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DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 790/2022 - UASG |CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|
Nº 
Processo:
54000.054905/2022-42. 
Contratante:
SUPERINTEND.ESTADUAL 
DO
MARANHAO-INCRA/SR-12. 
Contratado:
10.995.526/0001-02 
-
EQUATORIAL
TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Termo de rescisão do contrato nº 790/2022 devido
falhas técnicas
na execução do contrato,
conforme termo de
rescisão assinado
(14409422).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão:
18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie:EDITAL DE NOTIFICACAO N. 14228/2022/SR(PB)G/INCRA-INCRA Pelo
presente fica notificado a Sra. Alzenir Guedes Lins, Diretora da AGEMTE-ASSESSORIA DE
GRUPO
ESPECIALIZADA 
MULTIDISCIPLINAR
EM 
TECNOLOGIA
E 
EXTENSÃO,
cnpj:
41.202.557/0001-92, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que até a data
de 04/11/ 2022, efetue o recolhimento da Guia de Recolhimento da união emitida em
nome da empresa no valor de R$ 126.617,34 referente ao processo nº 0130290-
42.2015.5.12.0018, em curso na Vara do Trabalho de Guarabira/PB. Informamos que a Guia
consta no processo eletrônico 00845.001849/2022-82, disponível para envio por e-mail, ou
entregue na sede o órgão em João Pessoa. Data Assinatura: 06/10/2022.
KLEYBER OLIVEIRA DA NÓBREGA
Superintendente Regional do Incra Paraiba.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1066/2022 - UASG 373044
Nº Processo: 54000.031203/2022-91.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO PIAUI-INCRA/SR-PI.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, na categoria
de auxiliar administrativo, para atender às necessidades da Superintendência Regional do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Piauí.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023. Valor
Total: R$ 485.168,06. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1067/2022 - UASG 373044
Nº Processo: 54000.031203/2022-91.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO PIAUI-INCRA/SR-24.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, na categoria de
motorista de veículo leve para atender às necessidades da Superintendência Regional do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Piauí.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023. Valor
Total: R$ 125.044,02. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14400/2022 - UASG 373044
Número do Contrato: 14000/2018.
Nº Processo: 54000.087340/2018-01.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO PIAUI-INCRA/SR-24.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14.000/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2022 a 10/10/2023 nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 264.280,53. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 799/2022
Processo nº 54000.122098/2021-17
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/RS,
CNPJ Nº 04.217.437/0001-32
Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como
finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e
titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de
regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 6 de
outubro de 2022. Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do
INCRA/RS, CPF nº ***.076.780-** e Marcus Vinicius Godoy de Aguiar - Prefeito Municipal,
CPF nº ***.470.290-**.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022
Processo: 
21440.000165/2022-96.
Sagraram-se 
vencedoras
do 
Pregão
Eletrônico CONAB SUREG BA Nº 006/2022 as Empresas mais Soluções em Energia Ltda,
CNPJ: 29.646.786/0001-09, pelo melhor lance de R$ 2.871,79, com valor negociado a
R$ 2.871,76, para o Grupo 1; J. Lavandoski Ferragens, CNPJ: 36.673.446/0001-24, pelo
melhor lance de R$ 1.290,00, para o Grupo 3; Amorim Equipamentos e Matérias Ltda,
CNPJ: 27.677.952/0001-09, pelo melhor lance de R$ 6.346,00, para o Grupo 4. O Grupo
2 foi cancelado no julgamento (grupo fracassado) e o Grupo 5 foi cancelado por
inexistência de proposta (grupo deserto).
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente Regional
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00026/22, SAIC 34905.22/0034-8, Partes: Embrapa
e Luiz Fiorese Eireli; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA,
cultivar BRS 6480, BRS 6680, BRS 6880, BRS 7581RR, BRS 7582; Valor Global: R$ 31.500,00;
Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2027; Data Assinatura: 14/10/2022; Signatário: Joyce
Aparecida Marques dos Santos, Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior e Luiz Fiorese.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00024/22, SAIC 34905.22/0019-9, Partes: Embrapa
e R. J. C. DOS REIS FILHO AGROPECUÁRIA - ME; Objeto: Produção e exploração comercial
de sementes de AMENDOIM FORRAGEIRO, cultivar BRS MANDOBI; Valor Global: R$
10.500,00; Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2027; Data Assinatura: 14/10/2022; Signatário:
Joyce Aparecida Marques dos Santos, Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior e Raimundo
José Couto dos Reis Filho.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00025/22, SAIC 34905.22/0020-7, Partes: Embrapa
e R. J. C. DOS REIS FILHO AGROPECUÁRIA - ME; Objeto: Produção e exploração comercial
de sementes de AMENDOIM FORRAGEIRO, cultivar BRS Oquira; Valor Global: R$ 7.500,00;
Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2027; Data Assinatura: 14/10/2022; Signatário: Joyce
Aparecida Marques dos Santos, Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior e Raimundo José
Couto dos Reis Filho.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00012/22,
SAIC
34905.22/0023-1,
Partes:
Embrapa e HORTICULTURA & PLANTAS GRECCO LTDA; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de HÍBRIDO GOIABA ARAÇÁ, cultivar BRS GUARAÇÁ; Valor Global:
R$ 17.500,00; Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2027; Data Assinatura: 14/10/2022; Signatário:
Joyce Aparecida Marques dos Santos, Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior e Valdecir
Grecco.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00011/22,
SAIC
34905.22/0025-6,
Partes:
Embrapa e PETROMUDAS; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
VIDEIRA, cultivar REDGLOBE, ITÁLIA MUSCAT; Valor Global: R$ 210.000,00; Vigência:
14/10/2022 a 14/10/2027; Data Assinatura: 14/10/2027; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior e Luiz Marcelo Alves A
Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e
preventiva; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa JD
Construções e Serviços Eireli (Contratada), CNPJ/MF sob o n° 13.609.718/0001-21
(Contratada); Objeto:
Manutenção Sala
105/SUPES, Embrapa
Sede,com início em
13/10/2022e término em13/4/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 12/2021
Embrapa SEDE; Data de assinatura: 13/10/2022; Vigência do prazo Contratual: 13/10/2022
a 13/4/2022; Valor Global do Contrato: R$ 63.856,61; Signatários: Alexandre Aires de
Freitas, Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC e Erica Moreira Torres,
Gerente Adjunta de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados
SUSEC/GAC, pela Embrapa e, o representante Darlan Riler Costa, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 05 ao Contrato de Locação de Bem Imóvel SAIC 12300.17/0005-
2; Partes: Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Locadora) e Caixa de Assistência dos
Empregados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Casembrapa, CNPJ
08.097.092/0001-81 (Locatária); Objeto: prorrogar a vigência do Contrato ora aditado por
mais 12 (doze) meses; Modalidade de Licitação: Não se altera; Valor Anual: R$ 92.634,84;
Vigência: 12 meses, com– início em 01/06/2022 e término em 01/06/2023; Signatários:
Daniel Mendes Pinto - Gerente Adjunto de Contratação e Infraestrutura e Marcos Rafael de
Moura Xavier - Supervisor de Infraestrutura Corporativa, pela Locadora e Alan Augusto dos
Reis - Presidente e Euripedes Rosa do Nascimento Júnior - Diretor Financeiro, pela
Locatária.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Execução de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais nas Unidades da Embrapa.
Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e LDA Construtora
e Serviços Ltda - CNPJ/MF 18.754.751/0001-69 (Contratada); Objeto: Prestação de serviços
comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de
Preços, derivada do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 12/2021, visando a execução das
atividades descritas no Formulário denominado SERVIÇOS APROVADOS PARA EXEC U Ç ÃO,
doc. SEI Nº 780971; Modalidade de Licitação: Licitação nº 12/2021; Vigência: 17/10/2022
a 17/01/2023; Valor Global: R$208.102.06 (cento e oito mil, cento e dois reais e seis
centavos); Data da assinatura: 17/10/2022; Signatários: Aline Augusta da Silva Teixeira -
Chefe Adj. De Administração, Aline Leandro de Souza e Silva - Supervisora do Setor de
Patrimônio e Suprimentos, pela contratante e Diogo Nascimento da Costa - Representante
Legal, pela contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade, Responsabilidade e Outras Avenças;
Parceiros: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua
Unidade denominada: Centro Nacional de Pesquisa de Agroindústria Tropical e os
bolsista(s) Ana Jady Cavalcanti Araújo, Joabson Nogueira Da Silva, Jaqueline Moura
Miranda, Vitoria Souza Marques; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados,
a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s)
respectivo(s) Termo(s), face ao Programa Institucional de Bolsas do CNPq; Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça
Júnior, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Bolsista(s)
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie:
Termo
de
Compromisso e
Responsabilidade.
Partes:
Embrapa
Algodao;
Instituicao Publica de Fomento CNPq e o bolsista, Caike Rodrigues de Lima CPF
132.862.714-46 Data da assinatura: 14/10/2022, Vigencia: 17/10/2022 a 31/08/2023;
Objeto: Concessao de Estagio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC, Edital de Chamada nr
21/2022 , 2022/2023. Signatários: Alderi Emidio de Araujo, Nair Helena Castro Arriel,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o bolsista Caike
Rodrigues de Lima.

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