DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.294, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o
disposto nos artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
Processo nº 23243.007030/2022-11, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MICHELE MARTINS TRINDADE, aprovado no
Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 335, de 22/08/2019, publicado
no DOU de 22/08/2019, retificado através do Edital nº 360, de 12/09/2019, publicado no
DOU de 12/09/2019, homologado através do Edital nº 50, de 28/02/2020, publicado no DOU
de 28/02/2020, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Alunos,
no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. Código da vaga nº 830441.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.295, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o
disposto nos artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
Processo nº 23243.007029/2022-89, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANIELA KERCHER DA SILVA, aprovado no
Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 335, de 22/08/2019, publicado
no DOU de 22/08/2019, retificado através do Edital nº 360, de 12/09/2019, publicado no
DOU de 12/09/2019, homologado através do Edital nº 50, de 28/02/2020, publicado no
DOU de 28/02/2020, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de
Alunos, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi. Código da vaga nº 960440.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 5.118, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0294038.00000002.2022-
97, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Lais Bruna Tinoco Farias, Tradutor Interprete de
Linguagem Sinais, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Ações Inclusivas (FG-01)
do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.119, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0294038.00000002.2022-
97, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Leiliane Pereira Frazão, Técnico em Assuntos
Educacionais, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Ações
Inclusivas (FG-01) do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS PRINCESA ISABEL
PORTARIA N° 137, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral Substituto do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais
conferidas através da Portaria de designação n.° 163/2018/DG - Campus Princesa Isabel e
amparado no disposto da Portaria n.º 268 - Reitoria, de 08 de fevereiro de 2018, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2018,
- Dispensar, o servidor MARINALDO DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula SIAPE n°
1067947, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e tecnológico do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Edificações do IFPB - Campus Princesa Isabel, código FUC - 01, retroagindo seus
efeitos para o dia 01 de outubro de 2022;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO HENRIQUE FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA N° 164, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através
da Portaria de designação n° 163/2022/DG - Campus Princesa Isabel e amparado no
disposto da Portaria n.º 268 - Reitoria, de 08 de fevereiro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de fevereiro de 2018,
Nomear o servidor RUBENS RODRIGUES TELES, Matrícula SIAPE n° 1044615,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela Coordenação do Curso Técnico
em Edificações do IFPB - Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORDÂNIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 1.203, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23294.025316/2022-52 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 834, de 29 de julho de 2022, publicada no DOU de
01/08/2022, seção 2, página 48, que contratou JESSICA ALINE TARDIVO como professora
substituta, conforme descrito abaixo:
a) onde se lê "na vaga decorrente do exercício de Diretor, com base no Inciso
III, §1º Art 2º Lei 8.745/1993 - código da vaga nº 0952895",
b) leia-se "na vaga decorrente da aposentadoria de Maria Tereza Duarte Dutra,
com base no Inciso I, §1º Art 2º Lei nº 8.745/1993 - código da vaga nº 0648206".
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 806, de 26 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 29/04/2021, Seção 2, Página 26, onde se lê: Art. 1º Conceder, a partir de 21/04/2021,
aposentadoria compulsória ao servidor LIBERALINO DE SOUZA MENESES, leia-se: Art. 1º
Conceder, a partir de 22/04/2021, aposentadoria compulsória ao servidor LIBERALINO DE
SOUZA MENESES.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.813, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004437.2022-81, de 14 de outubro de 2022, resolve:
EXONERAR a servidora SAMIRA FERNANDES DELGADO, Matrícula Siape nº
1722957, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Reitor- C D. 1 ,
integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para a qual foi nomeada por meio da
Portaria nº 1581/2022 - RE/IFRN, de 8 de setembro de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.814, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004438.2022-25, de 14 de outubro de 2022; e CONSIDERAND O,
ainda, o que consta na Portaria nº 1813/2022-RE/IFRN, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
NOMEAR a servidora ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA, Matrícula Siape nº
2103034, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na
qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Reitor-CD.1, integrante da
Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que
consta no 23516.000926.2022-12, de 24 de agosto de 2022, resolve:
Nº 241 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 217/2022 - DG/CM/RE/IFRN, de 26 de
setembro de 2022, que designou o servidor Jorge dos Santos Lima, Matrícula Siape nº.
2566350, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Extensão (FG.1) do Campus
Ceará-Mirim.
Nº 242 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 213/2022 - DG/CM/RE/IFRN, de 26 de
setembro de 2022, que dispensou a servidora Loreta Melo Bezerra Cavalcanti, Matrícula
Siape nº. 1936024, do cargo de confiança de Coordenador de Extensão (FG.1) do Campus
Ceará-Mirim.
ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 606, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor MARCIO ROGERIO OLIVATO
POZZER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1276000, lotado no Campus Osório do IFRS, pelo período de
01/11/2022 a 19/12/2022 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida
apenas a remuneração do cargo), para participação em programa de Curso de Inglês Geral
no Nível Avançado B2 Habilidades e Sistemas de Idiomas Cobertos, em Saint Julian's, Malta,
nos termos do Art. 21 do Decreto, Inciso II do Decreto nº 9.991/2019; Art. 87 e Art. 95 da
Lei 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23367.000450/2022-62.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 607, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora ROBERTA DOS REIS
NEUHOLD, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2263188, lotada no Campus Osório do IFRS, pelo período de
01/11/2022 a 19/12/2022 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida
apenas a remuneração do cargo), para participação em programa de Curso de Inglês Geral
no Nível Avançado B2 Habilidades e Sistemas de Idiomas Cobertos, em Saint Julian's, Malta,
nos termos do Art. 21 do Decreto, Inciso II do Decreto nº 9.991/2019; Art. 87 e Art. 95 da
Lei 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23367.000450/2022-62.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK