DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.671, de 13 de outubro de 2022, publicada na edição do DOU
n° 197, de 17/10/2022, seção 02, página 67, onde se lê: "Serviço de Desenvolvimento
Organizacional", leia-se: "Serviço de Desenvolvimento Humano".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.672, de 13 de outubro de 2022, publicada na edição do DOU
n° 197, de 17/10/2022, seção 02, página 67, onde se lê: "Serviço de Capacitação", leia-se:
"Serviço de Desenvolvimento Profissional".
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA CNMP-PRESI N° 312, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12, XX, e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho
Nacional
do Ministério
Público,
e considerando
o
que
consta do
Procedimento
Administrativo nº 19.00.4009.0005747/2022-50, resolve:
Art. 1º Requisitar o Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios JOSÉ EDUARDO SABO PAES, para atuar, pelo período de 1 (um) ano,
como Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, com prejuízo parcial de
suas atribuições na origem.
Art. 2º Revogar a Portaria CNMP-PRESI nº 261 de 19 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 22 de agosto de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA CNMP-PRESI N° 318, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 12, parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno do
Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta do Procedimento
Administrativo nº 19.00.40101.0006987/2022-03, resolve:
Art. 1º Requisitar o Procurador de Justiça do Ministério Público Militar
ALEXANDRE JOSÉ DE BARROS LEAL SARAIVA, para atuar como Membro Auxiliar da
Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública,
pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 14 de outubro de 2022, com prejuízo de suas
atribuições no órgão de origem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA CNMP-PRESI N° 319, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 130-A, § 2°, I, da Constituição Federal, tendo em vista o
art. 12, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público - RICNMP, e a
PORTARIA CNMP-PRESI n° 249, de 30 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador Regional da República DOUGLAS FISCHER como
Membro colaborador da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),
com vistas a participar do evento TEDxESMPU, que será realizado em 23 de novembro de
2022, na Escola Superior do Ministério Público da União, em parceria com o CNMP.
Art. 2º Designar ELISABETH PADOVAN DE FIGUEIREDO FORBES, Arquiteta e
Urbanista, como Colaboradora eventual da Presidência do Conselho Nacional do Ministério
Público, sem vínculo com a Administração Pública, com vistas a participar do evento
TEDxESMPU, que será realizado em 23 de novembro de 2022, na Escola Superior do
Ministério Público da União, em parceria com o CNMP.
Art. 3º Designar a Promotora de Justiça no Estado de Goiás SIMONE DISCONSI DE
SÁ como Membro colaboradora da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público,
com vistas a participar do evento TEDxESMPU, que será realizado em 23 de novembro de
2022, na Escola Superior do Ministério Público da União, em parceria com o CNMP.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.373, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.3081.0005025/2022-41,
resolve:
Designar o servidor THIAGO DUARTE MESQUITA, matrícula 5097-1, Analista do
MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Assistente Técnico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de
Justiça, código FC-03 (50002144), dispensando-o, em consequência, da função de confiança
de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 1ª Promotoria de Justiça Especial
Criminal de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II,
Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001326).
RENATO LUQUEIZ SALLES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 804, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA-GERAL DO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria
PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV, da Portaria
SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º -
inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00416357/2022, resolve:
1. Exonerar FLAVIA RESENDE E SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 17566, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4,
do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo de Souza Queiroz.
2. Apostilar a nomeação de WANESSA RAMOS WEIGMANN, Bacharela em
Direito, matrícula nº 31656, do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo de Souza Queiroz, realizada
originalmente pela Portaria SG/MPF nº 4, de 6 de janeiro de 2022, publicada no DOU
de 13 de janeiro de 2022, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do referido Gabinete.
3. Nomear FLAVIA RESENDE E SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 17566, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível
V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo de Souza Queiroz.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 702, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00408818/2022,
resolve:
1. Dispensar LUCIMEIRE CARNEIRO TAVARES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 15817, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da
Secretaria Executiva da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
2. Designar LUCIMEIRE CARNEIRO TAVARES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 15817, para exercer a função de confiança de Secretária Nível
II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Humberto Jacques de Medeiros, em
vaga decorrente da dispensa de Rafael Barbosa do Nascimento, matrícula nº 22066.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 711, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00419836/2022, resolve:
Designar TATTIANA PASSOS CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 12412, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Celia Regina Souza Delgado
Alvarenga, em vaga decorrente da dispensa de Fernanda Alves Figueira de Mello
Vasconcellos, matrícula nº 16374, ocorrida em 30 de junho de 2022, publicada no DOU de
7 de julho de 2022.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 714, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00405622/2022, resolve:
Designar ELIZILENE ARRUDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 6782, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público
Federal, em vaga decorrente da dispensa de Aline Aguiar Ferreira, matrícula nº 29209,
ocorrida em 29 de agosto de 2022, publicada no DOU de 30 de agosto de 2022.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 719, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00403617/2022,
resolve:
1. Dispensar RAFAEL BARBOSA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 22066, da função de confiança de Secretário Nível II,
FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Humberto Jacques de Medeiros.
2. Designar RAFAEL BARBOSA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 22066, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Solange Mendes
de Souza, em vaga decorrente da dispensa de Luciane Caon Bragaglia, matrícula nº 4657.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 721, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00421546/2022, resolve:
1. Dispensar, a partir de 3 de outubro de 2022, TATIANE RODRIGUES LEAL,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 16846, do encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria Jurídica Criminal no
Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-Geral da República.
2. Designar RENATA CAVALCANTE SILVEIRA DE AGUIAR, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22809, para exercer o encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo
Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-Geral da República.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 724, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00413168/2022, resolve:
1. Dispensar, a partir de 13 de outubro de 2022, MELISSA MAKITA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21335, do encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Dimensionamento da Força de Trabalho e Competências,
CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Designar YURI FERNANDO DE OLIVEIRA DAMASIO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25933, para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Dimensionamento da Força de Trabalho e Competências,
CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
3. Designar YURI FERNANDO DE OLIVEIRA DAMASIO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25933, para substituir, no período de 13 a 27
de outubro de 2022, o Chefe da Divisão de Dimensionamento da Força de Trabalho e
Competências, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por
motivo de férias do titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 730, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00425645/2022, resolve:

                            

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