DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927108/2022, Nº Processo: 21000029561202284, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
FLOR DA SERRA DO SUL CNPJ nº 95589271000130, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 718.301,00, Valor de Contrapartida: R$ 49.801,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 668.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000177, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 205840, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2024, Data de
Assinatura: 19/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA
DIAS CPF nº 209.694.306-04, Convenente: VALMOR FELIPE JUNIOR CPF nº 035.263.269-
08.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928017/2022, Nº Processo: 21000033609202259, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ITAGUAJE CNPJ nº 76970359000153, Objeto: Aquisição de máquina(s) e/ou equipamento(s)
agrícola(s), Valor Total: R$ 149.111,66, Valor de Contrapartida: R$ 5.861,66, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000370, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura:
28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: CRISOGONO NOLETO E SILVA JUNIOR CPF nº 047.685.689-
20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 908438/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO
DE
JUIZ DE
FORA, CNPJ
nº
18338178000102. Cláusula Sétima - Da Contrapartida. Valor Total: R$ 13.360,30, Valor de
Contrapartida: R$ 13.360,30, Vigência: 31/12/2020 a 26/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMAO, CPF nº 135.210.396-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917025/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES, CNPJ nº
89971758000180. Alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 85.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 85.000,00, Vigência: 22/12/2021 a 22/08/2024. Data de Assinatura:
22/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JOSE ROBERTO, CPF nº 274.504.300-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927107/2022, Nº Processo: 21000029556202271, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
FAXINAL CNPJ nº 75771295000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINA, Valor Total: R$
840.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 76.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000176, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2024, Data de Assinatura: 20/09/2022, Signatários:
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04,
Convenente: YLSON ALVARO CANTAGALLO CPF nº 453.674.859-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926431/2022, Nº Processo: 21000028327202230, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
BOA ESPERANCA DO IGUACU CNPJ nº 95589255000148, Objeto: Aquisição de Máquina
Agrícola, Valor Total: R$ 490.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.250,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000140, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura:
28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: GIVANILDO TRUMI CPF nº 980.475.829-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926192/2022, Nº Processo: 21000026679202251, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
BELA VISTA DO CAROBA CNPJ nº 01612441000107, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 295.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 56.916,67,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 238.750,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000138, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 205840, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2024, Data de
Assinatura: 20/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA
DIAS CPF nº 209.694.306-04, Convenente: GELSON MAFFI CPF nº 022.715.299-99.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927384/2022, Nº Processo: 21000031170202220, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CORONEL
DOMINGOS
SOARES
CNPJ nº
01614415000118,
Objeto:
Aquisição
de
Implementos Agrícolas e Veículo., Valor Total: R$ 500.300,00, Valor de Contrapartida: R$
13.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 487.050,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000168, Valor: R$ 487.050,00, PT R ES :
205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024,
Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA
COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04, Convenente: JANDIR BANDIERA CPF nº 383.803.310-
87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927106/2022, Nº Processo: 21000029548202225, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ESPERANCA NOVA CNPJ nº 01612269000191, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 435.265,00, Valor de Contrapartida: R$ 53.265,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 382.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000174, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 205840, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2024, Data de
Assinatura: 20/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA
DIAS CPF nº 209.694.306-04, Convenente: EVERTON BARBIERI CPF nº 045.879.159-80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 923044/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TOLEDO, CNPJ nº 76205806000188.
Ajuste de valores após redução de repasse. Aumento de contrapartida de R$ 5.000,00 para
R$ 25.250,00. Valor Total: R$ 20.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.250,00, Vigência:
31/12/2021 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: LUIS ADALBERTO BETO
LUNITTI PAGNUSSATT, CPF nº 483.580.029-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928173/2022, Nº Processo: 21000035034202217, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PEROLA CNPJ nº 81478133000170, Objeto: Aquisição de máquina(s) e/ou equipamento(s)
agrícola(s), Valor Total: R$ 272.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 4.933,33, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 267.400,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000374, Valor: R$ 267.400,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura:
28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: VALDETE CARLOS OLIVEIRA GONCALVES DA CUNHA CPF nº
524.098.729-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926790/2022, Nº Processo: 21000029180202203, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CURIUVA CNPJ nº 76167725000130, Objeto: Aquisição Maquina Agrícola, Valor Total: R$
800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000170, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários:
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04,
Convenente: NATA NAEL MOURA DOS SANTOS CPF nº 605.580.409-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927114/2022, Nº Processo: 21000029586202288, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
IBEMA CNPJ nº 80881931000185, Objeto: Patrulha Mecanizada Agrícola, Valor Total: R$
478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000189,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência:
29/09/2022 a 29/09/2024, Data de Assinatura: 29/09/2022, Signatários: Concedente:
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04, Convenente: VIVIANE
COMIRAN CPF nº 017.594.249-86.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927111/2022, Nº Processo: 21000029574202253, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
FLORIDA CNPJ nº 75772400000114, Objeto: Aquisição de máquina(s) e/ou equipamento(s)
agrícola(s), Valor Total: R$ 261.433,33, Valor de Contrapartida: R$ 22.683,33, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000178, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura:
28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: ANTONIO EMERSON SETTE CPF nº 014.894.639-92.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921902/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE URUANA DE MINAS, CNPJ nº
01609942000134. ADITIVO AUMENTO DO VALOR CONTRAPARTIDA FINANCEIRA EM R$
22.350,00 (vinte e dois mil trezentos e cinquenta reais), passando a contra partida para o
valor global de R$ 37.350,00 (trinta e sete mil treze. Valor Total: R$ 22.350,00, Valor de
Contrapartida: R$ 22.350,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: TANIA MENEZES LEPESQUEUR, CPF nº 511.790.326-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 903719/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora:
130005. Convenente:
MUNICIPIO DE
PIRACANJUBA, CNPJ
nº
01179647000195. Solicitação de alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 156.686,00,
Valor de Contrapartida: R$ 156.686,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: CLAUDINEY ANTONIO MACHADO, CPF nº 565.767.651-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928148/2022, Nº Processo: 21000034532202234, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MANOEL RIBAS CNPJ nº 75740811000128, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO., Valor
Total: R$ 258.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 67.750,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000371, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários:
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04,
Convenente: JOSE CARLOS DA SILVA CORONA CPF nº 061.435.219-30.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927115/2022, Nº Processo: 21000029595202279, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
INACIO MARTINS CNPJ nº 76178029000120, Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas,
Valor Total: R$ 101.751,40, Valor de Contrapartida: R$ 1.476,40, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000190, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários:
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04,
Convenente: EDEMETRIO BENATO JUNIOR CPF nº 667.186.009-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927314/2022, Nº Processo: 21000030503202201, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
QUERENCIA DO NORTE CNPJ nº 76973692000116, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS, Valor Total: R$ 192.725,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 186.225,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000305, Valor: R$ 186.225,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2024, Data de Assinatura:
29/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: ALEX SANDRO FERNANDES CPF nº 083.560.979-08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921523/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO
DE
LIVRAMENTO, CNPJ
nº
08738916000155. Solicito o aumento da contrapartida financeira de de R$ 500,00 para R$
31.616,67. Valor Total: R$ 31.116,67, Valor de Contrapartida: R$ 31.116,67, Vigência:
30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ERNANDES BARBOSA
NOBREGA, CPF nº 031.732.584-10.

                            

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