DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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18
Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60093.000255/2022-26.
Pregão Nº 45/2021. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de veículos automotores tipo picape, a fim de
atender às demandas dos Centros Regionais de Belém, Manaus e Porto Velho do Centro
Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão por Sistema de Registro de
Preços nº 45/2021/ICMBio. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
17/10/2022 a 17/10/2023. Valor Total: R$ 1.414.662,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/BAFZ/2022 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.000611/2022-48.
Dispensa Nº 042/2022. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado:
08.769.912/0001-34 -
COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO DA
AGRICULTURA
FAMILIAR E BIO COMBUSTÍVEL DO ESTADO DO CEARA. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023. Valor
Total: R$ 59.940,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/BAFZ/2022 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.000611/2022-48.
Dispensa Nº 039/BAFZ/2022. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 21.128.101/0001-12 - COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMI L I A R ES
CCPF. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023. Valor
Total: R$ 1.157.456,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/BAFZ/2022 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.000611/2022-48.
Dispensa Nº 040/BAFZ/2022. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 21.196.487/0001-08 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA
SENHORA APARECIDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023. Valor
Total: R$ 42.165,96. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/BAFZ/2020 - UASG 120014
Número do Contrato: 042/BAFZ/2020.
Nº Processo: 67221.004316/2020-07.
Pregão. Nº 032/BAFZ/2020. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato de despesa nº 042/BAFZ/2020, com achegas no art. 55, iii e art. 57,
ii, § 2º, ambos da lei nº 8.666, de 1993, cujo objeto é a contratação de serviços de
telefonia fixa comutada (stfc), nas modalidades de serviço local (vc1) e longa distância
nacional (vc2 e vc3), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência. Vigência: 16/10/2022 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.521,97. Data de Assinatura: 15/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2022).
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67437041873201931 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), nas especialidades: Psicologia e Psiquiatria. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
empresa credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº
01/BASV/2019 Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2022. MARIA BEATRIZ MONTEIRO
DE PINHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/10/2022. LAERTE LOBATO DE
MORAES. Diretor de
Saúde. Valor Global: R$ 400.000,00.
CNPJ CONTRATADA :
03.124.002/0001-80 HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA.
(SIDEC - 17/10/2022) 120023-00001-2022NE000015
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022 - UASG 120645
Nº
Processo: 67107005821202239.
Objeto:
Aquisic–ão
de material
de
infraestrutura.. Total de Itens Licitados: 338. Edital: 18/10/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00086-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 18/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2022) 120645-00001-2022NE800001
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/BAAF/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.000859/2022-71, referente ao Pregão Eletrônico nº 037/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 14/10/2022, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem e auto,
desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, como segue:
NACIONAL ABC MUDANÇAS EIRELI, CNPJ: 30.762.032/0001-95, itens 1, 2 e 5, Valor Total
Registrado: R$ 6.506.250,00; PROPULSÃO TRANSPORTES, LOGÍSTICA E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ: 38.010.482/0001-33, itens 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11 e 12, Valor Total Registrado:
16.920.986,25.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/BAAF/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.004085/2021-76, referente ao Pregão Eletrônico nº 078/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 13/10/2022, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de
material de
consumo de Tecnologia da Informação, como segue: ELETRA TECNOLOGIA E
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.804.159/0001-21, item 16, Valor Total Registrado: R$
6.297,90; ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.854.663/0001-97, item 15,
Valor Total Registrado: 9.000,00; SANTO ANTÔNIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA, CNPJ: 06.049.630/0001-37, item 22, Valor Total Registrado: R$ 12.180,00; STAR
NETWORKS COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ: 11.420.095/0001-19, itens 23,
27, 28, 29 e 30, Valor Total Registrado: R$ 47.700,00; PRM COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.822.403/0001-32, itens 1, 6, 31 e 33, Valor Total Registrado: R$
16.044,24; ONE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.517.117/0001-51, item 17, Valor Total
Registrado:
R$
63.400,00;
L
C
SILVA ALVES
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
14.959.265/0001-26, itens 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14 e 32, Valor Total Registrado: R$
24.330,00; QUALITY ATACADO EIRELI, CNPJ: 15.724.019/0001-58 , itens 2, 3, 34 e 35, Valor
Total Registrado: R$ 51.910,13; J. E. M. ARCHILLA LTDA, CNPJ: 27.465.898/0001-20, itens 20
e 21, Valor Total Registrado: R$ 69.699,00; ANV COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 33.043.732/0001-18, itens 5 e 36, Valor Total Registrado:
R$ 5.565,00; I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ: 33.149.502/0001-38 ,
item 4, Valor Total Registrado: R$ 16.253,64; A.F.C.C. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 35.973.235/0001-44, item 1, Valor Total
Registrado: R$ 6.888,00.
Tenente-Coronel Int JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ
Ordenador de Despesas Por Delegação de Competência
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 60/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67241006911202201. , publicada no D.O.U de 22/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para futura aquisição de mobiliário para os refeitórios com intuito de
atender às necessidades do Serviço de Subsistência da Base Aérea dos Afonsos (BAAF).
Novo Edital: 18/10/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 15h00. Endereço: Av. Marechal
Fontenelle Campo Dos Afonsos RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
18/10/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
31/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIDEC - 17/10/2022) 120623-00001-2021NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 120623
Nº
Processo: 67241006639202251.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
manutenção de aparelhos de ar condicionado . Total de Itens Licitados: 49. Edital:
18/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle
Campo Dos Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-
00047-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/10/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 17/10/2022) 120623-00001-2021NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - UASG 120623
Nº Processo:
67241007135202258. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção de ar condicionado 2 (de 7.000 a 21000 BTU).. Total de Itens Licitados: 33.
Edital: 18/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Marechal
Fontenelle 
Campo 
Dos 
Afonsos, 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00063-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 17/10/2022) 120623-00001-2021NE802981
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120073
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 67272.003681/2021-71.
Pregão.
Nº 32/2021.
Contratante:
BASE
AEREA DE
FLORIANOPOLIS.
Contratado:
17.260.445/0001-03 - METTA ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em
06/12/2023, nos termos previstos na cláusula segunda. Vigência: 06/12/2022 a
06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.101,05. Data de Assinatura:
17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).

                            

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