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DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O
CONSELHEIRO
RELATOR
DO 
CONSELHO
DE
PLANEJAMENTO
E
ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, órgão normativo, consultivo e
deliberativo da Administração Superior, no uso de suas atribuições, considerando o art. 2º
da Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e o constante no processo nº
23075.032475/2022-19, resolve:
CANCELAR o afastamento do país do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Ricardo
Marcelo Fonseca, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia
09/08/2022, Seção II, pág. 32.
ALEXANDRE LUIS TROVON DE CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguintes servidores:
JANAINA ANICETO FONSECA DA SILVA, SIAPE nº 2085817, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciências Administrativas, no período de 01/09/2022 a 31/08/2023,
trânsito incluído, para realizar curso de Doutorado, no(a) UNIVERSITÉ LAVAL, em ville de
quebec/Canadá, ônus Limitado. (Processo nº 23076.042316/2021-95)
NELSON SOUTO ROSA, SIAPE nº
2228250, lotado(a) no(a) Centro de
Informática, no período de 12/11/2022 a 09/02/2023, trânsito incluído, para realizar pos
doutorado, no(a) KU LEUVEN, em Leuven/Bélgica, ônus para a CAPES. (Processo nº
23076.084807/2022-54)
SIMONE PIRES
BARBOSA AUBIN,
SIAPE nº
1848562, lotado(a)
no(a)
Departamento de Letras, no período de 01/11/2022 a 31/10/2023, trânsito incluído, para
realizar pos doutorado, no(a) Université Catholique de l'Ouest, em Angers/França, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.075466/2022-61)
TSANG ING REN, SIAPE nº 1511095, lotado(a) no(a) Departamento de Ciência da
Computação, no período de 07/11/2022 a 31/01/2023, trânsito incluído, para realizar pos
doutorado, no(a) UIA - University of Antwerp, em Antuérpia/Bélgica, ônus para a CAPES.
(Processo nº 23076.104042/2022-47)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA, SIAPE nº 1796964, lotado(a) no(a)
Departamento de Bioquímica, no período de 31/10/2022 a 11/11/2022, trânsito incluído,
para realizar missão científica, no(a) Instituto Cochin - Unité U1016, em Paris/França, ônus
para a UFPE. (Processo nº 23076.093512/2022-50).
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor THAIS EMANUELLE
MONTEIRO DOS SANTOS SOUZA, SIAPE nº 1622240, publicado no DOU N° 175, de
15/09/2021, página 23, ONDE SE LÊ: "no período de no período de 01/02/2022 a
31/01/2023, LEIA-SE: "no período de no período de 01/02/2022 a 30/11/2022". (Processo
nº 23076.030175/2020-45).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.591, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria
Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 -
Especial de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 16 ocupado por MARIA
DE FÁTIMA LEÃO BRASIL, matrícula SIAPE nº 1132903, lotado(a) no(a) Seção de Análise de
Diplomas - PROACAD, Código de vaga 701904 do quadro permanente desta Universidade,
em virtude do seu falecimento ocorrido em 26 de setembro de 2022. (Processo nº
23076.107959/2022-18).
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 4.592, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria
Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 -
Especial de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Contínuo, Classe C, Nível IV, Padrão 16, ocupado por MANOEL JOSÉ DE SOUZA
FILHO, Matrícula SIAPE 1134335, lotado(a) no(a) Coordenação de Contabilidade, Compras e
Licitações - BC, Código de vaga 703313, do quadro permanente desta Universidade, em
virtude do seu falecimento ocorrido em 30 de setembro de 2022. (Processo nº
23076.107471/2022-02).
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a
Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.614 - Autorizar o afastamento do país de SUZANA SUELY LOPES DA SILVA, matrícula n.º
1362346, Auxiliar de Enfermagem do Hospital Universitário Onofre Lopes, para participar do
23º Congresso Mundial de Esterilização/WFHSS, na cidade de Barcelona, na Espanha, no
período de 14.11.2022 a 21.11.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
n.º 23077.137153/2022-37.
Nº 1.615 - Autorizar o afastamento do país de LUCIANA DE ANDRADE MENDES, matrícula n.º
2682800, Professora Adjunta do Departamento de Engenharia Biomédica - CT, para participar
do "12th World Congress for Neurorehabilitation", na cidade de Viena, na Áustria, no período
de 12.12.2022 a 19.12.2022, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º
23077.136411/2022-68.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.275, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do Processo nº 23077.119183/2022-61, resolve:
Alterar a Portaria nº 1.253/2022-PROGESP, de 14 de outubro de 2022,
publicada no DOU nº 197, de 17/10/2022, seção 2, para incluir pensão a JEOVANNA DO
NASCIMENTO RODRIGUES (filha), nascida em 13/03/2002, que será de 70% (setenta por
cento) e rateada em partes iguais, de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso
I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, incisos
I e IV, alínea "a" e Art. 18, § 5º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de
maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-
servidor(a) JOSÉ RODRIGUES NETO, matrícula SIAPE nº 0347156, permanecendo inalterados
os demais termos.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 6.192, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Retificar a Portaria n° 6073/2022, de 14/10/2022, que concedeu autorização
para afastamento do País a RICARDO AUGUSTO DA LUZ REIS, Professor do Magistério
Superior, com exercício no Departamento de Informática Aplicada
Onde se lê: com a finalidade de participar da "29th IEEE International
Conference on Electronics, Circuits & Systems (ICECS 2022), em Glasgow, Escócia, no
período compreendido entre 23/10/2022 e 27/10/2022, incluído trânsito, sendo de
24/10/2022 a 26/10/2022, com ônus CAPES/PROAP (3 diárias), e o restante do período,
com ônus limitado;
leia-se: com a finalidade de participar da "29th IEEE International Conference
on Electronics, Circuits & Systems (ICECS 2022), em Glasgow, Escócia, no período
compreendido entre 23/10/2022 e 27/10/2022, incluído trânsito, sendo 4 dias
correspondentes a 3 diárias, nos dias 24, 25, 26 e 27/10/2022, com ônusCAPES/ P R OA P .
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 93846.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUCAS GOMES PADILHA FILHO , Matrícula SIAPE nº 0361288, ocupante do cargo
de Físico, lotado(a) no(a) SUPERAST/PR-4, no período de 22/10/2022 a 31/10/2022, para
participar de congresso internacional, junto à Sociedade Chilena de Proteção Radiológica
(SOCHIPRA), em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.245924/2022-49).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
INAYA CORREA BARBOSA LIMA , Matrícula SIAPE nº 1855390, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
21/10/2022 a 28/10/2022, para participar do XII Congreso de Seguridad Radiológica y
Nuclear, e do X Congreso Regional IRPA, em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo
23079.245661/2022-78).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FERNANDO PEREIRA DUDA, Matrícula SIAPE nº 1254110, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 12/11/2022 a
25/11/2022, para participar de missão junto ao Imperial College London, em Londres,
Inglaterra - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.245441/2022-44).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FERNANDO ALVES ROCHINHA , Matrícula SIAPE nº 2124572, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 06/11/2022 a
18/11/2022, para realizar missão de trabalho, junto ao Massachusets Institute of
Technology, em Cambridge, Estados Unidos - com ônus CAPES-PrInt. (Processo
23079.245512/2022-17).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DENISE MARIA GUIMARAES FREIRE , Matrícula SIAPE nº 7377686, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) PR-2, no período de 29/11/2022
a 07/12/2022, para participar de workshop internacional, junto à Universidad de La
Frontera, em Temuco, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.246390/2022-78).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANDRE BOCCHETTI , Matrícula SIAPE nº 1439877, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no período de
12/11/2022 a 19/11/2022, para participar de seminário internacional, junto à Institución
Universitária de Envigado, em Envigado, Colômbia - com ônus limitado. (Processo
23079.246233/2022-62).
DENISE PIRES DE CARVALHO

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