DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 64333.003448/2020-00.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 09.112.679/0001-85 - A DA
S COELHO EIRELI. Objeto: Primeiro termo de apostilamento do 1º reajustamento do saldo
de contratual atualizado relativo ao termo de contrato nº 22/2021 - cro/12, alusivo à obra
de construção da rede de esgosto da 17ª balog, em porto velho/rondônia.. Vigência:
09/12/2021 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.919,28. Data de
Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000095/2022-00.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição
de quantitativo de subsistência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Valor
Total: R$ 129.548,40. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000583/0001-08.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.634.583/0001-08 - NS SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Serviço
de manutenção predial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2023. Valor
Total: R$ 49.999,95. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000221/2022-00.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.141.553/0001-79 - J G COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA .
Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2023. Valor
Total: R$ 346.290,00. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000223/2022-00.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0180-26 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de quantitativo de
subistência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Valor
Total: R$ 699.600,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000295/2022-00.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 78.597.150/0002-00 - ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA .
Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2022 a 09/04/2023. Valor
Total: R$ 547.200,00. Data de Assinatura: 09/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000225/2022-00.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.012.017/0001-10 - V. B. DA SILVA - ME. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção predial, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência
e demais documentos técnicos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2023. Valor
Total: R$ 174.097,36. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160019
Nº Processo: 64597003248202266. Objeto: Aquisição de material de consumo
Médicos Hospitalares para atender as necessidades do HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE
TABATINGA. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 18/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro - Tabatinga/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERVAL DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2022) 160019-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 17/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.014107/2022-48.
Inexigibilidade Nº 41/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado:
07.080.050/0001-75
-
VISION CLINICA
DE
OLHOS
LIMITADA.
Objeto:
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 18/10/2022 a
indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
O 12 Batalhão de Suprimento torna publico o resultado do PregãoEletrônico
SRP 0013/2022, como objeto o registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada na instalação de serviços de CFTV. A ata contendo o fornecedor vencedor: U
RELVAS EIRELI, CNPJ: 29.200.238/0001-42. Os itens e valores encontram-se disponíveis no
sítio do Portal de Compras do Governo Federal.
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/10/2022) 160018-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 88/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para o Depósito de
Material Cirúrgico (Req 02C) do HCE.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas do Hce
(SIDEC - 17/10/2022) 160322-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 57/2022. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para
Unidade de Terapia Intensiva Infantil do HCE.. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l :
18/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel,
Nr 
126 
-
Benfica 
- 
Rio 
de
Janeiro, 
Triagem 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00045-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2022) 160322-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 49/2022. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para UTI
Infantil (Relançamento) do HCE . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/10/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio
de Janeiro, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-
00040-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2022) 160322-00001-2022NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160324
Nº Processo: 64611002736202221. Objeto: Eventual contratação de empresa
prestadora 
de 
serviço 
visando 
a 
instalação 
de 
coberturas 
de 
garagens
(toldos/sombreadores) para os estacionamentos do Instituto de Biologia do Exército - IBEx
com o fornecimento do material, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 18/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco
Manoel 
102 
- 
Benfica, 
Benfica 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGNO LOBO COLARES
Ordenador de Despesas do Ibex
(SIASGnet - 17/10/2022) 160324-00001-2022NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.000586/2022-91.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO
EXERCITO.Contratado: 12.821.486/0001-08 - ALMAPAL S.A.. Objeto: Aquisição da peça de
reposição, IHM, para retrofit para equipamento GLATT, modelo: VG 400, série 9638,
contemplando os processos de importação, nacionalização e venda da peça IHM L.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2022 a
30/11/2022. Valor Total: R$ 364.777,78. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.000586/2022-91.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO
EXERCITO.Contratado: 12.821.486/0001-08 - ALMAPAL S.A.. Objeto: Contratação de
serviços de troca e testes do novo painel de operação (IHM). Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2023. Valor Total:
R$ 9.554,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).