DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Alterar, em parte, a Portaria UNIFAL-MG Nº 1827/2022, publicada no DOU em
05-10-2022, Seção 2, fls. 22, que concede afastamento do país à servidora Letícia Lima
Milani Rodrigues, matrícula Siape nº 1315182, CPF ***.386306-**, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do XLIX Coloquio Argentino de Estadística,
na Universidad Nacional del Sur, em Bahía Blanca, Buenos Aires - Argentina, para fazer
constar: "no período de 31-10-2022 a 03-11-2022", onde constou "no período de 31-10-
2022 a 06-11-2022".
ALESSANDRO ANTONIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
Nome: RONALDO LOPES OLIVEIRA
Matrícula SIAPE: 1524554
Data/Período: 04/12 á 23/12/2023.
Evento: Participar de Missão de Trabalho Universidade da Costa Rica.
Cidade: San Pedro/San José.
País de Destino: Costa Rica.
Bolsa: Não se aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.057215/2022-57.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: CLIMERIO PAULO DA SILVA NETO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1219754
Lotação: Instituto de Física
Exercício: Departamento de Física Geral/IFIS
Motivo do Afastamento: Participar do Globalizing Physics: One Hundred Years
of the International Union of Pure
and Applied Physics
Período do Afastamento: 17/10/2022 a 23/10/2022
Instituição: IKERBASQUE: Basque Foundation for Science
Cidade: San Sebastian
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Governos dos Países Bascos
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH Nº 2.861, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Autorizar o afastamento curtíssima duração para participar do TMS ALGARVE
2022: SUSTAINABILITY CHALLENGES IN TOURISM, HOSPITALITY AND MANAGEMENT, em
Faro - Portugal, durante o período de 14 a 18 de novembro de 2022, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo, do(a) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): KETTRIN FARIAS BEM MARACAJÁ
Matrícula SIAPE 2620136
Cargo: Professor de magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do Centro de
Humanidades
processo nº 23096.071204/2022-22
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.096, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor e o que consta no Processo nº
23067.020107/2022-19, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor FRANCISCO ALMEIDA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Copeiro, Código de
Vaga nº 0222543, SIAPE nº 0290221, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento B216, em regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. 6º, da
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando o percentual de 27% (vinte e sete por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no
percentual de 15% (quinze por cento). (Processo nº 23067.020107/2022-19).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06 .02.2020,
resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 878 - RODRIGO REZENDE KITAGAWA, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 01/11/2022 a 06/11/2022, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para
participar do evento IV LAMPS Meeting - American Metabolic Profiling Society, em
Cartagena - Colômbia. Processo digital n° 23068.090741/2022-17.
Nº 879 - LUÍS CARLOS LOPES JÚNIOR, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 31/10/2022 a 14/11/2022, com ônus/FAPES, para realizar visita
técnica ao National Institute for Health and Medical Research (INSERM), Université
Sorbonne- Paris-Cité e International Agency for Research on Cancer/World Health
Organization (IARC/WHO), em Paris - França. Processo digital n° 23068.091607/2022-
25.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 881, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.097249/2022-64, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade a ELISABETE FANTUZZI, SIAPE
1644598, Professor do Magistério Superior, DE, com Doutorado, na forma no artigo 10,
§1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, de acordo com o Laudo Médico
Pericial nº 211.180/2022.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 885 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de AUGUSTO SILVA GUERRA para o cargo de Engenheiro / Área: Agrícola, pela
Portaria de Pessoal nº 780/2022-R, publicada no DOU em 15/09/2022, seção 2, pág.
25.(Processo digital nº 23068.089437/2022-19)
Nº 887 - Declarar vago, a partir de 18/10/2022, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por LUCAS PACIF DO PRADO MUNIZ, matrícula SIAPE nº 1679522, em razão de
posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.097379/2022-05)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.890 - Designar JEFFERSON LIMA FERNANDES ANDRE, matrícula SIAPE nº 2168580,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Petróleo, FCC, da
estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 03/11/2022
a 02/11/2024.(Processo nº 23068.094306/2022-53)
Nº 3.893 - Dispensar, a pedido, ALINE NOGUEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 1995082, da
função de Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo, FCC, da estrutura do(a)
Centro de Artes, a partir do dia 20/10/2022.(Processo nº 23068.094248/2022-68)
Nº 3.896 - Designar GERALDO REGIS MAURI, matrícula SIAPE nº 1546783, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Computação, FG-01, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Exatas, Naturais
e da Saúde -
CCENS, pelo período de
14/11/2022 a
13/11/2024.(Processo nº 23068.095920/2022-32)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 737/GR/UFFS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FABRÍCIO PERIN DA ROSA, Fisioterapeuta, Siape nº
2792343, para exercer a função de Chefe da Subcoordenação de Ensino de Graduação, do
Campus Passo Fundo, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.033604/2022-55.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 739/GR/UFFS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSE OTO KONZEN, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 1488209, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação
em Administração Pública - Bacharelado, do Campus Realeza, Código FCC, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.033433/2022-64.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 238/GR/UFFS/2021, de 26 de
abril de 2021, publicada no Boletim Oficial da UFFS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 741/GR/UFFS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDREIA RUDNIAK, Assistente em Administração,
Siape nº 3013874, para exercer a função de Chefe da Subcoordenação de Pesquisa, Pós-
Graduação, Extensão e Cultura, do Campus Passo Fundo, Código FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.033563/2022-05.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 743/GR/UFFS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora BIANCA CAMARGO, Assistente Social, Siape nº
1373913, para
exercer a
função de
Chefe da
Divisão de
Assuntos Estudantis,
Acessibilidade, Estágios e Mobilidade, do Campus Passo Fundo, Código FG-2, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.033611/2022-57.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD