DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120016
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 67720.013674/2019-38.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
37.993.575/0001-62 - DIMAS BARBOSA MARTINS JUNIOR. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze)
meses, cujo objeto trata-se da cessão de uso oneroso de imóvel para exploração de
serviços de lanchonete, o qual vigorará de 15 de novembro de 2022 a 15 de novembro de
2023.. Vigência: 15/11/2022 a 15/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.957,44. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Nº 1/2022
Objeto: credenciar e selecionar instituição financeira destinada a realizar
abertura e movimentação das contas vinculadas aos contratos administrativos firmados
pelo CINDACTA II e suas Organizações Militares Apoiadas que possuam como objeto a
prestação de serviços de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra. Data de
abertura dos envelopes: 25/10/2022, às 09h00min. Edital disponível na Av. Prefeito Erasto
Gaertner, 
1000
- 
Bacacheri,
Curitiba/PR, 
no
site
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php 
e 
pelo 
e-mail
licitacoes.cindacta2@fab.mil.br.
Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS
Comandante Interino do CINDACTA II
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Nº PROCESSO: 67215.004386/2022-06.
CEDENTE: BASE AÉREA DE BELÉM (BABE)
CESSIONÁRIA: CASTRO DE ASSIS EIRELI CNPJ/MF nº 14.899.792/0001-92
Nº DO CONTRATO: CONTRATO DE RECEITA Nº 003/GAP-BE-BABE/2022. ORIGEM: PREGÃO
PRESENCIAL nº 73/GAP-BE/2022. OBJETO: Cessão de Uso, a título precário e oneroso, de
bens imóveis de domínio da União, de um lote único de espaço, composto por frações que
totalizam uma área de 12.808,55 m² (doze mil oitocentos e oito metros quadrados e
cinqüenta e cinco decímetros quadrados), localizado na Rodovia Arthur Bernardes s/n,
Belém-PA, sob responsabilidade da Base Aérea de Belém (BABE), com a finalidade da
realização do evento "EXPOAER Base Aérea de Belém - Portões Abertos 2022", durante o
período de 01 (um) dia. LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 05.11.2022 a 03.02.2023. VALO R :
R$10.400,00. DATA DE ASSINATURA: 19.09.2022.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120638
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 67268.003715/2018-91.
Pregão. Nº 39/2018. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência contratual em mais 12 meses e atualização do valor contratual prevista
na cláusula 4 - do reajuste - do contrato de despesa 10/GAPCG/2018. Vigência: 16/10/2022
a 16/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.044,49. Data de Assinatura:
03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278007899202226. Objeto: Execução de obra para reforma da
rede de média tensão do Setor Leste da GUARNAE-CO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell -
3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-3-00002-
2022. Entrega das Propostas: 17/11/2022 às 10h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950
- Fátima, Fátima - Canoas/RS.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIASGnet - 17/10/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 15/BANT/2022
Nº Processo: 67222.001377/2022-66.
Pregão Nº 22/BANT/2022. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL.
Contratado: 20.474.613/0002-59 - WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Serviço continuado de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos
hospitalares e odontológicos dos grupos A, B e E.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa
do Consumidor e Decreto nº 7.892/13. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023. Valor Total: R$
48.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 1/GAPNT-
ALA10/2018
Nº Processo: 67222.021972/2015-99.
Inexigibilidade.
Nº 
2/2018.
Contratante: 
BASE
AÉREA
DE 
NATAL.
Contratado:
01.342.182/0001-41 - CLUBE DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONÁUTICA DE NAT A L
(ALBATROZ). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses e respectivo reajuste. Vigência: 25/09/2022 a 24/09/2023. Valor Total: R$
54.714,36. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.005594/2022-18.
Inexigibilidade Nº 21/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 28.043.406/0001-70 - RADIOTERAPIA ONCOCLINICAS RECIFE S.A.. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em radioterapia, conforme
especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437008484202208 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Hemoterapia, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos
Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2022. CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/08/2022. CLOER VESCIA ALV ES .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.894.995/0001-
23 HEMATO -SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 17/10/2022) 120632-00001-2022NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437007451202232 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Oncologia, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos
Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2022. CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/08/2022. CLOER VESCIA ALV ES .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.510.778/0001-
90 CPO - CENTRO PARAIBANO DE ONCOLOGIA S.A..
(SIDEC - 17/10/2022) 120632-00001-2022NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437007744202210 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Nefrologia, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos
Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2022. CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/08/2022. CLOER VESCIA ALV ES .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.975.726/0001-
75 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA MADALENA LTDA.
(SIDEC - 17/10/2022) 120632-00001-2022NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437007599202277 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Cardiologia, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos
Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2022. CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/08/2022. CLOER VESCIA ALV ES .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.441.149/0001-
74 CARDIOLIDER UNIDADE DE CARDIOLOGIA DIAGNOSTICA DE PERNAMBUCO LTDA.
(SIDEC - 17/10/2022) 120632-00001-2022NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120632
Número do Contrato: 37/2018.
Nº Processo: 67230.003318/2018-47.
Pregão. Nº 87/2018. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato no 037/GAP-
RF/2018, contemplando desta feita o período de 29/10/2022 a 29/10/2023. Vigência:
29/10/2022 a 29/10/2023. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, a Lei nº 8.666/93 . Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 178.493,02. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO
AÉREO (CINDACTA III), com base no item 7.3.1.1 do MCA 174-3/2022 solicita o
comparecimento do
Senhor FERNANDO
HENRIQUE DOS
SANTOS GOMES,
CPF:
112.176.634-01, domiciliado na Rua Condomínio Bosque da Lagoa, Nº 37, Barra Nova,
Marechal Deodoro - AL, no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Maceió ( DT C EA -
MO), para prestar esclarecimentos sobre o PARE nº1/DTCEA-MO/2022. Em caso de
dúvidas, entrar em contato com thiagosousatfs@fab.mil.br.
1º Ten Méd THIAGO FERREIRA DE SOUZA
Encarregado do Processo
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-10-14, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 83,18. Leia-se: Valor Total: R$ 8.317,66.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120669
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 67269.000447/2019-27.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 meses, dos serviços de limpeza e
conservação de áreas internas do 1º/1º gcc e repactuação com base no acordo,
convenção, dissídio coletivo de trabalho cct/2022, de 01 de março de 2022, com
efeitos retroativos a março/2022.. Vigência: 18/10/2022 a 17/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 157.126,18. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).