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DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 78, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 19/10/2022 até 28/10/2022, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Analista Administrativo - Ocupação: Contador: 17º KAROLINE BROTTO DE MORAES .
Emprego: Agente Metroviário - Ocupação: Operação de Estações: 103º RAFAEL SFREDO
PELLIZZARI.
PEDRO DE SOUZA BISCH NETO
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 170100
Nº Processo: 12804.100675/2021. Objeto: Serviços técnicos especializados de
atendimento ao usuário de TIC e de operação de infraestrutura de TIC para atendimento
das unidades do Ministério da Economia (ME), conforme Edital e Anexos.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 18/10/2022 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Pietrangelo 
de 
Biase, 
56 
- 
Sala
914, 
Centro, 
Centro 
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170100-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vistoria facultativa..
JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL
Gerente
(SIASGnet - 17/10/2022) 170100-00001-2022NE800005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2022 - UASG 170085
Nº Processo: 46502001371201624 . Objeto: Renovação da locação do imóvel situado à Rua
do Rosário, nº 200, Bairro Angola, Betim - MG para abrigar a Gerência Regional do
Trabalho na cidade de Betim/MG, por período de 60 meses, 01/11/2022 a 31/10/2027,
com valor mensal de R$ 8.088,72, perfazendo o valor global de R$ 485.323,20, conforme
detalhamentos constates do processo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme constante do
processo SEI nº 46502.001371/2016-24. Declaração de Dispensa em 11/10/2022. SONIA
LUCIA DIAS. Chefe Drl. Ratificação em 11/10/2022. ACACIO CANDIDO DA SILVEIRA SANTOS.
Superintendente. Valor Global: R$ 485.323,20. CNPJ CONTRATADA : 70.963.061/0001-30
LOCACAR LTDA.
(SIDEC - 17/10/2022) 170085-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 170055
Nº Processo: 13623.101349/2022-04.
Pregão 
Nº 
11/2022. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
ADM. 
DO 
ME 
-
P E R N A N B U CO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: A contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle
de frota com
implantação, intermediação e administração por
meio de sistema
informatizado integrado, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou
micro processado de gerenciamento para manutenção preventiva e corretiva de veículos,
incluindo fornecimento de peças, pneus, acessórios, lubrificantes e demais insumos, além
do transporte por guincho e socorro mecânico dos veículos que compõe a frota da
Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco - SRTB/PE e Órgãos
Jurisdicionados, junto a sua rede de estabelecimentos credenciados, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/08/2022 a 08/08/2023. Valor
Total: R$ 93.787,19. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170131
Número do Contrato: 74/2021.
Nº Processo: 10880.102015/2020-59.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI.
Objeto: Supressão de 9,35% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes,
com fundamento no inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993:
serviços de limpeza na PSFN/Osasco, a partir de 31/08/2022.. Vigência: 13/10/2022 a
13/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.242.345,48. Data de Assinatura:
13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170153
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 10980.100789/2021-06.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/11/2022 a
14/11/2023 em conformidade com o inciso ii e parágrafo 2º do artigo 57 da lei 8.666/93
e suas alterações. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.041,40. Data de Assinatura:
06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170347
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 17166.100150/2021-65.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA .
Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato gra/rr nº 13/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2022 a 18/10/2023, nos
termos, art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/10/2022 a 18/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.529,89. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2022/PGFN/CAF
SEXAGÉSIMA SEGUNDA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 312/2022/PGFN/CAF/ da Sexagésima Segunda Novação de Dívida.
PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal; VALOR: 202.226.511,39 (duzentos e dois
milhões, duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e onze reais e trinta e nove centavos)
PROCESSO SEI No: 12105.100659/2022-90. DATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de outubro de 2022.
REPRESENTANTES: pela Procuradoria da Fazenda Nacional, FLÁVIA PIRES RIO LIMA ,
Procuradora da Fazenda Nacional; pela Caixa Econômica Federal; FERNANDO CORDEIRO
MORALES, Procurador; FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DA PAZ, Gerente Nacional da
G EO P E .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2022/PGFN/CAF
SEXAGÉSIMA PRIMEIRA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 308/2022/PGFN/CAF/ da Sexagésima Primeira Novação de Dívida.
PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal; VALOR: 883.303,09 (oitocentos e oitenta e
três mil, trezentos e três reais e nove centavos) PROCESSO SEI No: 12105.100482/2022-21.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de outubro de 2022. REPRESENTANTES: pela Procuradoria da
Fazenda Nacional, JURANDI FERREIRA DE SOUZA NETO, Procuradora da Fazenda Nacional;
pela Caixa Econômica Federal; FERNANDO CORDEIRO MORALES, Procurador; FRANCISCO DE
ASSIS SOUZA DA PAZ, Gerente Nacional da GEOPE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2022/COF
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 189/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de Pinhal da
Serra/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0601561-24, firmado entre o Município
e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos se destinam ao Apoio Financeiro à
Infraestrutura e ao Saneamento. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA.
VALOR: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104089/2021-
68. DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de outubro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a
Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr.
Prefeito, JOSÉ ROBISON RODRIGUES DUARTE e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo
de Governo, DARI LUIZ REICHERT.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 190/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Pinhal da Serra/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0601561-24, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos se destinam ao Apoio
Financeiro à Infraestrutura e ao Saneamento. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a
Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL.
VALOR: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104089/2021-
68. DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de outubro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a
Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr.
Prefeito, JOSÉ ROBISON RODRIGUES DUARTE; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral,
LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, DARI
LUIZ REICHERT; pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Adjunto, ALAN ALBERTO ALVES e pela Sra.
Gerente Geral, FABRÍCIA MACIEL VARELA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 278/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Abelardo Luz/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0606.704-50, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados à Construção de
Barracão. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco Cooperativo do Brasil S.A. -
SICOOB ORIGINAL. VALOR: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº:
17944.100844/2022-16. DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de outubro de 2022. REPRESENT A N T ES :
Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo
Município, a Sra. Prefeita, NERCI SANTIN; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral,
MARCELO REALI ANDREOLA; e pela SICOOB ORIGINAL, o Sr. Diretor Executivo GILMAR
ARISTEU BAZZO e pelo Sr. Diretor, NORMIDES SCALSAVARA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2022/COF
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 243/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de Lagoa
Vermelha/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0557570-94, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos serão destinados à
pavimentação, drenagem pluvial, infraestrutura do distrito industrial, rede de água no meio
rural e construção de unidade de saúde. INTERVENIENTE: Caixa Econômica Federal - CAIXA.
VALOR: R$9.000.000,00 (nove milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.102551/2021-92.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de outubro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a
Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr.
Prefeito, GUSTAVO JOSÉ BONOTTO e pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, ELÓDIA MARIA
OSMARIN BORBA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 242/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Lagoa
Vermelha/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0557570-94, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos serão destinados à
Pavimentação, Drenagem Pluvial, Infraestrutura de Distrito Industrial, Rede de Água no Meio
Rural e Construção de Unidade de Saúde. INTERVENIENTES: Banco do Brasil S.A., Banco do
Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL, pelo Banco Santander S.A. e a Caixa Econômica
Federal - CAIXA. VALOR: R$ 9.000.000,00 (Nove Milhões de Reais). PROCESSO SEI Nº:
17944.102551/2021-92. DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de outubro de 2022. REPRESENT A N T ES :
Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município,
o Sr. Prefeito, GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO
BILIBIO RIVIERA, pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, SOELI FIEDORUK BENETTI, pelo Banco
Santander, a Sra. Superintendente de Gestão Comercial, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA e
pelo Sr. Gerente de Gestão Comercial e atendimento, FERNANDO DOS SANTOS MELO e pela
Caixa Econômica Federal, a Sra. Gerente de Filial, ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA .

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