DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 181/2022
NUP: 64324.002647/2022-10. Nº Processo: RFQ 0181/2022. Objeto: Peças para o Detector
Químico Altair 4X. Total de Itens Licitados: 4. Edital disponibilizado: RFQ 0181/2022 das
09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados
Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington,
DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir
de (Mês/Dia/Ano) 10/18/2022 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/02/2022 às 10h00 AM EST no
sistema 
da 
CEBW 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. 
Fase 
de 
lances
(Mês/Dia/Ano):
11/17/2022 
às
11h00
AM
EST 
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Wasghinton D.C., 13 de outubro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 182/2022
NUP: 64324.002649/2022-17. Nº Processo: RFQ 0182/2022. Objeto: LOGISTIC SUPPORT
BRIDGE SYSTEM. Total de Itens Licitados: 11. Edital disponibilizado: RFQ 0182/2022 das
09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados
Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington,
DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir
de (Mês/Dia/Ano) 10/18/2022 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/10/2022 às 10h00 AM EST no
sistema 
da 
CEBW 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. 
Fase 
de 
lances
(Mês/Dia/Ano):
11/23/2022 
às
10h00
AM
EST 
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C.,17 de outubro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 160086
Nº Processo: 64536028678202213 . Objeto: Contratação do curso Revisão, Reajuste e
Repactuação de Contratos Públicos para militar da Seção de Aquisições, Licitações e
Contratos (SALC) do Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), a ser realizado on
line e ao vivo, no período de 18 a 21 OUT 2022. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25.
É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. (Lei nº 8.666, de 1993)
Declaração de Inexigibilidade em 14/10/2022. ANDERSON CLEYTON DA SILVA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 14/10/2022. FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR.
Chefe do Gabinete do Comandante do Exército. Valor Global: R$ 1.390,00. CNPJ
CONTRATADA : 38.056.454/0001-57 PORTAL L&C CURSOS E CAPACITACOES LTDA.
(SIDEC - 17/10/2022) 160086-00001-2022NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.003172/2022. Objeto: Registro de preço para eventuais
contratações de serviços de manutenção de bens imóveis em provento das instalações do
Batalhão Central de Manutenção e Suprimento.. Total de Itens Licitados: 40. Edital:
18/10/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara Nº 3506 -
Magalhães
Bastos, 
Magalhães
Bastos 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160329-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
EMERSON RODRIGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2022) 160329-00001-2022NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160069
Número do Contrato: 125/2020.
Nº Processo: 64447.016176/2020-79.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
07.585.866/0001-50 - SCORP INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 12/01/2023 a 25/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.341.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: FCA FIAT CHRYSLER
AUTOMOVEIS BRASIL LTDA - itens 2, 10 e 14; FOCO AUTOMÓVEIS LTDA - itens 4, 5 e
13; FREEDOM MOTORS LTDA - item 17. Os itens 1, 3, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 15 e 16 foram
cancelados.
DAVID VIEIRA DE MATOS JUNIOR
Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos
(SIDEC - 17/10/2022) 160069-00001-2022NE001706
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo e permanente
de saúde em proveito do 3º BIS
JASON SIFFERT LEMOS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 17/10/2022) 160137-00001-2022NE800001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160015
Nº Processo: 64282011053202233 . Objeto: Prestação de serviços de distribuição de
publicidade legal pela EBC, a fim de atender as necessidades administrativas do Comando
do 2º Grupamento de Engenharia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de Licitação,
conforme legislação de regência. Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2022. GIULIANO
SANTOS CAVADAS DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/10/2022. IVAN
ALEXANDRE CORREA SILVA. Comandante do 2º Grupamento de Engenharia. Valor Global:
R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNI C AC AO
S.A. - EBC.
(SIDEC - 17/10/2022) 160015-00001-2022NE000001
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 160022
Nº Processo: 64411002274202206. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
(gasolina comum, óleo diesel S10 e gás GLP de uso doméstico. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 18/10/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Area Cap. Nobuo
Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Oportunizar nova apresentação
de Propostas, considerando que o Pregão Eletrônico Nº 25/2022, não houve a
apresentação de propostas válidas para estes itens. .
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2022) 160022-00001-2022NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.008562/2021-91.
Pregão Nº 46/2021. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 33.337.122/0001-27 - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.. Objeto:
Aquisição de óleo diesel s10 e de óleo diesel s500.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2022 a 11/08/2023. Valor
Total: R$ 2.130.400,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.003762/2021-57.
Pregão Nº 25/2021. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 58.512.096/0001-57 - TRATORTEC PECAS E SERVICOS PARA TRATORES LTDA.
Objeto: Aquisição de peças e acessórios genuínos e ou originais para equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor
Total: R$ 129.650,00. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64333004032202219. Objeto: Construção da Companhia de Engenharia, Equipamentos e
Manutenção (CEEM) e Posto de Abastecimento, Lubrificação e Lavagem (PALL) no 8º
Batalhão de Engenharia de Combate (8º BEC), em Santarém/PA.
MARCELO AUGUSTO DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/10/2022) 160017-00001-2022NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64333004113202219. Objeto: Construção da Infraestrutura do Centro de Formação de
Reservistas do Comando Militar da Amazônia, em Manaus/AM.
MARCELO AUGUSTO DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/10/2022) 160017-00001-2022NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64333004107202261,
foi habilitado o participante SBA ENGENHARIA LTDA e inabilitados OLIMAG LTDA ,
MLOBATO ENGENHARIA LTDA, ECG ENGENHARIA LTDA.
MAURO JULLIANO BITTENCOURT DE ALBUQUERQU
Presidente da Comissão Permanente de Licitações da
Cro/12.
(SIDEC - 17/10/2022) 160017-00001-2022NE000001