DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 930 - BENEFRAN JUNIO DA SILVA BEZERRA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 2110057, para realizar inspeção sanitária internacional destinada à
verificação do cumprimento das boas práticas de fabricação na empresa ECLIPSE MEDICAL
CO, LTD., em Nonthaburi, Tailândia, no período de 27/10/22 a 5/11/22, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 778/2022. (Processo nº. 25351.919013/2022-19).
Nº 931 - LUCIANA DOS SANTOS LOPES, Técnica em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 2092620, para participar no evento IX International Conference On Novel Psychoactive
Substances, na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 23/10/22 a 27/10/22, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 966/2022. (Processo nº. 25351.922009/2022-38).
Nº 932 - GABRIELLA HAMU GIUDICE, Técnica em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
2091133, para participar no evento IX International Conference On Novel Psychoactive
Substances, na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 23/10/22 a 27/10/22, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 966/2022. (Processo nº. 25351.922009/2022-38).
Nº 933 - DENISE SOARES MENDES AMORIM, Analista Administrativo, SIAPE nº 1436719,
para participar do congresso Gartner 2022, em Orlando, Estados Unidos, no período de
23/10/22 a 28/10/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria 
Colegiada
por 
Circuito 
Deliberativo
nº 
996/2022.
(Processo 
nº.
25351.920966/2022-20).
Nº 934 - PAULA DE JESUS NASCIMENTO, Analista Administrativo, SIAPE nº 1521560, para
participar do congresso Gartner 2022, em Orlando, Estados Unidos, no período de
23/10/22 a 28/10/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria 
Colegiada
por 
Circuito 
Deliberativo
nº 
996/2022.
(Processo 
nº.
25351.920966/2022-20).
Nº 935 - TATIANA LIMA E SILVA RUBINO, Assistente, SIAPE nº 1164868, para participar do
congresso Gartner 2022, em Orlando, Estados Unidos, no período de 23/10/22 a 28/10/22,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 996/2022. (Processo nº. 25351.920966/2022-20).
ANTONIO BARRA TORRES
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
PORTARIA Nº 940, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 203,
III, §3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, aliado ao inciso VIII do art. 2º, da Portaria nº 6 de 10
de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Delegar ao servidor relacionado no ANEXO ÚNICO a competência para
atuar como autoridade superior nas Propostas de Concessão de Diárias e Passagens (PCDP)
cadastradas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP).
BRUNO GONÇALVES ARAUJO RIOS
ANEXO ÚNICO
.
Servidor (a)
Matrícula SIAPE
.
Nélio de Bastos Morais
1493497
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 5.276, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867
de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, combinado com a Portaria GM/MS nº
3.341, de 23/8/2022, publicada no D.O.U. de 25/8/2022, Seção 2, resolve:
Designar MIRZA RACHEL CINTRA E SILVA para exercer no período de 26/09 a
07/10/2022, o encargo de substituta da Coordenação de Gestão Orçamentária da Diretoria
Executiva da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código 50.0027, em virtude de gozo
de férias do titular e inexistência de substituto. (NUP 25100.006915/2022-45).
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto
aprovado pelo Decreto 8.867 de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016,
combinado com a Portaria GM/MS nº 3.341, de 23/8/2022, publicada no D.O.U.
de 25/8/2022, Seção 2, resolve:
Nº 5.315 - Dispensar, a partir de 08/10/2022, VALÉRIA MARIA DE SOUZA SILVA
da Função Comissionada
Técnica, FCT-3, código 3041,
em exercício na
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Amazonas. (NUP 25120.000881/2022-47).
Nº 5.316 - Dispensar, a partir de 08/10/2022, VALÉRIA MARIA DE SOUZA SILVA
do
encargo de
substituta eventual
da Seção
de Gestão
de Pessoas
da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Amazonas, FG-1, código 50.0136. (NUP 25120.000881/2022-47).
Nº 5.322 - Dispensar ALINE LINHARES LOUREIRO do encargo de substituto
eventual da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado da Bahia, FCPE-101.2,
código 50.0177. (NUP 25130.000972/2022-63).
Nº 5.323 - Designar JENNIFER CONCEIÇÃO CARVALHO TEIXEIRA DE MATOS para
exercer o encargo de substituto eventual da Divisão de Engenharia de Saúde
Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado da Bahia, FCPE-101.2, código 50.0177. (NUP 25130.000972/2022-63).
MIGUEL DA SILVA MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 5.294, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no D.O.U.
de 04 de outubro subsequente, de acordo com as competências que foram subdelegadas
através da Portaria nº 2.175, de 16 de agosto de 2019, publicada na Edição Extra do
D.O.U., de 07 de agosto de 2019 e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº
25185.000757/2022-27, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiros e Equipe
de Apoio, de acordo com a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, os servidores abaixo, todos
do quadro efetivo:
.
Comissão Permanente de Licitação
. Luzimar Pereira de Melo
SIAPE 501.939
Presidente CPL
. Mauricio Oliveira da Conceição
SIAPE 475.745
Substituto
Presidente da CPL
. Manoel Sérgio de Souza
SIAPE 1.094.850
Membro
. Edson Amarildo da Silva Verão
SIAPE 1.733.200
Membro
. James Soares Justiniano
SIAPE 473.209
Membro
. Mário Márcio da Cruz Martins
SIAPE 440.082
Membro
. Marconi Bezerra de Mello
SIAPE 1.036.425
Suplente
. Bento da Silva Machado
SIAPE 507.392
Suplente
.
Pregoeiros - Equipe de Apoio 01
. Luzimar Pereira de Melo
SIAPE 501.939
Pregoeiro
. Patrícia Alcântara de Almeida
SIAPE 1.744.438
Equipe de Apoio
. Mauricio Oliveira da Conceição
SIAPE 475.745
Equipe de Apoio
.
Pregoeiros - Equipe de Apoio 02
. Mauricio Oliveira da Conceição
SIAPE 475.745
Pregoeiro
. Patrícia Alcântara de Almeida
SIAPE 1.744.438
Equipe de Apoio
. Luzimar Pereira de Melo
SIAPE 501.939
Equipe de Apoio
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 5.104, de 07 de outubro de 2021, publicada no
D.O.U. nº 195, de 15 de outubro de 2021.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIR LEITE VIANA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 5.305, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, Portaria MP nº 363, de 28/11/2016, e pela
Orientação Normativa nº 1- SEGEP/MP, de 2 de janeiro de 2017, resolve:
1. RESTABELECER o pagamento dos aposentados e pensionistas, aniversariantes
do mês de junho, suspensos do pagamento na folha do mês de setembro/2022 por não
realizarem o recadastramento anual 2022, conforme estabelecido na Orientação Normativa
nº 91-SGP/SEDGG/ME, de 30 de setembro de 2021: JOÃO BATISTA DA CRUZ LACERDA, CPF:
029.891.402-63, OSVALDO LOPES VIANA, CPF: 002.838.782-15, PEDRO PAULO DE ASSIS
VELOSO, CPF: 002.795.012-34 e MAURÍCIO DA SILVA RODRIGUES, CPF: 121.804.162-53
BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 5.116, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 13,
combinado com o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de
outubro de 2016, publicado no DOU de 4 subsequente e tendo em vista a Instrução
Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º - Tornar público o restabelecimento do benefício de Pensão Graciosa de
PAULO SÉRGIO
ALBUQUERQUE MEDEIROS
(CPF xxx.566.xxx-97),
conforme art.
16,
parágrafo único da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU
de 17/06/2020.
Art.2º - O restabelecimento dos proventos de aposentadoria foi realizado na
folha de pagamento do mês de competência de OUTUBRO /2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍNIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020,
Seção 1, página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 900 - EDMUNDO DE ALMEIDA GALLO, Pesquisador em Saúde Pública desta Fundação,
SIAPE nº 04640047, com a finalidade de a participar de reuniões de cooperação e
desenvolver atividades de intercâmbio de pesquisa e orientação de estudantes no
âmbito do 4º Termo Aditivo ao Convênio Geral de cooperação acadêmica, científica e
cultural, celebrado entre a Universidade de Coimbra e a Fundação Oswaldo Cruz, em
Porto, Portugal, pelo período de 30/10/2022 a 13/11/2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000966/2022-94 - SEI).
Nº 901 - FÁBIO LUIZ DAUDT MORAIS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Ciência e Tecnologia em Biomodelos, SIAPE nº 200119030, com a finalidade participar
do "WEB SUMMIT", com o objetivo de ampliar o alcance do ICTB a projetos
internacionais buscando cada vez mais conhecimento em inovação em âmbito mundial,
em Lisboa, Portugal, no período de 30/10/2022 a 05/11/2022, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000330/2022-07 - SEI).
Nº 902 - KLENA SARGES MARRUAZ DA SILVA, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos, SIAPE nº 1323896, com a finalidade
participar do "WEB SUMMIT", com o objetivo de ampliar o alcance do ICTB a projetos
internacionais buscando cada vez mais conhecimento em inovação em âmbito mundial,
em Lisboa, Portugal, no período de 30/10/2022 a 05/11/2022, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000322/2022-52 - SEI).