DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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80
Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 150002
Nº Processo: 23000024988202211 . Objeto: Ação de capacitação de 7 (sete) servidores,
intitulada "Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada:
Europa-Brasil", que ocorrerá na cidade de Roma/Itália, no período de 14 a 18 de novembro
de 2022, conforme Parecer nº 48/2022/CAPACITAÇÃO/CEFAP/CGGP/SAA (SEI 3578673),
promovido pela empresa Accademia Juris Roma Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Contratação de serviço técnico de natureza singular com empresa de notória especialização
Declaração de Inexigibilidade em 14/10/2022. ELLEN CRISTINA SANTOS GONCALV ES .
Coordenadora Geral de Licitações e Contratos Substituta. Ratificação em 14/10/2022.
CARLA BAKSYS PINTO. Subsecretária de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$
65.176,65. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ACCADEMIA JURIS ROMA.
(SIDEC - 17/10/2022) 150002-00001-2022NE800001
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL Nº 30, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS COM A INSCRIÇÃO DEFERIDA DO PROCESSO SELETIVO
PARA O CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO NA TEMÁTICA DA DEFICIÊNCIA
VISUAL (EDITAL Nº 26/2022)
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC n° 325, de 17 de abril de 1998, alterado pela Portaria MEC n° 310, de 03 de abril de
2018, homologa o resultado final dos candidatos com a inscrição deferida do processo
seletivo para o curso de Mestrado Profissional em Ensino na Temática da Deficiência Visual
do Instituto Benjamin Constant - Turma 2022, objeto do Edital nº 26, de 15 de setembro
de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 177, de 16 de setembro de 2022, seção
3, página 56 a 58.
1. Lista dos candidatos com a inscrição deferida da Linha 1 - Corpo,
subjetividades, cognição e linguagens
.
Número de inscrição
CPF do candidato
Tipo de vaga
. 015
091.******-58
Ampla concorrência
. 024
086.******-03
Ampla concorrência
. 031
109.******-64
Ampla concorrência
. 032
087.******-70
Pessoa com deficiência
. 035
814.******-49
Ampla concorrência
. 037
512.******-68
Pessoa com deficiência
2. Lista dos candidatos com a inscrição deferida da Linha 2 - Saberes e práticas
docentes no ensino de pessoas com deficiência visual
.
Número de inscrição
CPF do candidato
Tipo de vaga
. 001
409.******-50
Pessoa com deficiência
. 002
041.******-33
Ampla concorrência/IBC
. 003
126.******-76
Pessoa com deficiência
. 005
002.******-01
Ampla concorrência
. 006
168.******-10
Negros, pardos e indígenas
. 007
081.******-35
Ampla concorrência
. 013
551.******-72
Ampla concorrência/IBC
. 014
084.******-04
Ampla concorrência
. 016
766.******-15
Ampla concorrência
. 017
034.******-47
Ampla concorrência
. 018
894.******-34
Ampla concorrência
. 019
121.******-60
Ampla concorrência
. 020
605.******-87
Ampla concorrência
. 021
043.******-78
Ampla concorrência
. 023
018.******-65
Ampla concorrência
. 025
112.******-22
Ampla concorrência
. 026
965.******-72
Ampla concorrência
. 029
071.******-07
Ampla concorrência
. 030
043.******-21
Ampla concorrência
. 033
002.******-33
Negros, pardos e indígenas
. 034
016.******-95
Ampla concorrência
. 036
817.******-15
Pessoa com deficiência
. 038
930.******-15
Ampla concorrência
. 039
114.******-01
Ampla concorrência
. 041
128.******-75
Ampla concorrência
. 042
265.******-34
Ampla concorrência
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 152005
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23121.001652/2019-17.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE
SURDOS-RJ. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE
OBRA EM GERAL - EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2022 a 23/11/2023, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/11/2022 a
23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.234,16. Data de
Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convênio nº 11/2022. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos
(INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Capacitare Recursos Humanos Eireli., CNPJ nº
29.650.979/0001-25. OBJETO: intermediação e promoção de integração pelo Grupo
Capacitare, na qualidade de Agente de Integração, entre o INES e as CONCEDENT ES ,
visando a implementação de programa de Estágio a alunos regularmente matriculados no
Curso de Graduação de Licenciatura em Pedagogia do INES, nas modalidades presencial e
a distância. VIGÊNCIA: 14/10/2022 a 13/10/2027. PROCESSO nº 23121.000935/2022-39
(INES). DATA DA ASSINATURA: 14/10/2022 - Paulo André Martins de Bulhões, Diretor Geral
do INES, e Marcelo Felix do Nascimento e Debora Nascimento Muniz de Oliveira,
procuradores do Grupo Capacitare.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.002023/2022-33.
Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA .
Contratado: 42.292.007/0001-74 - RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. Objeto: Prestação de
serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário à agência da usuária,
localizada na rua via coletora 0 - ponte preta - Itaguaí - 23870000, complemento: l:J-2 Q:J
CEFET-RJ, área de concessão onde atua a concessionária, definindo direitos e obrigações
pactuados entre as partes.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2022 a
Indeterminado. Valor Total: R$ 8.250,51. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 447/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.052994/2022-34. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 468/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GANA INTERNET S.A. (CNPJ:
37.675.515/0001-00). Signatários: LUCAS TAVARES VIEIRA DA COSTA e EMERSON DE SOUSA
COSTA. Vigência do Acordo: 04/10/2022 a 03/10/2027.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 155632
Nº Processo: 23779.000270/2021-58.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.
Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Link de internet
secundário.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023. Valor
Total: R$ 9.111,36. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Publicação 58 (cinquenta e oito) Termos de Compromisso pactuado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o ente transcrito no ANEXO I.
Data e Assinatura: 14/10/2022 - WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR - Presidente do FNDE Substituto.
ANEXO I
.
UF
E N T I DA D E
CNPJ
Nº DO TERMO
P R O C ES S O
OBJETO
DIRIGENTE
VALOR DO TERMO
INÍCIO 
DA
VIGÊNCIA
FIM 
DA
VIGÊNCIA
.
AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
04.477.642/0001-37
202240922-1
23400.003646/2021-74
Obra
ANDRESON 
ADRIANO 
OLIVEIRA
C AV A LC A N T E
R$ 1.325.874,21
11/10/2022
11/10/2025
.
ES
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
MONTANHA
27.174.051/0001-96
202240908-5
23400.000654/2022-40
Eq u i p a m e n t o
ANDRÉ DOS SANTOS SAMPAIO
R$ 182.400,00
30/09/2022
30/09/2024
.
ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
DO SUL
27.165.711/0001-72
202240909-5
23400.000655/2022-94
Eq u i p a m e n t o
JOCINEI MARCONCINI CASTELARI
R$ 149.880,00
30/09/2022
30/09/2024
.
ES
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
SOORETAMA
01.612.155/0001-41
202240888-8
23400.000153/2022-63
Material
ALESSANDRO BROEDEL TOREZANI
R$ 206.380,04
29/09/2022
29/09/2024
.
GO
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
QUIRINOPOLIS
02.056.737/0001-51
202240920-1
23400.000772/2022-58
Obra
ANDERSON DE PAULA SILVA
R$ 9.411.051,10
06/10/2022
07/10/2025
.
MA
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
I M P E R AT R I Z
06.158.455/0001-16
202240880-8
23400.000673/2022-76
Material
FRANCISCO 
DE
ASSIS 
ANDRADE
RAMOS
R$ 1.708,82
27/09/2022
27/09/2024
.
MA
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
I M P E R AT R I Z
06.158.455/0001-16
202240881-8
23400.000674/2022-11
Material
FRANCISCO 
DE
ASSIS 
ANDRADE
RAMOS
R$ 18.546,55
27/09/2022
27/09/2024
.
MA
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
I M P E R AT R I Z
06.158.455/0001-16
202240882-8
23400.000675/2022-65
Material
FRANCISCO 
DE
ASSIS 
ANDRADE
RAMOS
R$ 196.615,43
27/09/2022
27/09/2024
.
MA
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
I M P E R AT R I Z
06.158.455/0001-16
202240883-5
23400.000676/2022-18
Eq u i p a m e n t o
FRANCISCO 
DE
ASSIS 
ANDRADE
RAMOS
R$ 17.897,64
27/09/2022
27/09/2024