DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101900035
35
Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.000, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.024855/2022-57, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora STEFANIE FERREIRA TELES, Professora do
Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1894403,
da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Enfermagem, Símbolo FUC-001,
com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.002, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.024855/2022-57, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, pró tempore, até ulterior deliberação, a servidora MARIA
JOSE FRANCALINO DA ROCHA PEREIRA, Professora do Magistério Superior, Classe C,
denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2287873, para responder pela
Coordenação do Curso de Bacharelado em Enfermagem, Campus de Cruzeiro do Sul,
Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 734, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o
artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face
o contido no processo nº 23115.015283/2022-16, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) GERSINO DOS SANTOS MARTINS,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
C - Adjunto, nível 004, matrícula SIAPE 1100121, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ARTES
VISUAIS/CCH, desta Universidade, no período de 07/08/2022 a 07/02/2023, para realização
de Pós-Graduação em Ciências da Educação, em nível de Doutorado, no(a) Universidad
Columbia Del Paraguay, na cidade de Assunção, República do Paraguai, com ônus
limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.292-RTR/UFMS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro
de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.019382/2022-04, resolve:
Autorizar o afastamento de JULIO CESAR BOTEGA DO CARMO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Engenharias,
Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para participar do III Congresso de la Asociación
Iberoamericana de Historia Urbana, em Madrid, Espanha, no período de 20 a 27 de
novembro de 2022, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado
pela Unidade.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.290-RTR/UFMS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.030028/2022-22,
resolve:
Dispensar, a contar de 13 de outubro de 2022, TIAGO DA SILVA SANTOS, da
Função Gratificada de Secretário (FG5) da Secretaria de Apoio Pedagógico da Coordenação
de Gestão Acadêmica da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no item III, do artigo 37 da Constituição Federa;
resolve:
Nº 1.814 - PRORROGAR, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o
prazo de validade do Concurso Público, do Edital de Homologação nº 367/2020 de 27/11/2020,
publicado no DOU de 30/11/2020, referente ao Edital de Abertura nº 486/2019 de 20/12/2019,
publicado no DOU de 24/12/2019, para provimento dos cargos de Técnico-Administrativos em
Educação de Nível Superior e de Nível Intermediário da Fundação Universidade Federal do
Pampa - UNIPAMPA.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de
abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração
Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.018009/2022-68;
resolve:
Nº 1.815 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1723, de 04 de outubro de 2022, publicada no
DOU no dia 05 de outubro de 2022, na Seção 2, página 36, que autorizou o afastamento do
país, com ônus limitado, para fins de participação nas "Jornadas Argentinas de Informática" na
Universidade Aberta Interamericana - UAI, em Buenos Aires/Argentina, ao servidor SANDRO DA
SILVA CAMARGO, SIAPE 1841895.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.020458/2022-76;
resolve:
Nº 1.817 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 14 de outubro de 2022, do cargo de Técnico de
Laboratório/Área, ocupado pelo servidor RENATA GIACOMELI, Matrícula SIAPE nº 2115470,
lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Uruguaiana, na cidade de
Uruguaiana, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal do
Paraná. Tornar vago o cargo acima.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.000391/2017-
96; resolve:
Nº 1.812 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) ANE MARTIELE TABOR DA
PARODES PINTO, ocorrida através da Portaria n° 1.615 de 12 de setembro de 2022,
publicada no DOU nº 174 de 13 de setembro de 2022, Seção 2, página 39, por motivo de
não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 12.529,
de 30 de novembro de 2011 e, ainda, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066/2022, publicada no
Diário Oficial da União em 13/07/2022, e demais informações que constam do processo nº
23100.020087/2022-22; resolve:
Nº 1.813 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RENAN KAIZER DOS SANTOS
ROSCOFF, SIAPE 2056267, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, para exercer suas atribuições na
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, vinculada ao Ministério
das Comunicações - MCom, com Sede e foro em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 879, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
Autorizar a renovação, a partir de 04/11/2022, por até 12 meses, do Contrato
de Trabalho de DAVID LOPES DE SOUSA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Geotecnia (Geologia e
Solos), com lotação no Departamento de Construção Civil e Arquitetura/CT - Campus
Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.048420/2022-83).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 742/GR/UNIR, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.012543/2022-71, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente MARCOS CÉSAR DOS SANTOS,
SIAPE nº 1812574, da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Administração
do Núcleo de Ciências sociais Aplicadas (NUCSA), Campus José Ribeiro Filho, Porto Velho,
a contar de 11/08/2022.
Art. 2º Designar o servidor docente WANDER PEREIRA DE SOUZA, SIAPE nº
1084385, para a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de
Administração do Núcleo de Ciências sociais Aplicadas (NUCSA), Campus José Ribeiro Filho,
Porto Velho, pelo período de 90 (dias), a contar da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 745/GR/UNIR, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.013324/2022-18, resolve:
Art. 1º Designar a servidora docente ILUSKA LOBO BRAGA, SIAPE nº 1060016,
para a função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis,
do Campus de Porto Velho, Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), pelo
período de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
prazo no qual será realizada a eleição.
Art. 2º Designar a servidora docente MARLENE VALERIO DOS SANTOS ARENAS,
SIAPE nº 0396924, para a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico
de Ciências Contábeis, do Campus Porto de Velho, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, prazo no qual será realizada a
eleição.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
a União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 746/GR/UNIR, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.011901/2022-29, resolve:
Art. 1º Designar a servidora docente ISABELLE NAEMI KANEKO, SIAPE nº
3269870, ocupante do Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Zootecnia, do Campus de Presidente Médici,
eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 749/GR/UNIR, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.013563/2022-60, resolve: