DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 592, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
NOMEAR SIMONE NORONHA BARBOSA para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, de Gestão de Obras, do Departamento
de Projetos e Obras, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a
este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 593, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº
10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, resolve:
DESIGNAR LAYANNE LISA NEVES DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1859397, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora, código DAS 101.5, do
Departamento do Sistema Nacional de Cultura, da Secretaria Nacional de Economia Criativa
e Diversidade Cultural, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, no período de 17
de outubro a 2 de novembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 594, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
DESIGNAR TAÍS DUARTE BORGES, matrícula SIAPE nº 1044739, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Chefe, código DAS 101.2, de Divisão de
Controle e Documentação de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Prestação de
Contas, da Subsecretaria de Gestão de Fundos e Transferências, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, no período de 24 de outubro a 16 de novembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 595, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
DESIGNAR FLÁVIA MELLO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1095965, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, do
Sistema Nacional de Cultura, do Departamento do Sistema Nacional de Cultura, da
Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural, da Secretaria Especial de
Cultura deste Ministério, no período de 17 de outubro a 2 de novembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 596, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº
10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar RAIHANA TORRES FALLEIROS, matrícula SIAPE nº 1623095, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código DAS 101.3, de
Estudos e Monitoramento, da Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento, do
Departamento de Empreendedorismo Cultural, da Secretaria Nacional de Economia Criativa
e Diversidade Cultural, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 377, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2020, bem
como o Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.003917/2022-44, resolve:
Designar o servidor BRUNO LUIZ DE DEUS ADÃO, matrícula SIAPE nº 1010805,
para o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Aposentadoria, Pensão e Benefícios,
código FCE 1.07, da Coordenação de Análise de Processos, Aplicação das Normas e
Benefícios da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de
Planejamento e Administração deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições.
LARISSA PEIXOTO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DPA/IPHAN Nº 147, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 13, do anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022,
combinado com a Portaria Casa Civil nº 1.017, publicada no Diário Oficial da União de 23
de agosto de 2022, a Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº 47, de 29 de outubro de 2021,
publicada no DOU de 04 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto na IN STN nº
06, de 31 de outubro de 2007, publicada no DOU de 12 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º Designar os servidores PAULO ALVES FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº
3222886, e, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários, o servidor MÁRIO ALVES
JÚNIOR, matrícula SIAPE
nº 1150503, para efetuar os
procedimentos relativos à
Conformidade dos Registros de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 343026 - Iphan Sede.
Art. 2º Designar o servidor SÉRGIO CARREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
224329, e, em seus impedimentos eventuais, a servidora JULIANA ARAGÃO GOMES,
matrícula SIAPE nº 2742258, para efetuar os procedimentos relativos à Conformidade dos
Registros de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 403101 - CGPLAN/DPA.
Art. 3º Designar o servidor ANDREW PHELIPPE GARCIA E SILVA, matrícula SIAPE
nº 1063697, e, em seus impedimentos eventuais, a servidora GEYSA COELHO LOBO DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3209331, para efetuar os procedimentos relativos à
Conformidade de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 343031 - COGEP/DPA.
Art. 4º Fica revogada a Portaria DPA/IPHAN nº 62, de 24 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 27 de junho de 2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIVIAN LIMA DO CARMO SOUZA
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 115.157, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituo, no uso da competência que lhe
confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27
de fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a DARCIO ALVES MARCONDES, matrícula nº 2.284.337-
X, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, §2º, inc. I, e §3º, inc. I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do
Processo 215433.
WILSON DE SOUSA OLIVEIRA
S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
SECRETARIA DE GOVERNANÇA, ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO
ES T R AT ÉG I CO
PORTARIA Nº 115.192, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Chefe da Secretaria de Governança, Articulação e Monitoramento Estratégico
do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea
"b", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CARMEM VERONICA DIAS DE ALMEIDA, matrícula
1.910.592-4, para a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Escritório de
Governança Corporativa, Inovação e Projetos (SECRE/SEGOV/ESPRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ENRICO BEZERRA XIMENES DE VASCONCELOS
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.811, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei nº 11.890,
de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo nº
00190.108469/2022-10, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CLÁUDIO HENRIQUE FERNANDES PAIVA, matrícula
SIAPE nº 1503286, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União,
para exercer a função comissionada executiva de Corregedor, código FCE-1.13, no Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WAGNER DE CAMPOS ROSARIO
PORTARIA Nº 2.813, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União, de 15
de outubro de 2021, c/c o inciso IV do art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008, e demais informações que constam no Processo nº 00190.108823/2022-14,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARCELO BORGES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1461515, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer
o cargo de Chefe de Assessoria Especial de Controle Interno, código DAS 101.5, do
Ministério do Turismo.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WAGNER DE CAMPOS ROSARIO
PORTARIA Nº 2.818, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União, de 15 de outubro de 2021, c/c o inciso
IV do art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais
informações que constam no Processo nº 00190.109293/2022-13, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RICARDO PLÁCIDO RIBEIRO, matrícula SIAPE
nº 1338788, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da
União, para exercer o cargo de Chefe de Assessoria Especial de Controle
Interno, código FCE 1.15, do Ministério da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WAGNER DE CAMPOS ROSARIO

                            

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