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DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
a) no posto de Capitão de Mar e Guerra (IM):
1. Centro de Intendência da Marinha em Niterói, o Capitão de Mar e Guerra
(IM) 99.2036.93 CARLOS ROBERTO KERBER, exonerando o Capitão de Mar e Guerra (IM)
86.8402.31 RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA.
b) no posto de Capitão de Fragata (IM):
1. Centro de Intendência da Marinha em Ladário, o Capitão de Fragata (IM)
95.0641.17 OSMAR DA SILVA JÚNIOR, exonerando o Capitão de Fragata (IM) 87.3007.96
EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR; e
2. Depósito de Fardamento da Marinha no Rio de Janeiro, o Capitão de
Fragata (IM) 96.0306.74 MARCELO VALLIM FILGUEIRAS, exonerando o Capitão de Fragata
(IM) 07.0296.75 ROBSON DA SILVA ROMA.
c) no posto de Capitão-Tenente (IM):
1. Centro de Distribuição de Uniformes do Com1°DN, o Capitão-Tenente (IM)
09.0061.84
RICARDO ARAÚJO
DE
CASTRO,
exonerando o
Capitão-Tenente
(IM)
05.0269.11 RAPHAEL CARLOS PAES LEME MARCOLINO.
III - CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA:
a) no posto de Capitão de Mar e Guerra (EN):
1. Centro Industrial Nuclear de Aramar, o Capitão de Mar e Guerra (EN)
86.4196.09 IZAIAS JOSÉ BOTELHO, exonerando o Capitão de Mar e Guerra (EN)
97.0429.51 LUIS CLÁUDIO FARINA.
IV - QUADRO DE MÉDICOS:
a) no posto de Capitão de Fragata (Md):
1. Unidade Médica Expedicionária da Marinha, o Capitão de Fragata (Md)
01.0091.92 DEMÓSTENES SANTANA APOSTOLIDES, exonerando o Capitão de Fragata
(Md) 01.0084.04 CARLOS GUSTAVO FAVRE DRUMMOND.
V - CORPO AUXILIAR DA MARINHA:
a) no posto de Capitão de Corveta (AA):
1. Capitania Fluvial de Juazeiro, o Capitão de Corveta (AA) 87.1231.00
ROBSON AMARAL DE ALMEIDA, exonerando o Capitão de Corveta (T) 82.1369.04 SILV I O
CESAR ROCHA DE SÁ.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 252/MB/MD, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo § 3° do art. 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1°
do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 167/MB/MD, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União n° 129, de 11 de julho de 2022, Seção 2, página 11,
que designou o Capitão-Tenente 05.0264.40 MARTINS FRANCISCO FERREIRA DA SILVA para
realizar o Curso M.Sc in Computer Science no Naval Postgraduate School, University Circle,
em Monterey, Estados Unidos da América, que passa a vigorar com a seguinte
alteração:
"Art. 1° Designar o Capitão-Tenente 05.0264.40 MARTINS FRANCISCO FERREIRA
DA SILVA, para realizar os Cursos Engineering Science e Computer Science, no Naval
Postgraduate School (NPS), em Monterey, Estados Unidos da América, pelo prazo de 117
semanas, contado a partir da data do início do Curso. Após os Cursos, o Oficial deverá ser
movimentado para o Comando Naval de Operações Especiais, onde deverá servir, por um
período de 48 meses, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo
esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de
carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após
cessado o motivo da interrupção."
..................….…....….....…....…....…....…....…....…....…....…....…….........……………………..
.........………….......…………………….......…………………….......………………………...……….(NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 253/MB/MD, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, os Oficiais a seguir relacionados,
para exercerem o cargo de Comando das respectivas Organizações Militares, a serem
assumidos em julho de 2023, ou nas datas especificadas ao lado dos seus nomes:
I - CORPO DA ARMADA:
a) no posto de Capitão de Fragata:
1. 1° Esquadrão de Aeronaves Remotamente Pilotadas, o Capitão de Fragata
96.0502.84 RAPHAEL ESTRELLA NOGUEIRA, em dezembro de 2023, exonerando o Capitão
de Fragata 87.3010.08 FÁBIO BERNARDO NUNES;
2. 1° Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Noroeste, o Capitão de
Fragata 95.0640.01 BRUNO HELUY MARTINS, em agosto de 2023, exonerando o Capitão de
Fragata 95.0640.28 FABIO RICARDO FONSECA DOS SANTOS;
3. 1° Esquadrão de Helicópteros de Esclarecimento e Ataque, o Capitão de
Fragata 96.0306.23 LUIZ CARLOS AGUIRRE DE SOUZA FILHO, em dezembro de 2023,
exonerando o Capitão de Fragata 07.1304.81 RAFAEL CABRAL RIBEIRO DA SILVA;
4. 1° Esquadrão de Helicópteros de Instrução, o Capitão de Fragata 96.0304.96
MAURO DAIHA ALVES PINTO, em dezembro de 2023, exonerando o Capitão de Fragata (FN)
95.0512.79 MARCOS DOS SANTOS LOPES;
5. Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sul-Sudeste, o Capitão de
Fragata 96.0299.78 CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUSA, exonerando o Capitão de
Fragata 87.3005.83 CARLOS FREDERICO TOJAL DO VALE;
6. Fragata Defensora, o Capitão de Fragata 96.0303.13 GUSTAVO ALMEIDA
MATOS DE CARVALHO, exonerando o Capitão de Fragata 87.3006.13 CEZAR BATISTA
CUNHA SANTOS;
7. Fragata Liberal, o Capitão de Fragata 96.0309.84 ROGERIO MOREIRA DINIZ,
exonerando o Capitão de Fragata 87.3023.49 MARCUS VINICIUS SILVA MENEZES;
8. Grupamento de Mergulhadores de
Combate, o Capitão de Fragata
87.3020.55 MARCELO DE SOUZA MACHADO, exonerando o Capitão de Fragata 87.3003.11
ANDRÉ TEIXEIRA BORGES;
9. Navio de Desembarque de Carros de Combate Almirante Saboia, o Capitão
de Fragata 87.2997.98 ALAN DE ALMEIDA NUNES, exonerando o Capitão de Mar e Guerra
86.8405.76 RAPHAEL CORRÊA SILVA; e
10. Navio-Tanque Almirante Gastão Motta, o Capitão de Fragata 96.0297.90
ANDERSON GOMES CASCARDO, exonerando o Capitão de Fragata 87.3032.05 TELMO PAIVA
OLIVEIRA .
b) no posto de Capitão de Corveta:
1. Corveta Caboclo, o Capitão de Corveta 06.0085.00 JONATAS DE ANDRADE
LIMA, exonerando o Capitão de Corveta 09.0585.59 ALESSANDRO ROCHA SILVA;
2. Monitor Parnaíba, o Capitão de Corveta 03.0269.90 WAGNER KUKLINSKI DE
OLIVEIRA JUNIOR, exonerando o Capitão de Corveta 01.0518.65 DISON JOSÉ DE OLIVEIRA
SANTOS FILHO;
3. Navio de Assistência Hospitalar Doutor Montenegro, o Capitão de Corveta
03.0281.35 EWERTON ANDRADE DE SOUZA, exonerando o Capitão de Corveta 00.0363.15
THIAGO BATISTA ROCHA D'OLIVEIRA;
4. Navio de Assistência Hospitalar Oswaldo Cruz, o Capitão de Corveta
03.0264.77 LUIZ CARLOS DA ROCHA FILHO, exonerando o Capitão de Corveta 02.1562.70
JEAN ANDERSON ANDRADE DOS SANTOS;
5. Navio Hidroceanográfico Amorim do Valle, o Capitão de Corveta 03.0263.29
REI SANTOS ARAUJO, exonerando o Capitão de Corveta 02.1564.58 LEONARDO DA SI LV A
VIEIRA;
6. Navio-Patrulha Benevente, o Capitão de Corveta 03.0276.94 FÁBIO BENTO
MARÃO, exonerando o Capitão de Corveta 02.1555.83 ALEXANDRE SILVEIRA DA SILV A ;
7. Navio-Patrulha Bocaina, o Capitão de Corveta 01.0515.39 FILIPE PARANHOS
CARVALHO, exonerando o Capitão de Corveta 03.6990.56 JOSÉ HEDER FREITAS COELHO;
8. Navio-Patrulha Bracuí, o Capitão de Corveta 03.0273.76 BRUNO CESAR DOS
SANTOS MARQUES, exonerando o Capitão de Corveta 02.1559.31 DIEGO CURVELLO
PINTO;
9. Navio-Patrulha Fluvial Amapá, o Capitão de Corveta 03.0279.02 RODRIGO
JOSÉ LIMA DE ALMEIDA, exonerando o Capitão de Corveta 02.1565.47 LUIZ CARLOS DE
LIMA VERGASTA;
10. Navio-Patrulha Fluvial Pedro Teixeira, o Capitão de Corveta 03.0267.61
RAFAEL ALVES MARQUES, exonerando o Capitão de Corveta 02.1572.25 VINÍCIUS JOSÉ
FAGUNDES SILVA BRITO;
11. Navio-Patrulha Fluvial Roraima, o Capitão de Corveta 85.8104.87 FRANKLIN
ALEXANDRE LOPES, exonerando o Capitão de Corveta 85.9626.35 THÁLISSON AUGUSTO
VIANA DE SANTANA;
12.
Navio-Transporte Fluvial
Almirante
Leverger,
o Capitão
de
Corveta
02.1567.84 RAFAEL NEVES DE SOUZA, exonerando o Capitão de Corveta 02.1563.18 JOÃO
MARCOS WAGNER TELES;
13. Navio-Transporte Fluvial Paraguassu, o Capitão de Corveta 03.0271.21
JACKSON MELO DA SILVA, exonerando o Capitão de Corveta 85.7071.39 SÉRGIO LUIZ
SAAVEDRA FREDERICO;
14. Rebocador de Alto-Mar Tritão, o Capitão de Corveta 03.0274.90 HUGO
VICTOR FORNY, exonerando o Capitão de Corveta 85.4014.98 AFONSO CELSO CORRÊA DE
MELLO FRANCO; e
15. Rebocador de Alto-Mar Triunfo, o Capitão de Corveta 03.0268.76 VICENTE
MARIANO DIAS, exonerando o Capitão de Corveta 04.0314.91 JORGE LESSA DA ROCHA .
c) no posto de Capitão-Tenente:
1. Aviso de Apoio Costeiro Almirante Hess, o Capitão-Tenente 07.3454.96 SÁVIO
DE OLIVEIRA BENITES, exonerando o Capitão-Tenente 86.7473.04 DIOGO WANZELER
M OT A ;
2. Aviso de Instrução Aspirante Nascimento, o Capitão-Tenente 07.3445.46
RAFAEL DE SÁ PRATA, exonerando o Capitão-Tenente 06.0245.99 VICTOR FERNANDO TELES
ROMEIRO;
3. Aviso Hidroceanográfico Fluvial Caravelas, o Capitão-Tenente 86.7300.53
MARCELLO ABRAÃO DE SOUZA PEREIRA, exonerando o Capitão-Tenente 06.0232.66
GABRIEL PINTO ROIFFÉ;
4. Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Negro, o Capitão-Tenente 07.3450.03
RICARDO FRUTUOSO DOS SANTOS, exonerando o Capitão-Tenente 06.0230.88 MATHEUS
RONALDO CUSTODIO BRANDÃO;
5. Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Solimões, o Capitão-Tenente 07.3464.50
WASHINGTON LUIZ WOELBERT PINTO,
exonerando o Capitão-Tenente 13.0799.30
ANDERSON ALONSO LACERDA RANGEL;
6. Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Tocantins, o Capitão-Tenente 07.3446.27
RAMON COSTA MONTEIRO, exonerando o Capitão-Tenente 06.0231.26 ALMIR FREIRE
PEREIRA LODI;
7. Grupo de Embarcações de Operações Ribeirinhas do Amazonas, o Capitão-
Tenente 07.3480.29 TIAGO DIAS CABRAL, em agosto de 2023, exonerando o Capitão-
Tenente 13.0824.77 LEANDER PASSOS COUTINHO;
8. Grupo de Embarcações de Operações Ribeirinhas do Mato Grosso, o Capitão-
Tenente 06.0242.71 MARCOS VINICIUS DE MATOS SALUSTRIANO, exonerando o Capitão-
Tenente 05.0264.15 MÁRIO JOSÉ PEREIRA JÚNIOR;
9. Grupo de Embarcações de Operações Ribeirinhas do Norte, o Capitão-
Tenente 10.0033.71 AGENOR FABIANO PAMPOLHA GARCIA, em agosto de 2023,
exonerando o Capitão-Tenente 06.0235.84 BRUNO CHEVALIER SANTOS BULHÕES;
10. Navio Balizador Faroleiro Mario Seixas, o Capitão-Tenente 07.3425.51
HARRISSON NOGUEIRA CAMPOS JUNIOR, exonerando o Capitão-Tenente 06.0246.53
RODRIGO FERNANDO TELES ROMEIRO;
11. Navio de Apoio Logístico Fluvial Potengí, o Capitão-Tenente 07.3459.17
THIAGO MORET SIQUEIRA, exonerando o Capitão-Tenente 06.0250.64 RAFAEL BORTOLAMI
CATANHO DA SILVA;
12. Navio de Assistência Hospitalar Tenente Maximiano, o Capitão-Tenente
05.0263.34 IGOR LUIZ DE FREITAS COBELLAS, exonerando o Capitão-Tenente 13.0824.42
EDUARDO PONTUAL DUBEUX;
13. Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges, o Capitão-Tenente
07.3419.11 FELIPE BALOD MONIZ SODRÉ, exonerando o Capitão-Tenente 87.1886.94 LUCAS
DA COSTA MEDEIROS;
14. Navio-Patrulha Goiana, o Capitão-Tenente 07.3302.94 VICENTE TAVARES
ALVES, exonerando o Capitão-Tenente 13.0831.39 JOÃO AUGUSTO DE ASSIS JÚNIOR;
15. Navio-Patrulha Graúna, o Capitão-Tenente 07.3424.20 GABRIEL ELIAS
BEUTTENMULLER CARNEIRO, exonerando o Capitão-Tenente 06.0238.51 FABRICIO ROCHA E
SOUZA;
16. Navio-Patrulha Guaíba, o Capitão-Tenente 14.0901.80 GUALTER GONÇALVES
DE PÁDUA JUNIOR, exonerando o Capitão-Tenente 86.5682.56 LEONARDO DE MACÊDO
SANTOS;
17. Navio-Patrulha Guajará, o Capitão-Tenente 14.0886.22 FERNANDO CASSIAS
PEREIRA JÚNIOR, exonerando o Capitão-Tenente 06.0247.77 JEFFERSON BRANDÃO DE
SOUSA;
18. Navio-Patrulha Guanabara, o Capitão-Tenente 07.3417.09 ESTEVÃO NUNES
FERREIRA, exonerando o Capitão-Tenente 06.0238.43 VITOR FERREIRA PINTO DUARTE;
19. Navio-Patrulha Guaporé, o Capitão-Tenente 07.3430.86 IGOR CALETTI,
exonerando o Capitão-Tenente 09.0050.64 RAFAEL BARBOSA DA SILVA;
20. Navio-Varredor Aratu, o Capitão-Tenente 10.0031.00 VINICIUS AUGUSTO
MARTINS FERREIRA JUNIOR, exonerando o Capitão-Tenente 13.0803.34 RAINIER SANTOS
CUNHA; e
21. Navio-Varredor Atalaia, o Capitão-Tenente 07.3421.95 FELIPE VIEIRA
MARQUES AUGUSTO, exonerando o Capitão-Tenente 06.0246.29 ALEX RICARDO
T E N O R I O.
II - CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS:
a) no posto de Capitão de Fragata (FN):
1. Batalhão de Blindados de Fuzileiros Navais, o Capitão de Fragata (FN)
96.0308.44 PEDRO FERNANDO ZONZIN FILHO, exonerando o Capitão de Fragata (FN)
95.0504.77 RODRIGO RAMOS FERREIRA;
2. Batalhão de Comando e Controle, o Capitão de Fragata (FN) 96.0307.39
MARCOS HENRIQUE FERNANDES DA SILVA, exonerando o Capitão de Fragata (FN)
97.0041.89 SALVADOR MOTA JUNIOR; e
3. Batalhão de Viaturas Anfíbias, o Capitão de Fragata (FN) 96.0302.91
GUSTAVO SOARES GOMES, exonerando o Capitão de Fragata (FN) 95.0046.29 MARCUS
VINICIUS SANTOS RAMOS BRAGA.
b) no posto de Capitão de Corveta (FN):
1. Companhia de Polícia, o Capitão de Corveta (FN) 86.1325.71 STEPHEN ROCHA
FERRO, exonerando o Capitão de Corveta (FN) 02.1556.99 ANDERSON VIEIRA MALCHER; e
2. Companhia de Polícia do Batalhão Naval, o Capitão de Corveta (FN)
03.0280.71 LUCAS FIGUEIREDO ALHADAS, exonerando o Capitão de Corveta (FN)
02.1559.58 DIEGO LUIZ DOS REIS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 254/MB/MD, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o Capitão de Mar e Guerra 86.8395.01 NESTOR AURELIO VOTO
para realizar intercâmbio junto ao Instituto Superior de Estudos de Defesa (ISEDEF) de
Moçambique e Oficial de Ligação junto à Marinha de Guerra de Moçambique, em Maputo
(República de Moçambique), pelo prazo de um ano, contado a partir da data de assunção
da função.

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