DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 904 - CRISTIANI VIEIRA MACHADO, Pesquisadora em Saúde Pública e Vice-presidente
de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC), SIAPE nº 1200424, com a finalidade de
participar do 7º Simpósio Global de Pesquisa de Sistemas de Saúde (HSR2022), em
Bogotá, na Colômbia, no período de 30/10/2022 a 06/11/2022, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.003379/2022-27 - SEI).
Nº 905 - GUILHERME FRANCO NETTO, Especialista CET PROD INOV Saúde Pública da
Presidência desta Fundação, SIAPE nº 7519807, com a finalidade de realizar atividades
de pesquisa acadêmica e formação em pesquisa por meio de pesquisas relacionadas a
territórios sustentáveis e saudáveis. Como parte da cooperação entre a Fundação
Oswaldo Cruz, a Universidade de Paris 8 e a Universidade Cooperativa Internacional
(LUCI) apoiada pela UMR CNRS LADYSS PARIS 8, em Paris, na França, no período de
31/10/2022 a 19/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.003164/2022-14 - SEI).
Nº 906 - LUCIANO ANDRADE MOREIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto René
Rachou - FIOCRUZ MINAS, SIAPE nº 1202438, com a finalidade participar de Reunião de
Estudo e Planejamento Estatístico da EVITA Dengue, a fim de discutir o protocolo: DMID 17-
0111: Um ensaio randomizado por cluster para avaliar a eficácia de mosquitos Aedes aegypti
infectados com Wolbachia na redução da incidência de infecção arborival no Brasil, em
Seattle, nos Estados Unidos, pelo período de 31/10/2022 a 08/11/2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25381.000449/2022-85- SEI).
Nº 907 - RODRIGO CORREA DE OLIVEIRA, Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções
Biológicas (VPPCB), SIAPE nº 6464974, com a finalidade de presidir uma sessão na
Reunião Anual HIC-Vac 2022, em seguida, irá participar de reunião técnica junto a
Queen Mary University, em Londres, no Reino Unido, pelo período de 01/11/2022 a
12/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25380.003618/2022-49 -SEI).
Nº 908 - PATRÍCIA SAMPAIO TAVARES VERAS, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 0287000, com a finalidade de participar e ministrar
palestra do Curso/Oficina "Interações Patogênicas-Hospedeiros" destaques no trânsito
intracelular", em Mendoza, na Argentina, pelo período de 02/11/2022 a 08/11/2022,
inclusive
trânsito, 
com
ônus 
limitado,
vencimentos
mantidos 
(Processo
n°
25383.000359/2022-74 - SEI).
Nº 909 - JULIANA PERRONE BEZERRA DE MENEZES, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1778468, com a finalidade de participar e ministrar
palestra do Curso/Oficina "Interações Patogênicas-Hospedeiros" destaques no trânsito
intracelular", em Mendoza, na Argentina, pelo período de 02/11/2022 a 08/11/2022,
inclusive
trânsito, 
com
ônus 
limitado,
vencimentos
mantidos 
(Processo
n°
25383.000358/2022-20 - SEI).
Nº 910 - LUISA MEDEIROS MASSARANI, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 13530624, com a finalidade de participar como júri do Fa l l i n g
Walls Engage Pitchs, assim como, Falling Walls Science Summit 2022, importante
conferência internacional na área da ciência e da divulgação científica, em Berlin, na
Alemanha, pelo período de 05/11/2022 a 11/11/2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000193/2022-79 - SEI).
Nº 911 - MANUELA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta
Fundação,
SIAPE
nº
1357627,
com a
finalidade
de
participar
do
Intercâmbio
Internacional sobre Informações sobre Sequência Digital (DSI), em Haia, na Holanda, no
período de 06/11/2022 a 10/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25380.003640/2022-99 - SEI).
Nº 912 - CLARISSA ARAÚJO GURGEL ROCHA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1539352, com a finalidade de participar do Workshop técnico
e evento científico que proporciona desenvolver parcerias internacionais em medicina
personalizada, na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 13/11/2022 a 19/11/2022,
inclusive
trânsito, 
com
ônus 
limitado,
vencimentos
mantidos 
(Processo
n°
25383.000372/2022-23 - SEI).
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTP Nº 3.376, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Designar HAROLD VANN HALLEN FONTES, matrícula nº 1492533, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função de Coordenador-Geral de Informações
Previdenciárias e Trabalhistas, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Análise Técnica
desta Secretaria-Executiva. (Processo nº 19958.101641/2022-13).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIAS/MTP DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Nº 3.384 - Designar SILVANO CONCEIÇÃO DE JESUS, matrícula nº 1101494, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos e Estatísticas do
Trabalho, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Estudos e Estatísticas do Trabalho da
Secretaria de Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância
da função. (Processo nº 19964.116661/2022-18).
Nº 3.385 - Dispensar, a contar de 27 de setembro de 2022, CAROLINA BASTOS LIMA P A ES ,
matrícula nº 1.610.097, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos
Estratégicos e Gestão, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do
Seguro Social. (Processos nº 19955.103455/2022-49 e nº 00695.000604/2022-07).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP N° 3.390, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87
da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de
2022, resolve:
Nomear ANA
PAULA ROCHA
TEIXEIRA para
exercer o cargo de
Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de
Segurança 
e 
Medicina 
do 
Trabalho
- 
Fundacentro. 
(Processo 
nº
19955.103462/2022-41).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 3.391, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o art. 22, VIII, do Anexo ao Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967,
resolve:
Designar os servidores WILIAM BATISTA MARINOT, matrícula nº 1.420.293 e
JÁDER GUMIER MÁZALA, matrícula nº 2.020.398, para exercerem as funções de membros
titular e suplente, respectivamente, representantes do Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS, junto ao Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do
Estado do Espírito Santo. (Processo nº 19980.120520/2022-93).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 3.397, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como
o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora BERTHA DE MELO GADELHA
ABREU, no período de 08 a 14 de novembro, inclusive trânsito, com ônus, a fim de
assessorar e acompanhar o Ministro de Estado do Trabalho e Previdência na 27ª
Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
(UNFCCC-Cop - 27), em Sharm El-Sheikh, Egito. (Processo nº 19955.103448/2022-47).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTP Nº 3.323, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve
Designar HAROLD VANN HALLEN FONTES, matrícula nº 1492533, para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Assessoria Especial de
Gestão Estratégica desta Secretaria-Executiva. (Processo nº 19958.101641/2022-13).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MTP nº 3.180, de 5 de outubro de 2022, publicada no DOU de
06/10/2022, seção 2, página 47, onde se lê: "Chefe da Agência Regional do Trabalho em
Vassouras, código FCE 1.02", leia-se: "Chefe da Agência Regional do Trabalho em
Vassouras, código FCE 1.01".
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SGC/SE/MTP Nº 642, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SE/MTP nº 1.177, de 26 de maio de 2022, tendo em vista o disposto no art. 34 e o §5º do
art. 133, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que
constam do Processo nº 10263.100984/2022-12, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 9 de março de 2022, HERCÍLIO
MARTINS, matrícula SIAPE nº 1174384, do cargo efetivo de Auditor-Fiscal do Trabalho,
código 588421, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério e, em
consequência, declarar vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO NELSON VIEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SGC/SE/MTP nº 552, de 03 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 4, Seção 2, página 46, onde se lê: "Art. 1º
Exonerar, a pedido, TARCISIO CLOVIS DIAS DA COSTA..."; leia-se: "Art. 1º Exonerar, a
pedido, a contar de 18 de agosto de 2022, TARCISIO CLOVIS DIAS DA COSTA..."
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 953, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art.
9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 10135.101421/2022-07, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor GILBERTO ALV ES
TEIXEIRA, matrícula nº 1.651.710, Analista do Seguro Social, a fim de exercer suas
atividades na Coordenação
de Informações Estratégicas da
Coordenação-Geral de
Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho
e Previdência.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA PRES/INSS Nº 954, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem
como o contido no Processo Administrativo nº 19955.103133/2022-08, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES,
matrícula nº 1.351.625, Técnico do Seguro Social, em virtude de sua nomeação para
o cargo de Diretor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.15, da Secretaria de Gestão
Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO

                            

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