DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-06-22, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 31/01/2022 a 31/01/2023. . Leia-se: Vigência: 17/10/2022 a
01/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002651/2022-41.
Pregão Nº 276/2020. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABSTECIMENTO (SDAB).
Contratado: 13.958.726/0001-83 - UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de confecção de fardamentos.
Fundamento Legal: Art. 60 e Art.62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
17/10/2022 a 17/10/2023. Valor Total: R$ 3.554.926,76. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 109/2019.
Nº Processo: 67106.007196/2019-74.
Pregão. Nº 94/2019. Contratante: Departamento de Controle do Espaço Aéreo ( D EC EA ) .
Contratado: 15.564.129/0001-08 - LLS TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses. Fundamento Legal: Artigo
57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 15/10/2022 a 14/10/2023. Valor do Termo Aditivo:
R$ 267.970,32. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 137/2019.
Nº Processo: 67106.009969/2019-57.
Pregão. Nº 206/2018. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO. Contratado:
04.128.433/0001-88 - ENGECLINIC SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por 12 meses. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência:
02/10/2022 a 01/10/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.772.416,32. Data de Assinatura:
30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284004305202246 . Objeto: Contratação de 12º Congresso Internacional de
Contabilidade, Custos e Qualidade de Gastos no Setor Público pARTICIPAÇÃO REMOTA .
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se por ser uma instituição que goza de grande
experiência em ações educacionais. Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2022.
EDUARDO QUESADO FILGUEIRAS. Ordenador de Despesas Delegado da Diref. Ratificação
em 11/10/2022. EDSON FERNANDO DA COSTA GUIMARAES. Dirigente Máximo da Diref.
Valor Global: R$ 600,00. CNPJ CONTRATADA : 10.282.714/0001-93 INSTITUTO SOCIAL
IRIS.
(SIDEC - 17/10/2022) 120006-00001-2022NE800035
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 57/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67284003328202233. , publicada no D.O.U de 26/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais permanentes para a Diretoria de Ensino Novo Edital: 18/10/2022
das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m BRASILIA - DFEntrega
das Propostas: a partir de 18/10/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 31/10/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 17/10/2022) 120006-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICO Nº 27/GAPLS/2022
O Ordenador de Despesas torna pública a homologação da Dispensa Eletrônico
n° 27/GAPLS/2022 - Elaboração projeto executivo da rede elétrica e instalação de ar
condicionado, com Valor Global R$ 55.900,0000, tendo por vencedora a empresa:
41.391.055/0001-57 - ELETROVETOR ENGENHARIA ELETRICA LTDA.
Cel Int Larissa Caldeira Leite Leocadio
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICO Nº 30/GAPLS/2022
O Ordenador de Despesas torna pública a homologação da Dispensa Eletrônico
n° 30/GAPLS/2022 - Aquisição de ventiladores, com Valor Global R$ 6.480,0000, tendo por
vencedora
a
empresa:
44.312.414/0001-21 -
FERNANDA
AMBROSIO
ALCANTARA
10795559607.
Cel Int Larissa Caldeira Leite Leocadio
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/GAPLS/2022
O Ordenador de Despesas torna pública a homologação da Dispensa
Eletrônica n° 29/GAPLS/2022 - Aquisição de materiais de infraestrutura para
manutenção bens imóveis, com Valor Global R$ 36.774,1000, tendo por vencedora a
empresa: 
44.443.803/0001-96
- 
SANDRO
CLEBER 
DALLA
COSTA 
68617364220,
29.301.519/0001-91 - A DE N P OLIVEIRA, 39.999.415/0001-56 - BARBIN EMPRESARIAL
LTDA, 42.240.841/0001-16 - FOX STORE LTDA, 27.014.163/0001-80 - JPSM MERCAR
LTDA, 
43.000.508/0001-00
- 
OSMAR
BALBINO 
SOARES
JUNIOR 
37019531806,
47.109.674/0001-92 - VITORIA SILVA FAGUNDES 04177828025.
Cel Int Larissa Caldeira Leite Leocadio
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 67532.001815/2021-10.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 30.716.431/0001-10
- ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por
finalidade a repactuação do valor mensal do contrato de despesa nº 044/GAPLS-
CIAAR/2021, correspondente ao reajuste salarial da classe, conforme convenção coletiva
2022/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de jardinagem, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de todo
o material de consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços nas
instalações do CIAAR. Vigência: 18/11/2021 a 18/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 52.116,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 230/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.008236/2022-08.
Inexigibilidade Nº 47/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 13.649.407/0001-96 - CLINICA DOMICILIAR SANTA CAMILA LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Atividades de Fisioterapia Domiciliar
e Ambulatorial (Fisioterapia), aos militares e dependentes que tiverem direito à Assistência
Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico
e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2027. Valor
Total: R$ 5.200.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2019 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.001679/2020-06.
Inexigibilidade Nº 22/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO F E D.
Contratado: 02.783.500/0001-72 - IRB INSTITUTO DE RADIOISOTOPOS DE BRASILIA LTDA -
EPP. Objeto: Contratação de serviços médicos em medicina nuclear/densitometria óssea,
aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos
termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas
condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/09/2019 a 17/09/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 226/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.008075/2022-44.
Inexigibilidade Nº 51/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 06.279.344/0001-68 - REHAB CBARATA LGIORDANO VKLEIN SERVICOS EM
SAUDE LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Atividades de Fisioterapia, aos
militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da
Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2027. Valor
Total: R$ 740.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 236/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.008077/2022-33. Inexigibilidade Nº 52/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 00.417.089/0001-96 - HOSPITAL PACINI LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Atividades de Atendimento em
Pronto-socorro e Unidades Hospitalares para atendimento a Urgências (Oftalmologia), aos
militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da
Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2027. Valor
Total: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 227/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.008076/2022-99.
Inexigibilidade Nº 50/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 26.964.205/0001-80 - CENTRO SUL DE IMAGEM E MEDICINA FETAL LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Serviços de Diagnóstico por Imagem
com uso de radiação ionizante, exceto tomografia (radiologia), aos militares e dependentes
que tiverem direito à Assistência Médico hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980,
e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2027. Valor
Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 227/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.008076/2022-99.
Inexigibilidade Nº 50/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 26.964.205/0001-80 - CENTRO SUL DE IMAGEM E MEDICINA FETAL LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Serviços de Diagnóstico por
Imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia (radiologia), aos militares e
dependentes que tiverem direito à Assistência Médico hospitalar, nos termos da Lei nº
6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2027.
Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).