DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 745/GR/UFFS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ELENICE INOCENTE, Assistente em Administração,
Siape nº 1264464, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, do
Campus Passo Fundo, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.033600/2022-77.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 747/GR/UFFS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO PERES BEZERRA, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 2277876, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Geografia - Bacharelado, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.033193/2022-06.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 265/GR/UFFS/2021, de 07 de
maio de 2021, publicada no Boletim Oficial da UFFS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 4.271, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a FLAVIO ALVES DA SILVA, Matrícula nº
2526351/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de Agronomia, para participar do
"5th Iberoamerican Conference on Advanced Oxidation Technologies", com apresentação
de trabalho, nas cidades de Lima e Cusco/Peru, representando a UFG como Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Agronomia, no período de 03 a 13/11/2022, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.054215/2022-36)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 4.296 - Autorizar o afastamento do País a JESIEL FREITAS CARVALHO, Matrícula nº
1220155/SIAPE, Professor Titular, lotado no Gabinete da Reitoria, para participar do
"Evento Web Summit", na cidade de Lisboa/Portugal, representando a UFG como Vice-
Reitor, no período de 30/10 a 06/11/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal
de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.056672/2022-65)
Nº 4.299 - Autorizar o afastamento do País a RILNER ALVES FLORES, Matrícula nº
2929461/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Escola de Agronomia, para participar do
"XXVIII Congreso Argentino de la Ciencia del Suelo", com apresentação de trabalho, na
cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 14 a 19/11/2022, com ônus limitado para
a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art.
1º
do
Decreto nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº 2.349/97.
(Processo
nº
23070.054332/2022-08)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.303 - Designar RUI GILBERTO FERREIRA, Matrícula nº 1473315/SIAPE, Professor
Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Medicina da Faculdade de
Medicina, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97,
por um mandato de dois anos, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.048150/2021-17)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 4.305 - Autorizar o afastamento do País a MARCILON ALMEIDA DE MELO, Matrícula nº
3488804/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação,
para participar do "IX SIIMI - Simpósio Internacional de Inovação em Mídias Interativas",
com apresentação de trabalho, na cidade de Santiago/Chile, no período de 02 a
06/11/2022, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.051132/2022-95)
Nº 4.307 - Autorizar o afastamento do País a MARIZE CAMPOS VALADARES, Matrícula nº
1374793/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar de
missão de trabalho, com apresentação de trabalho, nas cidades de Barcelona/Espanha e
Londres/Inglaterra, no período de 19/11 a 01/12/2022, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.055296/2022-91)
Nº 4.308 - Autorizar o afastamento do País a TAYSA ALEXANDRINO GONSALVES JUBE
RIBEIRO, Matrícula nº 3282420/SIAPE, Professor Assistente, lotada na Faculdade de
Medicina, para participar do "9th International Course of Neuroepidemiology Methods and
Clinical Applications", na cidade de Erice/Itália, no período de 21 a 30/11/2022, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.053097/2022-49)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.310 - Exonerar, a pedido, MARCOS VINICIOS MIRANDA DA ROCHA, Matrícula nº
1288533/SIAPE, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação II, Padrão 203, lotado na Faculdade de História, nos termos do art. 34, da Lei
nº
8.112/90,
tornando a
medida
efetiva
a
contar
de 12/10/2022.
(Processo
nº
23070.055830/2022-60)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
resolve:
Nº 4.312 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
SUELI DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 215, publicado no D.O.U. de 05/07/2018, para provimento do cargo de
Assistente em Administração - Aparecida de Goiânia, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da exoneração de Brunno Maodini Rodrigues,
conforme Portaria nº 3900, publicada no D.O.U. de 28/09/2022, código nº 300850.
(Processos nº 23070.003661/2018-04 e 23070.047924/2021-84)
Nº 4.315 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
RAPHAEL REIS DE ALMEIDA, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de
Assistente em Adminstração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga decorrente da aposentadoria de Marly Pedrosa dos Santos, conforme Portaria nº
2549, publicada no D.O.U. de 12/07/2022, código nº 230084. (Processos nº
23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 461, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677/2012, e os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 25 da Resolução
COSUEN 008/2014, e o que consta no processo nº 23422.022192/2022-12, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FLAVIO ALFREDO GAITAN, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 2102738, da Coordenação do Curso de Ciência Política e
Sociologia, código FCC, designado pela Portaria nº 12/2021/GR, publicada no DOU nº 11,
de 18 de janeiro de 2021, s. 2 , p . 3 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 462, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985; o Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de
1995; a IN nº 1/2017/Progepe; o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006; o Decreto
7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.022222/2022-75,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora MARIA
ELIZABETE RAMBO KOCHHANN, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1225013, para
realização de palestras motivacionais em escolas, no período de 24 a 27 de outubro de
2022, nas cidades de Ciudad del Este, Hernandarias e Presidente Franco, no Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 463, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985; o Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de
1995; a IN nº 1/2017/Progepe; o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006; o Decreto
7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.022217/2022-16,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora MARIA
ELIZABETE RAMBO KOCHHANN, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1225013, para
realização de palestras motivacionais em escolas, no dia 20 de outubro de 2022, em
Ciudad del Este, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 898, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1°, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG resolve:
Retificar a Portaria 863/2022, que dispensou ISRAENIR TEIXEIRA DE ASSIS,
Matrícula n.º 2189504/Siape, Técnico em Contabilidade, lotado na Pró-Reitoria de
Administração e Finanças, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, do encargo de Vice-Diretor de Gestão de Contratos de Serviços da Pró-Reitoria de
Administração e Finanças. Onde se lê: "IRAENIR TEIXEIRA DE ASSIS". Leia-se: "ISRAENIR
TEIXEIRA DE ASSIS". (Processo nº 23854.007181/2022-73).
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 887, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR PRÓ-TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/22, tendo em vista o que consta, resolve:
Prorrogar, até 31/12/2022, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
da professora MICHELLE NAUARA GOMES DO NASCIMENTO, Matrícula 3288656/SIAPE lotada
na Unidade Acadêmica de Ciências da Agrárias. (Processo nº 23854.001112/2022-56).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.688, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente MANOELA CARNEIRO
ROLAND, Matrícula SIAPE nº 1308321, lotada na Faculdade de Direito, para participar da 8ª
sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental Aberto sobre "Empresas Transnacionais e
Direitos Humanos" da ONU em Genebra/Suíça e Congresso sobre "Violência de gênero nas
cadeias de valor globais", em Valência/Espanha, no período de 20/10/2022 a 06/11/2022,
incluindo o deslocamento, com ônus (transporte, inscrição e diárias) para a FAPEMIG e com
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.935603/2022-18.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID

                            

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