Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101800088
88
Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041024294202206 . Objeto: Contratação de serviços educacionais para
ministrar o curso de Pós-graduação Stricto Sensu Doutorado em Engenharia de Processos,
na modalidade presencial - JAKSON DO NASCIMENTO. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/09/2022. DANIEL CABRAL
DE ALMEIDA. Chefe de Departamento. Ratificação em 08/09/2022. CARLOS GUEDES DE
LACERDA. Reitor. Valor Global: R$ 82.706,40. CNPJ CONTRATADA : 13.013.263/0001-87
SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A.
(SIDEC - 17/10/2022) 158147-26402-2022NE800150
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23041024294202206.
DANIEL CABRAL DE ALMEIDA
Chefe de Departamento
(SIDEC - 17/10/2022) 158147-26402-2022NE800150
CAMPUS ARAPIRACA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 152805
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23041.040173/2018-17.
Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado: 25.210.858/0001-01
- ELSHADAY RESTAURANTE LTDA. Objeto: Registrar o reajuste em sentido estrito do valor
do contrato nº 03/2019/IFAL-Campus Arapiraca.. Vigência: 19/03/2019 a 19/03/2023. Data
de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158380
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23041.011330/2020-00.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEO D O R O.
Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo do objeto.. Vigência:
27/10/2022 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.000,00. Data de
Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
CAMPUS VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 156656
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23041.030383/2020-11.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS VICOSA. Contratado:
08.059.661/0001-02 - VELOO TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 14/2020-reitoria|if-al, sub-rogado à uasg nº 156656-if|al -
campus viçosa, através do termo de sub-rogação nº 03|2021-reitoria|if-al, por mais 12
meses; e renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência:
21/09/2022 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.960,00. Data de
Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 156656
Número do Contrato: 48/2018.
Nº Processo: 23041.038074/2018-75.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS VICOSA. Contratado:
09.439.320/0001-17 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais seis meses; resguardo do direito à contratante ao reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato para adequação na planilha de custos e formação de
preços dos custos fixos ou variáveis não renováveis, entre outras possibilidades, em sendo
necessário; assim como à revisão dos valores repactuados no contrato em caso de achados
em possíveis reanálises das planilhas de formação dos novos preços, em sendo necessário;
e repactuação dos preços praticados atualmente no contrato com base nas convenções
coletivas de trabalho - cct's exercícios 2021|2021 e 2022|2022 e reajuste dos preços dos
insumos no contrato com base na aplicação do acumulado do índice de preços ao consumo
amplo - ipcn, ano-base 2020, aplicado a partir da data base 01jan2021 e ano-base 2021,
aplicado a partir da data base 01jan2022.. Vigência: 27/09/2022 a 27/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.316,12. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
CAMPUS RIO LARGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 156657
Número do Contrato: 49/2018.
Nº Processo: 23041.037672/2018-27.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS RIO LARGO.
Contratado: 09.439.320/0001-17 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 49/2018/reitoria por 06 (seis) meses, a repactuação do valor do contrato, em
virtude da deliberação da convenção coletiva de trabalho al000035/2022 da categoria, cuja
data-base é o dia 01 de janeiro de 2022 e a alteração do aditivo 03/2021 no tocante a data
de vigência daquele instrumento, onde se encontra "período de 27/09/2020 a
27/09/2021", leia-se "período de 27/09/2021 a 27/09/2022".. Vigência: 27/09/2022 a
27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.275,72. Data de Assinatura:
27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 156657
Número do Contrato: 49/2018.
Nº Processo: 23041.037672/2018-27.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS RIO LARGO.
Contratado: 09.439.320/0001-17 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 49/2018/reitoria, a repactuação do valor do contrato, em virtude da
deliberação da convenção coletiva de trabalho al000031/2021 da categoria, cuja data-
base é o dia 01 de janeiro de 2021 e a alteração do contrato nº 49/2018/reitoria,
alterando o cadastro nacional de pessoa jurídica e endereço da matriz para filial da
contratada;. Vigência: 27/09/2021 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
62.490,12. Data de Assinatura: 27/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 158150
Nº Processo: 23228000989202214 . Objeto: Contratação por dispensa da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, para a prestação de serviço de encomenda
(PAC), na modalidade nacional, e SEDEX, nas modalidades nacional e internacional, por via
terrestres e aérea, provindas e destinas pela Reitoria/IFAP, campus Macapá e campus
Laranjal do Jari, sob demanda, pelo período de 12 meses, conforme condições,
quantidades e exigências es±tabelecidas no Termo de Referência anexado aos autos. Total
de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Para contratação de serviços prestados por órgão ou entidade
que integre a Administração Pública. Declaração de Dispensa em 13/10/2022. ANA PAULA
ALMEIDA CHAVES. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 13/10/2022. ROMARO
ANTONIO SILVA. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 54.512,01. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0021-57 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 17/10/2022) 158150-26426-2022NE099999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Convênio nº 012/2022
Nº do Processo: 23443.004284/2022-13
TERMO ADITIVO nº 02/2022 ao CONVÊNIO nº 012/2022, celebrado entre o IFAM e LG
ELETRONICS
DO
BRASIL LTDA.
Objeto:
correção
da
cláusula
4ª do
CV
12/2022;
suplementação financeira, novo valor total do convênio é R$ 679.023,41; correção da
cláusula 2ª do 1º Termo Aditivo ao CV 12/2022.
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
O Instituto Federal de Educação do Amazonas comunica aos interessados que está
procedendo à CHAMADA PÚBLICA, conforme Edital nº 01/2022 publicado integralmente no
site www.ifam.edu.br, para fins de recebimento dos projetos de venda de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos
fornecedores, em conformidade com a Lei n° 11.947/2009 e Resolução do FNDE n°
26/2013, alterada pela Resolução nº 04, de 03 de abril de 2015, e Lei n° 8.666/1993. O
prazo para entrega dos envelopes será o dia 03 de novembro de 2022, no horário das
14h00, na Coordenadoria de Compras e Licitações do IFAM - Campus Distrito Industrial,
sito na Av. Gov. Danilo de Matos Areosa, 1672, Distrito Industrial. Manaus/AM, com a
finalidade de apresentar proposta e habilitação para o fornecimento de gêneros
alimentícios que serão utilizados na alimentação escolar.
Manaus, 14 de outubro de 2022.
MARIVALDO DA CRUZ SOARES
Presidente da CGL
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158444
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23073.000302/2020-81.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto: Extrato
de primeiro termo aditivo de prorrogação de contrato e de reajuste dos insumos.
contrato: 6/2021, processo: 23073.000302/2020-81, pregão srp nº 05/2021;
contratante: ifam-campus manaus zona leste. Contratado:12.039.966/0001-11 - link card
administradora de beneficios eireli.
objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze)
meses, no período de 29/09/2022 a 29/09/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993. Reajustar o valor dos serviços em 10,07% - correspondente a correção do
(ipca/ibge), apurado no período de 01 (um) ano, contado da data limite de apresentação
da proposta - 19 de julho de 2021.. Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 250.017,27. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158561
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23443.004904/2020-52.
Pregão. 
Nº 
5/2021. 
Contratante: 
IFAM
- 
CAMPUS 
TABATINGA. 
Contratado:
29.574.206/0001-07 - VAMIRO AVELINO DE PAIVA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 19/10/2022 a 18/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 19/10/2022 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 896.256,40.
Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 155527
Nº Processo: 23772.000429/2022-85.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS EIRUNEPE.
Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR
LOCACAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: 
Contratação 
de 
serviços 
contínuos 
de 
condução 
de 
veículos
automotores, categoria "a-d", em jornada diária compreendida entre 06h00 e
22h00, carga horária de trabalho de 44 horas semanais, com disponibilização
de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva para o ifam campus
eirunepé. Valor mensal da contratação é de r$14.948,77 perfazendo o valor
global de r$179.385,24..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a
10/10/2023. Valor Total: R$ 179.385,24. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).

Fechar