DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/SEI Nº 1.696, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente STHEFANE DAVILA DE
OLIVEIRA E PAULA, Matrícula SIAPE nº 1653934, lotada no Departamento de Zoologia do
Instituto de Ciências Biológicas/ICB, para participar no 4º Congresso Argentino de
Malacologia, em Posadas/Argentina, no período de 22/10/2022 a 29/10/2022, incluindo o
deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.936466/2022-21.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 1.697, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente WEDENCLEY ALVES
SANTANA, Matrícula SIAPE nº 2656438, lotado na Faculdade de Comunicação Social, para
cursar Pós-doutorado em Saúde e Humanidades, no CERMES-3 - Centre Recherche
Medecine, Santé, Santé Mentale et Societé, em Paris/França, no período de 25/10/2022 a
24/09/2023, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.932530/2022-02..
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.698, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021,
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira de
Servidores Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora
- Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 65/2019, de 28/05/2019, DOU de 29/05/2019,
seção 3, homologado pela Portaria SEI nº 1.907 de 19/11/2019, DOU de 20/11/2019, seção
1, retificada pela Portaria nº 448 de 30/03/2022, DOU de 01/04/2022, e prorrogado pela
Portaria nº 1.325 de 18/11/2021, DOU de 19/11/2021, seção 1, cujo prazo de validade foi
suspenso pela Portaria nº 755 de 15/06/2020, DOU de 19/06/2020, seção 1, a partir de
20/03/2020 até 31/12/2021, em decorrência da Lei Complementar nº 173/2020, alterada
pela Lei nº 14.314/2022, conforme abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1. - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"
1.1 Concurso 06/2019 - Administrador (Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais). Processo: 23071.011194/2019-59
. Classificação
9º
THIAGO MARTINS JORGE
Código de vaga 0899803
Processo nº 23071.936439/2022-58
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.700, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021,
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº
10/2021, de 02/07/2021, DOU de 06/07/2021, seção 3, homologado pela Portaria nº 1.434,
de 13/12/2021, DOU de 14/12/2021, seção 1, páginas 63 e 64, conforme abaixo
discriminado:
A - CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - FACULDADE DE COMUNICAÇÃO
1.1 - DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS, TEORIAS E CONTEXTOS
1.1.1 - Concurso 01 - Processo nº 23071.919368/2021-66
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. Classificação
2º
FERNANDA RIBEIRO DE SALVO
Código de vaga 0932808
Processo SEI nº 23071.937483/2022-85
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.704, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz
de Fora,no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através
da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de
março de 2021,
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para o
cargo de professor da Carreira do Magistério Superior - Campus de Juiz de
Fora, objeto do Edital nº 10/2021, de 02/07/2021, DOU de 06/07/2021, seção
3, homologado pela Portaria nº 362, de 14/03/2022, DOU de 15/03/2022,
seção 1, página 68, conforme abaixo discriminado:
A - CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - FACULDADE DE DIREITO
1.1 - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO MATERIAL
1.1.1 - Concurso 03 - Processo nº 23071.919395/2021-16 (01 vaga)
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40
horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. Classificação
2º
ARTHUR BASTOS RODRIGUES
Código de vaga 0677528
Processo SEI nº 23071.937683/2022-38
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.494, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidato Bruna D´Carlo
Rodrigues de Oliveira Ribeiro, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso
público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 1085, de 15/06/2022,
publicado no DOU de 20/06/2022, para a carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, Nível 01, em decorrência de aposentadoria de Maia Elisa de Araújo Grossi,
código de vaga SIAPE 839592, para exercer suas funções junto ao Centro Pedagógio da
Escola de Educação Básica e Profissional da UFMG, área de conhecimento: Pedagogia, em
regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.502, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo nº 23072.245794/2022-12,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Divina Bertulina de Jesus, matrícula SIAPE n.° 1144039, ocupante do cargo de
Operador de Máquina de Lavanderia, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação III,
Padrão de Vencimento 15, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter
provado contar 31 (Trinta e um) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.380, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.256678/2022-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Nilza França Costa, companheira do ex-servidor
Elson Emílio da Silva, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0316981,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
15/07/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/07/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 8.524, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.260260/2022-16, resolve:
Designar a servidora Polliana Basilia Santana, matrícula SIAPE nº 3136506,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Seção de Pessoal, da Faculdade de Ciências Econômicas, código FG-03, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 519, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º- Retificar a Portaria Nº 503 de 28/09/2022, publicada no DIÁRIO OFICIAL
DA UNIÃO 30/09/2022,| Edição: 187,| Seção: 2, Página: 33. Onde se lê: "Indicar os
servidores ALLISSON GOMES LIANDRO, matrícula Siape nº 1150214, JANSEN MAURO
MAGALHÃES, matrícula Siape nº 2524639, FABIANO MENDES DE CORDOVA, matrícula Siape
nº 2449771, ANA PATRÍCIA DE CARVALHO DA SILVA, matrícula Siape nº 1991679, FL ÁV I A
AUGUSTA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1181966, MARIANO FRANCISCO DE SOUSA
NETO, matrícula Siape nº 1159541, FERNANDO HOLANDA VASCONCELOS, matrícula Siape
nº 1162144, SILVIO CARNEIRO DA CUNHA FILHO, matrícula Siape nº 2318384", Leia-se:
"Indicar os servidores ANDRESSA FRANCISCA SILVA NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1230827,
FERNANDO HOLANDA VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1162144, JANSEN MAURO
MAGALHÃES, matrícula Siape nº 2524639, ALLISSON GOMES LIANDRO, matrícula Siape nº
1150214, MARIANO FRANCISCO DE SOUSA NETO, matrícula Siape nº 1159541, WARTON
SILVA, matrícula Siape nº 2523053".
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 10 de outubro de 2022.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.044, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº. 3.316/2022 de nomeação de JULIUS
CAESAR MENDES SOARES MONTEIRO, habilitado em concurso público para o
cargo de Médico - Área: Clínico Geral, Classe "E", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém,
publicada no Diário Oficial da União de 05.09.2022, seção 2, página 30, em
virtude do não cumprimento do prazo para posse, conforme estabelece o § 6º,
do artigo 13, da Lei 8.112/1990.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
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