DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 281, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.072217/2022-83, resolve:
Exonerar o servidor RONALDO SOUZA DA SILVA do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenho de
Avaliação e Análise de Impacto, do Departamento de Avaliação, da Secretaria de Avaliação
e Gestão da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 282, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.072217/2022-83, resolve:
Nomear a servidora CARLA MARIA AZEVEDO DE CARVALHO CASTRO para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Desenho de Avaliação e Análise de Impacto, do Departamento de
Avaliação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério, ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 286, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.036896/2022-27, resolve:
Nomear RAILDA COUTINHO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acesso à
Água, do Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria
Nacional de Inclusão Social e Produtiva, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social,
deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 287, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.078571/2022-11, resolve:
Nomear o servidor VITOR VIEIRA BARBOSA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando
exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 288, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.078571/2022-11, resolve:
Nomear a servidora NATHALIA GOMES DE FREITAS PINHEIRO para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando
exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora THAIS CEVADA D'ALMEIDA,
Assessora da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, da Secretaria Especial do
Esporte, deste Ministério, para participar do World Skate Games Argentina 2022, a realizar-
se na Cidade de Buenos Aires, República Argentina, no período de 03 a 06 de novembro
de 2022.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 03 a 07 de novembro de
2022, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo
71000.079631/2022-13.
RONALDO VIEIRA BENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 154, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado
no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e
o contido no Processo nº 71000.078571/2022-11, resolve:
Nomear o servidor IGOR EDUARDO OLIVEIRA DE SOUSA, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 703, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.081439/2022-97, resolve:
Dispensar o servidor ANDERSON DIAS FERREIRA DA SILVA, do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE
1.07, da Divisão de Elaboração e Registros Contratuais, da Coordenação de Contratos, da
Coordenação-Geral 
de
Licitações 
e 
Contratos,
da 
Subsecretaria
de 
Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 704, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.081439/2022-97, resolve:
Designar a servidora ANGÉLICA AGUIAR COSTA, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE
1.07, da Divisão de Elaboração e Registros Contratuais, da Coordenação de Contratos, da
Coordenação-Geral 
de
Licitações 
e 
Contratos,
da 
Subsecretaria
de 
Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 700, de 17 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 198, de 18 de outubro de 2022, Seção 2, página 10, onde se lê: "ROSIMEIRE
FERREIRA DE SOUZA", leia-se: "ROSIMERE FERREIRA DE SOUZA".
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
PORTARIA SEESP/MC Nº 15, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo o art. 50 do Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, resolve:
Art. 1º O Art. 3º da Portaria nº 36, de 8 setembro de 2020, que institui a
Comissão de Estudos Jurídicos do Esporte - CEJE, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 3º ..................................................................................................................
................................................................................................................................
VII - Caio Pompeu Medauar de Souza;
........................................................................................................................."(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2022.
MARCELO REIS MAGALHÃES
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MAURICIO GONÇALVES VIEIRA FERREIRA, Tecnologista Senior III do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "Consultative Committee for
Space Data System (CCSDS) Fall Meetings", organizada pela "French Space Agency - CNES",
representando o Brasil no Conselho de Gerenciamento do CCSDS, em Toulouse/França, de
22/10/2022 a 28/10/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01340.006156/2022-20.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ULISSES BARRES DE ALMEIDA, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas
Físicas - CBPF, para participar, na qualidade de responsável internacional da Colaboração
SWGO (Vice-Spokesperson), nas visitas oficiais da Colaboração aos sítios candidatos para
abrigar o futuro Observatório "Southern Wide-Field Gamma-ray Observatory", em Santiago,
Calama, San Pedro do Atacama e San Antonio/Chile, e Salta e Buenos Aires/Argentina, de
21/10/2022 a 06/11/2022, trânsito incluído, com ônus para o CBPF, conforme Processo nº
01206.000192/2022-24.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LUCIANO FRAGA, Pesquisador do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA,
para realizar o alinhamento óptico do espectrógrafo STELES e participar de reuniões com
a coordenação e equipe técnica do Southern Astrophysical Research Telescope - SOAR,
encarregada de receber e testar o instrumento, em La Serena/Chile, de 23/10/2022 a
30/10/2022, trânsito incluído,
com ônus para o LNA,
conforme Processo nº
01204.000165/2022-71.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro