DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Escolha e Gestão de Mudança Comportamental", promovido pela Danida Fellowship
Centre (DFC), a ser realizado de 31/10/2022 a 18/11/2022, na Cidade de Copenhagen,
Dinamarca, com ônus, no período de 29 de outubro a 19 de novembro de 2022, já
computados os dias de trânsito (Processo SEI nº 19951.100684/2022-41).
Sandra Caseira Cerqueira, Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura
em Propriedade Industrial, Coordenadora-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de
Administração, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar do Curso
"Arquitetura da Escolha e Gestão de Mudança Comportamental", promovido pela Danida
Fellowship Centre (DFC), a ser realizado de 31/10/2022 a 18/11/2022, na Cidade de
Copenhagen, Dinamarca, com ônus, no período de 29 de outubro a 19 de novembro de
2022, já computados os dias de trânsito (Processo SEI nº 19951.100685/2022-96).
Fica alterado para "11 a 20 de novembro de 2022" o período de afastamento
do país do servidor Maycon David Stahelin, Subsecretário de Inovação e Transformação
Digital - Substituto, publicado no Diário Oficial da União Edição nº 185, de 28 de
setembro de 2022, Seção 2, página nº 16.
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.929, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso VIII do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
e o inciso IV do art. 27 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, e tendo em vista
o disposto na alínea "a" do inciso VIII do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de
2022, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 65, de 30 de julho de 2020, na Portaria
RFB nº 68, de 27 de setembro de 2021, e no e-Processo nº 10265.331549/2022-18,
resolve:
Art. 1º Autorizar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGÉRIO ALVES
DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 01329518, lotado nas Unidades Centrais e em exercício na
Coordenação-Geral de Fiscalização, a execução integral, no exterior, de teletrabalho do
Programa de Gestão, no período de 24 de outubro de 2022 a 7 de julho de 2023.
Art. 2º Compete ao servidor encaminhar à Sacip/Cefor/Cogep, enquanto não
cessada a situação a que se refere o pleito, a comprovação de manutenção do fato que
justifica o teletrabalho no exterior até 31 de dezembro de cada ano. E, em complemento,
até 30 dias, após o retorno ao Brasil, o servidor deverá apresentar o histórico escolar das
matérias cursadas durante todo o período de estudo no exterior.
Art. 3º O teletrabalho no exterior está condicionado ao exercício das atividades
funcionais do servidor em atendimento às regras constantes da Portaria RFB nº 68, de 27
de setembro de 2021 e suas alterações.
Art. 4º Havendo o descumprimento por parte do servidor das obrigações
constantes da Portaria RFB nº 68, de 2021, o regime de execução integral de teletrabalho
será convertido em afastamento, sem ônus, para a Administração.
Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JULIO CESAR VIEIRA GOMES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 67, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A DELEGADA SUBSTITUTA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08
(DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento
Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº
284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020,
resolve:
Designar MARCELO MARTINS PEREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula SiapeCad nº 63761, em exercício na Décima Oitava Turma, para atuar
como julgador Ad Hoc na Primeira Turma de Julgamento da DRJ08, nas sessões remotas
dos dias 19 e 26 de outubro de 2022.
MARINES MAZON PINTO GUEDES
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 68, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A DELEGADA SUBSTITUTA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08
(DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento
Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº
284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020,
resolve:
Designar MARCOS ROBERTO NOCIOLINI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula SiapeCad nº 87803, em exercício na Décima Segunda Turma, para atuar
como julgador Ad Hoc na Décima Primeira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do
dia 25 de outubro de 2022.
MARINES MAZON PINTO GUEDES
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 233, DE 17 DE OUTUBRO DE
2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA
ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência prevista
pelo Inc. VI do Art. 2º - I da Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019; considerando
o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo Administrativo nº 10265.428935/2022-13, resolve:
Art. 1º Fica declarado vago, em virtude de falecimento, a partir de
12 de outubro de 2022, o cargo ocupado pelo Agente de Vigilância FRANCISCO
DAS CHAGAS FERREIRA DE SOUZA, matrículas Siapecad n° 8863 e Siape nº
130930, Classe S, Padrão III, lotado nas Unidades Centrais (DF) e em exercício
na Coordenação-Geral de Tributação (Cosit)/RFB.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
DENIZE CANEDO DA CRUZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/RJO DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364
do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de
2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.326972/2022-10, resolve:
Nº 67 - Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SÉRGIO
CAMPELLO TORRES, matrículas Siapecad nº 00016578 e Siape nº 0122684, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 2 - EAD2 da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ), Código FG-1.
Nº 68 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SÉRGIO CAMPELLO TORRES,
matrículas Siapecad nº 00016578 e Siape nº 0122684, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Equipe Aduaneira 3 - EAD3 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do
Rio de Janeiro (RJ), Código FG-2.
CLÁUDIO RODRIGUES RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 651, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 323, de 27
de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de maio de 2019, tendo em
vista o que consta na Solicitação de Vacância SRRF-8ª RF nº 11 e, de acordo com o artigo
33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, ocupado pelo servidor MARCIO TOSHIO KIMURA, matrículas SIAPEcad n°
76281, SIAPE nº 1303700, Classe "S", Padrão III, lotado na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Guarulhos e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas,
a partir de 06 de outubro de 2022.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 656, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 323, de 27
de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de maio de 2019, tendo em
vista o que consta no Processo nº 13032.706250/2022-45 e, de acordo com o artigo 33,
inciso I, combinado com o caput do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Declarar vago, em virtude de exoneração à pedido, o cargo de Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, ocupado pela servidora GERALDINE SCHMITT DE
FIGUEIREDO, matrículas SIAPEcad n° 1291824 e SIAPE nº 1536392, Classe S, Padrão III,
lotada e em exercício na Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo - Guarulhos,
a partir de 17 de outubro de 2022.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SJC Nº 28, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, tendo em vista a decisão proferida nos
autos do Processo Judicial: 5015526-78.2022.4.02.5101 em trâmite no 2º Juizado Especial
Federal do Rio de Janeiro, o teor da sentença, e considerando o que consta no Processo
dossiê nº 13032.765820/2022-39, resolve:
Dispensar, a pedido, em cumprimento de decisão judicial, a Auditora-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, ERICA GONÇALVES PEREIRA, matrícula SiapeCad nº 1294003, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 2 (Eqrat-2) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos
Campos, Código FCPE-101.1.
ALEXIS ODASSI SOARES
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 180, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 15, da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
e os termos constantes do Processo Administrativo SEI nº 52710.007516/2022-96,
resolve:
DISPENSAR
LUTERO PONTES
RENCK
do
encargo de
Coordenador-Geral,
substituto, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro - CGMEC, código
FCPE 101.4, da Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona
Franca de Manaus, a contar de 06 de outubro de 2022.
DESIGNAR RICARDO SANTOS DA SILVA para exercer o encargo de Coordenador-
Geral, substituto, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro - CGMEC,
código FCE 1.13, da Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona
Franca de Manaus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo, a contar de 06 de outubro de 2022.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe
foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, resolve
tornar insubsistente a autorização para o Afastamento do País de ARAMIS SÁ
DE ANDRADE, Membro do Comitê de Auditoria e Conselheiro do CA, publicada
no Diário Oficial da União, edição nº 196, Seção 2, página 25, de 14 de
outubro de 2022.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO