Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 70.278,01, Valor de
Contrapartida: R$ 70.278,01, Vigência: 31/12/2020 a 28/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: CRISOGONO NOLETO E SILVA JUNIOR, CPF nº 047.685.689-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2022 ao Convênio Nº 888023/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, CNPJ nº
18602060000140. Alteração da contrapartida do Convênio nº 888023/2019, celebrado
entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Presidente
Olegário, cujo objeto é a "Aquisição de Mecaniz. Valor Total: R$ 42.902,40, Valor de
Contrapartida: R$ 42.902,40, Vigência: 31/12/2019 a 25/10/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: RHENYS DA SILVA CAMBRAIA, CPF nº 034.826.756-86.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926805/2022, Nº Processo: 21000029184202283, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
DOIS VIZINHOS CNPJ nº 76205640000108, Objeto: Aquisição de Máquina Agrícola, Valor
Total: R$ 453.626,00, Valor de Contrapartida: R$ 167.126,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000173, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2024, Data de Assinatura: 20/09/2022, Signatários:
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04,
Convenente: LUIS CARLOS TURATTO CPF nº 681.117.629-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 920720/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ABAETE, CNPJ nº 18296632000100.
Alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 53.966,67, Valor de Contrapartida: R$
53.966,67, Vigência:
30/12/2021 a
30/08/2024. Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
IVANIR DELADIER DA COSTA, CPF nº 118.983.056-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927282/2022, Nº Processo: 21000030287202296, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº 75731034000155, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA(S) E/OU
EQUIPAMENTO(S) AGRÍCOLA(S), Valor Total: R$ 385.228,14, Valor de Contrapartida: R$
3.228,14, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000171, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES :
205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024,
Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA
COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04, Convenente: MARCOS CESAR SUGIGAN CPF nº
703.100.419-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917074/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, CNPJ nº
17695057000155. Solicita ajuste no Plano de Trabalho para aumentar o valor da
contrapartida e realizar nova licitação. Valor Total: R$ 12.388,55, Valor de Contrapartida:
R$ 12.388,55, Vigência: 27/12/2021 a 27/08/2024. Data de Assinatura: 27/12/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
RICARDO DE CASTRO MACHADO, CPF nº 546.569.316-91.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2022 - UASG 130011
Nº Processo: 21160.000764/2022-56.
Dispensa Nº 39/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado:
01.213.005/0001-65 -
SEBASTIAO JOAO
DA
SILVA BEBIDAS.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de água mineral
acondicionado em Galão de 20L, em conformidade com as especificações da ANVISA
para o Distrito de Meteorologia de Recife/PE (3º DISME), do Instituto Nacional de
Meteorologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/10/2022 a
13/10/2023. Valor Total: R$ 1.872,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 130011
Nº Processo: 21162.000023/2022-55.
Inexigibilidade Nº 27/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA .
Contratado: 01.104.719/0001-35 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Contratação dos serviços de tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento do
esgoto sanitário para atender às necessidades da Estação Meteorológica de Barcelos-AM,
do Distrito de Meteorologia de Manaus/AM (1º DISME).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/10/2022 a . Valor Total: R$
1.809,84. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2022 - UASG 130011
Nº Processo: 21160.000764/2022-56.
Dispensa Nº 41/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 03.106.240/0001-63 - AGUAS GERAES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento parcelado de água mineral acondicionado em galão de
20l, em conformidade com as especificações da ANVISA para o Distrito de Meteorologia de
Belo Horizonte/MG (5° DISME), do Instituto Nacional de Meteorologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2022 a
17/10/2023. Valor Total: R$ 3.619,20. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130011
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 21160.000052/2019-31.
Inexigibilidade.
Nº
2/2019.
Contratante: INSTITUTO
NACIONAL
DE
METEOROLOGIA .
Contratado: 06.118.081/0001-05 - INTERTRAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA E AUTORIZADA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 008/2019, por 12 (doze) meses.
Vigência: 16/10/2022 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.530,00.
Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 373083
Nº
Processo: 
54000177020/01915.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e conservação
para as instituições da Administração Pública Federal sediadas no Edifício Palácio do
Desenvolvimento, e demais especificações no Termo de Referencia.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 18/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn
Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 03° S.0311-b, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/373083-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA
Membro da Equipe
(SIASGnet - 17/10/2022) 373083-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da
Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR(AL), através do Chefe da Divisão
Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da
União D.O.U., de 20/03/2020, considerando o cumprimento do devido processo legal e o
transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto
nº9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da
CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(s) a seguir:
Projeto de Assentamento: SEBASTIÃO GOMES, município: Flexeiras/AL:
Código do Beneficiário: AL019300000034; Modalidade do Crédito 1: Fomento -
Operação I.
Código do Beneficiário: AL019300000039; Modalidade do Crédito 1: Fomento -
Operação I.
Código do Beneficiário: AL019300000081; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher.
Código do Beneficiário: AL019300000091; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher. Modalidade do Crédito 2: Fomento - Operação I.
Código do Beneficiário: AL019300000133; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher. Modalidade do Crédito 2: Fomento - Operação I.
Código do Beneficiário: AL019300000137; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher. Modalidade do Crédito 2: Fomento - Operação I.
Projeto de Assentamento: FIDEL
CASTRO/PIMENTAS, município: Joaquim
Gomes/AL:
Código do Beneficiário: AL017900000020; Modalidade do Crédito 1: Fomento -
Operação I.
Código do Beneficiário: AL017900000038; Modalidade do Crédito 1: Fomento -
Operação I.
Projeto de Assentamento: LOANGO, município: Cajueiro/AL:
Código do Beneficiário: AL017000000004; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher.
Código do Beneficiário: AL017000000012; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher.
Código do Beneficiário: AL017000000080; Modalidade do Crédito 1: Apoio
Inicial I; Modalidade do Crédito 2: Fomento - Operação I.
Código do Beneficiário: AL017000000085; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher; Modalidade do Crédito 2: Fomento - Operação I.
Código do Beneficiário: AL017000000086; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher.
Projeto de Assentamento: CACHOEIRA POÇO DE PEDRAS, município: Belo
Monte/AL:
Código do Beneficiário: AL020700000033; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher.
Projeto de Assentamento: BOM DESTINO, município: Cajueiro/AL:
Código do Beneficiário: AL022600000005; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher.
Código do Beneficiário: AL022600000010; Modalidade do Crédito 1: Fomento -
Operação I.
Código do Beneficiário: AL022600000011; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher; Modalidade do Crédito 2: Fomento - Operação I.
Código do Beneficiário: AL022600000016; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher.

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