DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022
Espécie: Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato de Cooperação Técnica, registrado no SAIC sob
nº 10200.17/0006-5-02; Partes: Embrapa Gado de Corte e Associação para o Fomento à
Pesquisa de Melhoramento de Forrageiras - UNIPASTO; Objeto: Alterar o Parágrafo Quarto
da Cláusula Quarta do contrato original, e Alterações dos Planos Anuais de Trabalho,
Desenvolvimento de Novas Cultivares de Forrageiras Tropicais, Safra 2019/2020, período
de abrangência julho/2019 a junho/2020, firmado em agosto de 2019, Safra 2020/2021,
período de abrangência julho/2020 a junho/2021, firmado em 21 de setembro de 2020,
Safra 2021/2022, período de abrangência julho/2021 a junho/2022, firmado em 23 de
agosto de 2021 e Safra 2022/2023, período de abrangência julho/2022 a junho/2023,
firmado em 11 de agosto de 2022; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura:
13/10/2022; Signatários: Celso Luiz Moretti e Tiago Toledo Ferreira pela Embrapa, e Pierre
Marie Jean Patriat pela UNIPASTO.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 01 do Contrato de Parceria em Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuários (P&D), vinculado a apoio financeiro, junto ao ambiente produtivo nacional,
que entre si celebram, de um lado, a Boehringer Ingelheim Animal Health do Brasil Ltda.
e, de outro lado, como executora, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
Faped. Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54); Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Boehringer Ingelheim
Animal Health do Brasil Ltda (CNPJ: 57.600.249/0001-55); Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais
12 (doze) meses, com início em 08/01/2023 e término em 08/01/2024; Vigência:
08/01/2023 a 08/01/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
11/10/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral da Embrapa Gado de
Leite; Marco Antonio Machado, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa
Gado de Leite; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; Andreas Meneghetti,
Diretor de Finanças e Administração da Boehringer Ingelheim Animal Health do Brasil Ltda;
Patricia Gregorio, Diretora de Legal e Compliance da Boehringer Ingelheim Animal Health
do Brasil Ltda.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastão -
FAPEG, CNPJ nº 03.438.169/0001-16. Objeto: integração de esforços entre as Partes para
realização do evento "XXII Curso sobre Tecnologia de Produção de Sementes de
Hortaliças"; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças;
Vigência: 30/11/2022; Data da
assinatura: 13/10/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins
Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Jorge Fainé Gomes, pela Fundação de
Apoio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Contrato de parceria; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº
00.348.003/0055-03, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, CNPJ nº
00.849.774/0001-91 e a Associação Brasileira da Indústria Química - Abiquim, CNPJ nº
62.642.913/0001-69. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato original assinado em
23/5/2022 e registrado no SAIC sob o n. 21200.22/0057-8; a inclusão de Plano de
Atividades ajustado ao período de vigência prorrogado; a alteração do Parágrafo Único da
Cláusula Primeira do Contrato original, adequando à nova Programação do Evento definida
no Plano de Atividades; a alteração da Cláusula Nona, atualizando as disposições sobre
proteção de dados pessoais; o acréscimo de cláusula dispondo sobre bens adquiridos; e o
acréscimo de cláusula dispondo sobre compliance; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças;
Vigência: 15/02/2023; Data da assinatura: 17/10/2022. Signatários: Warley Marcos
Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, Robert
Eugene Schaffert, pela Fundação de Apoio e André Passos Cordeiro e Fatima Giovanna
Coviello Ferreira, pela Abiquim.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento para aquisição de mobiliário em geral que celebram
entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e Empresa CAMILA MOURA DA
SILVA ***.164.791-**, CNPJ: 40.444.849/0001-79. Valor Global: R$ 16.598,00 (dezesseis mil
quinhentos e noventa e oito reais). Data da Assinatura: 14/10/2022. Signatários: Mauricio
Moreira Dornelas pela Embrapa Hortaliças e Camila Moura da Silva pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022
Espécie: A Embrapa Hortaliças comunica o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico 014/2022, cujo objeto é a Aquisição de Aquisição de Roçadeira e Trator Agrícola.
Empresa vencedora: HNS COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI CNPJ: 04.019.523/0001-30 - R$
R$ 103.500,00 (Cento e três mil e quinhentos reais).
MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS
Chefia Adjunta de Administração
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE, CNPJ nº no10.830.301/0001-
04. Objeto: avaliação de performance de genótipos de batata doce (cultivares: Princesa,
Gaita, Canadense-Uruguaiana, Brazlândia Branca, Brazlândia Rosada, Canadense, CIP BRS
Nuti, Beauregard, Genótipo 03, 04, 11 e 12) em condições do semiárido brasileiro., que
serão utilizados sem restrição quanto ao uso, incluindo, mas não se limitando,
conservação, pesquisa, melhoramento ou desenvolvimento, treinamento e exploração
comercial; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 5 (cinco) anos; Data da
assinatura: 14/10/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Flávio Fernandes Júnior,
pela Embrapa, e Maria Leopoldina, pelo IFSertãoPE.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
A Embrapa Agricultura Digital torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônica nº05/2022, processo sei 21184.001392/2022-15, cu-jo objetivo é a contratação de
empresa especia-lizada na prestação de serviços de vigilância desarmada nas dependências do
CNPTIA,a ser prestado de forma contínua e ininterrupta, tendo como vencedora a empresa
GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL - EIRELI, CNPJ 14.117.320/0001-30, pelova lor global de R$
319.917,00.
INDRIATI ILSE NANGOI
Pregoeira
(SIDEC - 17/10/2022) 135027-13203-2022NE000001
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica-financeiro nº 23700.21/0108-1; Partes:
Embrapa Instrumentação, Fazenda Rio Manso Ltda e Fundação de Apoio Institucional ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI/UFSCar; Objeto: Retificação da Cláusula
Oitava - Dos Custos Financeiros, item (c). Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de
Licitação: não se aplica. Vigência: Não se aplica; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura:
17.10.2022. Ass.: José Manoel Marconcini e Daniel Souza Corrêa (Embrapa); Bruno Rocha
de Albuquerque Ribeiro Osorio Lucio (Fazenda Rio Manso) e Targino de Araújo Filho
( FA I / U FS C a r ) .
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2022
A Embrapa Meio Ambiente torna público a Dispensa de Licitação nº 36/2022, Processo nº
52/2022 - SEI 21187.002822/2022-88; Objeto: aquisição de material de laboratório.
Empresa Vencedora: SIL LIFE BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº: 16.993.967/0001-51. Valor
global: R$ 6.809,00. Fonte de recurso: 0188000000 - Projeto SEG 10.20.00.058.00 (Emenda
Banana). Amparo Legal: Lei 13.243/2016 - Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação,
de 11/01/2016. Data do ato da Dispensa: 14/10/2022. Ordenador de Despesa: MARGARETE
ESTEVES NUNES CRIPPA, Chefe Adjunto Administrativo; Ato da Autorização da Contratação:
ANA PAULA CONTADOR PACKER, Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 135025
Nº
Processo: 21187002813202297.
Objeto:
Treinamento PRESENCIAL
NA
MODALIDADE "IN-COMPANY" para treinamentos na área de segurança do trabalho,
conforme descritos no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/10/2022
das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127,5 -
Jaguariuna/sp,
Tanquinho 
Velho
- 
Jaguariúna/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135025-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 17/10/2022) 135025-02022-2022NE002022
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 03 ao contrato de parceria em pesquisa e desenvolvimento agropecuários,
vinculada a apoio financeiro, junto ao ambiente produtivo nacional, que entre si celebram
José Roberto Marinho, proprietário da fazenda Trijunção, e, de outro lado, como
executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped. Objeto: aditar o contrato de parceria em
pesquisa e desenvolvimento agropecuários, vinculada a apoio financeiro, junto ao
ambiente produtivo nacional, entre elas firmado em 05 de novembro de 2017, registrado
no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.17/0158-8, especificamente para prorrogação do projeto
por mais 6 meses, sem alteração do valor global do projeto. Vigência: 31/05/2023. Valor
Global: não se aplica; Data de Assinatura: 17/10/2022; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped;
Allan Bruno Almeida de Figueiredo, Procurador, pela Cooperante.
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Acordo de Transferência de Material que entre si celebram Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa; Universidade de São Paulo/ESALQ. Objeto: estabelecer as
condições para a transferência pela Embrapa e uso pelo LFDA de Materiais Biológicos.
Vigência: 5 (cinco) anos. Valor Global: não se aplica; Data de Assinatura: 17/10/2022;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Yuri Fernandes Feltrin,
Coordenador, pelo LFDA.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa REDEVISTA PROVEDOR DE INTERNET LTDA; CNPJ:
30.655.511/0001-02: Prestação de Serviços de Interligação de Rede Óptica (Fibra Tipo
Monomodo) nos 24 Locais/Prédios Dentro das Dependências da Unidade da Embrapa
Pantanal, Com Execução nas Condições Estabelecidas em Contrato, no Termo de
Referência/Projeto Básico e na Proposta Apresentada, Que Vinculam as Partes,
Independente de Transcrição; Decorrente da Dispensa Eletrônica nº 010/2022; Processo SEI
nº 21191.000694/2022-79; Valor Global R$ 21.650,00; Vigência Com vigência de 1 (Um)
mês a partir da data de assinatura; Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de
Administração, e Luiz Edevaldo Macena de Britto, Supervisor do Setor de Gestão de
Patrimônio e Suprimentos, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Rafael Nunes Batista, Pela
Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2022
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do pregão eletrônico
SRP n.º 7/2022, tendo como objeto a Contratação de Empresas especializadas para
fornecimento futuro e eventual de núcleos e suplementos minerais para alimentação dos
semoventes de pesquisa do setor de manejo animal e sistema de produção de leite,
mediante atas de registro de preços. Foi adjudicada a empresa REGIONAL AGROP EC U Á R I A
E BUSINESS LTDA, CNPJ 34.251.376/0001-90, vencedora dos itens 1, 2, 3 e 4, com valor
total de R$ 56.460,00. O valor total do pregão foi de R$ 56.460,00.
DORIVAL MELLO JUNIOR
Pregoeiro
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo
de Compromisso e
Responsabilidade (Bolsas
de Iniciação
Cientifica - PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante
Maristela de Freitas Frick. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua
infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade
única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "20.20.03.058.00.00
plataforma Pecuária de Baixa Emissão de Carbono". Modalidade de Licitação:
Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data
assinatura:
17/10/2022; Vigência:
01/09/2022
a 31/08/2023;
Signatários:
Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a)
estudante
Maristela de
Freitas
Frick pela
Instituição
Pública de
Fomento
CNPq.

                            

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