DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.000717/2022 . Objeto: Contratação de Empresa especializada para
confecção de Laudo Ambiental para Emissão de Licença Ambiental para Embrapa
Agrossilvipastoril, conforme a Solicitação de Compras e/ou Serviços CPAMT/SIL Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Despesa de pequeno vulto Declaração de Dispensa em
13/09/2022. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 5.405,00. CNPJ CONTRATADA : 04.018.986/0001-88 MATRICARDI AGRO
FLORESTAL E AMBIENTAL LTDA.
(SIDEC - 17/10/2022) 135022-13203-2022NE000001
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, Processo SEI
21157.001807/2022-70, ao instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar
o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a
Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa
sob o nº 23100.18/0019-1, celebrado em 08/08/2018, entre a Embrapa e a Instituição de
Fomento. Partes:
Embrapa Amapá
e Bolsista.
Objeto: Utilização
gratuita de
sua
infraestrutura e equipamentos, com a finalidade exclusiva de apoio na execução de seu
Projeto. Vigência: O prazo de vigência deste Termo será de 35 (trinta e cinco) meses (da
data de sua assinatura até 31/08/2025), podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
Assinatura: 14/10/2022. Signatários: Antônio Cláudio Almeida de Carvalho (Chefe Geral) e
Cristiane Ramos de Jesus (Chefe Adj. Administ.) - Embrapa Amapá, Mary de Fátima Guedes
dos Santos (Diretora FAPEAP) e Adelson Rocha Dantas - Bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais - Proc. Adm:
21159.003405/2022-90 Embrapa Cód. 22500.22/0045-8; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-
01, Nilza Araújo Pacheco CPF 043.739.792-00, Alailson Venceslau Santiago CPF
804.147.964-20 e Allison Reynaldo da Costa Castro CPF 687.596.492-91; Objeto: Os(as)
Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada Boletim Agrometeorológico de 2015 para
Belém, PA - Documentos 474, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua
participação na condição de coautores da obra.; Vigência: A partir da data de assinatura;
Data de assinatura: 26/09/2022; Signatários da Embrapa: Walkymário de Paulo Lemos -
Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe Adjunto de transferência de Tecnologia e
Nilza Araújo Pacheco, Alailson Venceslau Santiago e Allison Reynaldo da Costa Castro -
Cedentes.
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais - Proc. Adm:
21159.003556/2022-48 Embrapa Cód. 22500.22/0044-1; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Amazônia Oriental -CPATU CNPJ: 00.348.003/0128-
01; Roberto Porro, CPF nº: 022.543.438-58; Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma
total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19
de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada Diagnóstico
da agricultura familiar no Médio Mearim, Maranhão. Situação fundiária e uso da terra. -
Documentos 477,
doravante designada simplesmente
Obra, decorrentes
de sua
participação na condição de autor; Vigência: A partir da data de assinatura; Data de
assinatura: 26/09/2022; Signatários: Walkimário de Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno
Giovany de Maria - Chefe Adjunto de transferência de Tecnologia, pela Embrapa e Roberto
Poro- Cedente.
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais - Proc. Adm:
21159.003533/2022-33 Embrapa Cód. 22500.22/0043-3; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-
01, Nilza Araújo Pacheco CPF 043.739.792-00, Alailson Venceslau Santiago CPF
804.147.964-20 e Allison Reynaldo da Costa Castro CPF 687.596.492-91; Objeto: Os(as)
Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Boletim Agrometeorológico de 2016
para Belém, PA" - Documentos 475, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes
de sua participação na condição de coautores da obra; Vigência: A partir da data de
assinatura; Data de assinatura: 27/09/2022; Signatários da Embrapa: Walkymário de Paulo
Lemos - Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe Adjunto de transferência de
Tecnologia e Nilza Araújo Pacheco, Alailson Venceslau Santiago e Allison Reynaldo da Costa
Castro - Cedentes.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 135049
Nº Processo: 21158.002833/2022. Objeto: Contratação de empresa para
exploração de Serviços de Restaurante, com preparo e fornecimento de alimentação nas
Instalações da Embrapa Amazônia Ocidental mediante comodato de bens.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 18/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Rodovia Am-010 Km 28 - Caixa Postal
Nr 319., Zona Rural - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/135049-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINEZ DA SILVA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/10/2022) 135049-13203-2022NE000001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado
em 14.10.2021 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n.20200.21/0112-4 com o objetivo
da inclusão de alteração do Plano Anual de Trabalho - PAT, referente ao período
2022/2023, ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. Termo Aditivo celebrado
entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e os SEMENTEIROS DE
FEIJÃO:
AGROPECUÁRIA MINAS
CAMPO LTDA,
CNPJ
nº 11.718.133/0001-14;
BJ
SEMENTES LTDA, CNPJ nº 41.088.330/0001-68; BR SCHOLTEN SEMENTES LTDA, CNPJ nº
27.021.646/0001-01; COOPERATIVA DE PRODUTORES DE SEMENTES COPROSSEL, CNPJ nº
84.861.145/0001-77; DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA, CNPJ: 50.405.778/0001-59;
JOSÉ EULÁLIO BRANDÃO FILHO EIRELI, CNPJ: 14.088.665/0001-03; LAGOA BONITA
SEMENTES LTDA, CNPJ: n° 20.540.462/0001-09; SEMENTES ALIANÇA CSR LTDA, CNPJ: nº
34.243.441/0001-36; SEMENTES ORIENT LTDA, CNPJ n. 21.539.486/0001-00; Ricardo
Menarim, CPF nº 826.639.129-72 e Márcio José Gomes CPF n. 287.937.816-87. Registro
no SAIC/Embrapa n. 20200.21/0112-4-02. Valor Global: não se aplica a esse termo. Data
de assinatura: 17.10.2022. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da
Embrapa Arroz e Feijão, Ana Luiza Dias Coelho Borin, Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Arroz e Feijão. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert,
Diretor-Executivo da FAPED; E pelos Representantes Legais das empresas: RE N AT O
ÁVILA DE
OLIVEIRA, empresa
AGROPECUÁRIA MINAS
CAMPO LTDA;
ALESSANDRA
FOLADOR, empresa BJ SEMENTES LTDA; CAROLINA MARIA BECKERS HILL, empresa BR
SCHOLTEN SEMENTES LTDA; PAULO PINTO DE OLIVEIRA FILHO, empresa COOPERATIVA
DE PRODUTORES DE SEMENTES COPROSSEL; NICOLA VINCENZO DI SALVO, empresa DI
SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA; JOSÉ EULÁLIO BRANDÃO FILHO, empresa JOSÉ
EULÁLIO BRANDÃO FILHO EIRELI; ANDREA FELLET ORSI, empresa LAGOA BONITA
SEMENTES LTDA; RAFAEL LOREA LAWSON, empresa SEMENTES ALIANÇA CSR LTDA;
JANDER WESLLEY DE OLIVEIRA, empresa SEMENTES ORIENT LTDA; RICARDO MENARIM,
empresa
SEMENTES
MENARIM
e
MÁRCIO
JOSÉ
GOMES,
empresa
SEMENTES
SHANCAP.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Cód.: Parecer Jurídico Referêncial SGE/GJC nº
18, de 1º/10/2018; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04,
e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ/MF Nº 20.320.503/0001-51. Objeto: a
Funarbe transfere a Embrapa os bens móveis um Notebook Dell Vostro, Intel Core I7,
Windows 11 PRO e dois estabilizadores e nobreaks 1200VA/600W 4402 BIV/BIV;
modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor Global: R$
7.718,03 (sete mil e setecentos e dezoito reais e três centavos); Data de Assinatura:
10/10/2022; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo da Lei 13.303/2016;
Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Supervisora do Setor
de Gestão de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Caprinos e Ovinos e Rodrigo Gava,
pela FUNARBE.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 099/22- SAIC nº
22300.22/0132-6; Partes: Embrapa Cerrados e Maria Madalena Rinaldi, Fernando Souza
Rocha e Fernanda Monteiro de Morais; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de
19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas imagens, intitulada
"Avaliação da produção e características químicas e funcionais de diferentes indivíduos de
mangabeira oriundos de Banco de Germoplasma da Embrapa Cerrados, safra 2019",
decorrente de sua participação na condição de coautores da obra; Data de assinatura:
14/10/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela
Embrapa Cerrados, e Maria Madalena Rinaldi, Fernando Souza Rocha e Fernanda Monteiro
de Morais.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.22/0151-6; Partes: Embrapa Cerrados
e a INOCULAR SOLUCOES BIOTECNOLOGICAS LTDA.; Objeto: Regular a troca e a divulgação
de informação confidencial entre as partes; Data de assinatura: 14/10/2022; Vigência: 02
anos; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa
Cerrados e Eduardo Dal Forno, pela INOCULAR.
Espécie: Carta Proposta de Contrato de Prestação de Serviços - SAIC nº 22300.22/0150-8;
Partes: Embrapa Cerrados, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a INNOVAK DO
BRASIL PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA.; Objeto: Prestação de serviços consubstanciado na
realização de 01 (uma) palestra para a cliente INNOVAK, referente ao tema "Solos
saudáveis: a base da moderna agricultura tropical", proferida em 08 de outubro de 2022;
Data de assinatura: 07/10/2022; Vigência: 120 dias, a partir de 08/10/2022; Signatários:
Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Sol
MP GP Copello Said, pela INNOVAK.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - Unidade Clima Temperado -
CNPJ: 00.348.003/0137-94 e o Sr. Luciano da Rosa Angelo. Objeto: O contrato de comodato
do imóvel nº 133 situado na Estação Experimental Terras Baixas, registro patrimonial nº
17202675, firmado entre as partes, em 13/04/2021, fica distratado, por mútuo acordo, a
partir de 10/10/2022, não produzindo nenhum efeito legal, a contar da referida data. Data
assinatura: 14.10.2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimento SPS representantes da Embrapa e Sr. Luciano da Rosa Angelo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 135031
Nº
Processo:
21169.002910/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para aquisição parcelada de material para manutenção de bens
imóveis/instalações para uso nos campos experimentais da Embrapa Clima Temperado.
Total de Itens Licitados: 28. Edital: 18/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km
78
9º
Distrito
-
Caixa
Postal
403,
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 14/10/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
SAIC
21500.22/0143-3-01. Partes:
Empresa
Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária -
Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundação Araucária de
Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, CNPJ 03.579.617/0001-
00, Curitiba/PR. Objeto: ERRATA - CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência de 51 (cinquenta e um) meses após a sua assinatura, para
cumprimento
do
objeto do
convênio
e
prestação
de contas
final.
PARÁGRAFO
PRIMEIRO: A vigência acima aludida detalha-se da seguinte forma: Período de execução
do projeto pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses. Período de prestação de contas
da Convenente, correndo pelos 30 dias subsequentes, após o que inicia-se o período
de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária que correrá pelos 60
dias finais. Data da assinatura: 14/10/2022. Modalidade de Licitação/ Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplica. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcilio José
Thomazini, Embrapa Florestas; Ramiro Wahrhaftig e Gerson Luiz Koch, Fundação
Araucária.
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