DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 697, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.406566/2022-91, resolve:
Designar ABIGAIL DA SILVA LOPES, matrícula nº 0.886.386, CPF nº 105.856.XXX-
00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Suporte Técnico
à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Executiva Dourados/MS, da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 698, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.415783/2022-71, resolve:
Designar JOSE ANIZIO VIANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.943.614, CPF nº
153.961.XXX-06, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência Executiva Rio Branco/AC, da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 699, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.418692/2022-98, resolve:
Designar ALECSANDRA TELES DE LIMA, matrícula nº 2.121.543, CPF nº
609.860.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Belém - Marco, código FCE 4.03, da
Gerência Executiva Belém/PA, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 968, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso da competência que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de que trata a
Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo
de nº 35014.303404/2022-00, resolve:
Designar PRISCILA DE OLIVEIRA BIGAI PECORARI, matrícula nº 1522133, CPF nº
344.201.XXX-48 para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, FCE 1.02, da Gerência Executiva Araraquara,
da Superintendência Regional Sudeste I
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRSE-I/INSS Nº 958, de 06 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 192, de 07 de outubro de 2022, Seção 2, pág. 56, onde se lê: "... contido
no processo de nº 35014.390391/2022-92 ..." Leia-se: "... nº 35014.431872/2022-65..".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRSE-I/INSS Nº 957, de 06 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 192, de 07 de outubro de 2022, Seção 2, pág. 56, onde se lê: "... contido
no processo de nº 35014.390391/2022-92 ..." Leia-se: "... nº 35014.432222/2022-37....".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 578, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.402977/2022-15,
resolve:
Designar PATRICIA DOS SANTOS MAYRINK, matrícula nº 2.356.867, CPF nº
098.591.XXX-09, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Apuração e Cobrança, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional
Sudeste II.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 579, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.446876/2022-48,
resolve:
Dispensar a pedido, a contar de 05/10/2022, Gabriel dos Reis Ribeiro Marcello,
matrícula nº 1.493.810, CPF nº 074.536.XXX-48, da Função Comissionada Executiva de
Gerente de Agência da Previdência Social Poços de Caldas, código FCE 1.06, vinculada à
Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.
THIAGO ALBERTONI PRATA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSE-III/INSS Nº 61, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS - SRIII INSS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 5 º, da Portaria PRES/INSS n º 1414, de 24 de fevereiro de 2022,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.373713/2022-39, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 09 de setembro de 2022, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social - 434.550, exercido pelo servidor Diogo Souza
Constâncio, matrícula SIAPE nº 2996346 , CPF nº 108.163.207-05, Classe "A", Padrão V,
ocupante da vaga nº 530641, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art.
33 e no art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 581, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no
art. 1º do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
DESIGNAR FERNANDO BORGES MUNIZ para exercer a função comissionada de
Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, de Arquitetura e Engenharia, da Coordenação-Geral
de Planejamento e Administração, da Fundação Nacional de Artes, vinculada a este
Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 582, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR PAULO MÁRCIO BARBOSA MENEZES DO NASCIMENTO para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Sistemas de
Informação, do Departamento de Planejamento e Administração, do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 585, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no art.
1º do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, da Casa Civil, da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR NILDETE DOS PASSOS OLIVEIRA da função comissionada de Auditora
Interna, código FCPE 101.4, da Fundação Cultural Palmares, vinculada a este Ministério, a
contar de 1º de setembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 586, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
EXONERAR a pedido, IZABEL CRISTINA RUFINO CHAVES do cargo comissionado
executivo de Coordenadora Administrativa, código CCE 1.10, da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no estado do Amazonas, vinculada a
este Ministério, a contar de 3 de outubro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 587, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no
Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR IVAN FERNANDES MARINHO para exercer a função comissionada
executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-Geral de Gestão Interna,
da Presidência da Fundação Cultural Palmares, vinculada a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 588, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no
Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, resolve:
NOMEAR JANAINA LIMA DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado
executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, do Departamento de Fomento e
Promoção da Cultura Afro-brasileira, da Presidência da Fundação Cultural Palmares,
vinculada a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 589, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº
10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar OLÍMPIO TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1938177, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, de
Manutenção e Qualidade de Software, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação,
da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 590, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº
10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar GUILHERME GUIMARÃES BORGES, matrícula SIAPE nº 1274484,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3,
de Análise de Dados e BI, da Coordenação-Geral de Sistema de Informação, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 591, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR GLEISON GOMES DA COSTA para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Gestão de Pessoas, do Departamento
de Planejamento e Administração, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
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