DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4.844, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº
7389/2022, resolve:
1. EXONERAR o servidor DANIEL SARMENTO TOSCHI (20966), ocupante do cargo
de Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, do
cargo em
comissão de
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de
Vargas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.845, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº
7389/2022, resolve:
1. EXONERAR a servidora ELAINE FAGUNDES PEIXOTO (14796), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do
Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3,
acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de
Vargas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.846, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº
7389/2022, resolve:
1. DISPENSAR a servidora GRAZIELA GARCIA FEIJO (99171), ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.847, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº
7389/2022, resolve:
1. DISPENSAR o servidor MARCOS DA SILVA SCHMITT (66990), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
ATO TRT6-GP Nº 458, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de acordo com o art. 96, alínea "e", da Constituição Federal, combinado com
os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I e 10º da Lei n. 8.112/90, CONSIDERANDO o teor do
Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES n. 87/2022, que autoriza o provimento de cargos na
Justiça do Trabalho, conforme consta do Anexo Único do mencionado documento, de
acordo com a Lei Orçamentária Anual de 2022, CONSIDERANDO a transformação de 02
(dois) cargos em Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, mediante o ATO
TRT6 - GP n. 455/2022, publicado em 18 de outubro de 2022, na Seção 2, pág. 61, do
Diário Oficial da União, CONSIDERANDO o Edital de cessação dos efeitos da suspensão do
prazo de vigência do concurso público de servidores realizado em 2018, publicado em 15
de dezembro de 2020, na Seção 3, do Diário Oficial da União, CONSIDERANDO o Edital de
prorrogação do prazo de validade do concurso público de servidores realizado em 2018,
publicado em 18 de dezembro de 2020, na Seção 3, do Diário Oficial da União, resolve:
NOMEAR os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no
concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercerem os cargos efetivos
a seguir mencionados, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional,
observando-se a ordem de classificação: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA (sem
especialidade), CLASSE "A", PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR 1. ROBERTO CARLOS MARTINS DE
OLIVEIRA, classificado em 28º lugar, para o cargo criado pela Lei n. 8.983/1995, publicada
no Diário Oficial da União em 06/02/1995, vago em decorrência da aposentadoria da
servidora MELANIE TORRES, conforme o ATO TRT6-GP n. 255/2018, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 2, em 02/10/2018, e da transformação da área e da especialidade
por meio do ATO TRT6 - GP n. 455/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em
18/10/2022, número da vaga 841, ficando lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas
aguardando lotação definitiva; 2. LAURA GERMANO MATOS, classificada em 29º lugar, para
o cargo criado pelo pela Lei n. 9.421/1996, publicada no Diário Oficial da União em
26/12/1996, vago em decorrência da aposentadoria do servidor GERSON CAVALCANTI DE
AZEVEDO, conforme o ATO TRT6-GP n. 112/2019, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 2, em 30/04/2019, e da transformação da especialidade por meio do ATO TRT6 - GP
n. 455/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 18/10/2022, número da
vaga 164, ficando lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas aguardando lotação definitiva.
Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
Desª. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 234, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no PROAD 4772/2022,
resolve:
Tornar sem efeito, a recondução publicada no Diário Oficial da União de
21/09/2022, constante do ATO TRT7.GP Nº 203, de 19/09/2022, referente ao servidor BRUCE
MILER DA ROCHA GASPAR, no cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe
B, Padrão 6, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
PORTARIA TRT7.GP Nº 319, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990 e tendo em vista o PROAD Nº 5691/2022, resolve:
Dispensar, a contar de 23/09/2022, KIMBERLY SOBRINHO DE SOUSA, Técnica
Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da
função comissionada FC4, com atribuições de Assistente de Secretaria, vinculada à Vara do
Trabalho de Baturité, oriunda do Ato nº 40/2011, transformado pelo de n° 227/2021 da
Presidência deste Tribunal, em virtude de posse em outro cargo inacumulável;
Designar ANA BEATRIZ DE CASTRO
PIRES, Técnica Judiciária - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional da 12ª Região,
removida para esta Corte, para exercer a função comissionada FC4, com atribuições de
Assistente de Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Baturité, oriunda do Ato
40/2011, transformado pelo de n° 227/2021 da Presidência deste Tribunal em virtude da
dispensa de Kimberly Sobrinho de Sousa.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 112, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0008672-
83.2022.5.10.8000; resolve:
I - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe "A",
Padrão 5, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado
pela servidora FERNANDA CARVALHO DE MOURA BRAZ, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n 8.112/90, com efeitos a
contar de 4/10/2022.
II - EXONERAR, a pedido, a servidora FERNANDA CARVALHO DE MOURA BRAZ,
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa, do cargo em comissão de
Assessor de Desembargador, Código CJ-2, do Gabinete do Desembargador João Luís Rocha
Sampaio, com efeitos a contar de 4/10/2022, em virtude de vacância por posse em outro
cargo inacumulável.
Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO Nº 77/SGP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargadora do Trabalho ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CSJT Nº 315, de 26
de novembro de 2021, no âmbito deste Regional, que prevê em seu artigo 4º que os
cargos de gestores da polícia judicial deverão ser ocupados por agentes e inspetores (as)
do próprio quadro, salvo, quando o tribunal não possuir estrutura Regulamentada;
CONSIDERANDO que o prazo para os Tribunais Regionais do Trabalho adotarem,
no âmbito de suas competências, a uniformização dos procedimentos previstos na citada
resolução ocorrerá no próximo dia 26 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO os termos da Resolução Administrativa nº. 233/2022 do TRT da
11ª Região, de 12 de agosto de 2022, que aprovou a nova estrutura organizacional e
funcional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, bem como o novo Regulamento-
Geral de serviços e organograma institucional;
CONSIDERANDO as demais informações constantes no DP 12.444/2022;
resolve:
Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112/90, o servidor AILTON
LUIZ DOS SANTOS do cargo de Diretor (CJ-02) da Coordenadoria de Segurança Institucional
e removê-lo do citado setor para a Divisão da Central de Mandados Judiciais.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112/1990, o Senhor
OSVALDO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo de Diretor (CJ-02) da
Coordenadoria de Segurança Institucional.
Parágrafo único. Designar o servidor mencionado no caput para responder pelo
cargo em comissão a partir da data em que passará a vigorar este Ato Administrativo.
Art. 3º Em cumprimento ao art. 4º da Resolução n. CNJ 7/2005, o servidor
recém nomeado declara não ter relação familiar ou de parentesco que importe na prática
vedada pelo art. 2º da aludida resolução, mediante aposição de sua assinatura neste ato
ou por meio de declaração específica.
Art. 4º Este Ato entra em vigor a partir de 01/11/2022.
ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 85/SGP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
11ª
REGIÃO, Desembargadora do Trabalho ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público C-076, cuja
relação dos candidatos habilitados, após as provas objetivas, foi publicada no
Diário
Oficial
da
União
-
DOU 142,
de
26/07/2017,
Seção
3,
páginas
130/134,
CONSIDERANDO
demais
documentos
constantes
nos
autos
do
Processo MA-404/2016 (e-SAP), resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, para exercer, nos termos da Lei
11.416/2006, o cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região, em virtude de habilitação em Concurso Público,
conforme Edital 1/2016, e alterações posteriores, assim como a Homologação
do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa 193/2017 do E.
Tribunal Pleno desta Corte, publicada no DEJT-11ª Região do dia 18-8-2017 e
no DOU do dia 21-8-2017:
Cargo: Técnico Judiciário, Área: Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação
.
C A N D I DAT O ( A )
ORIGEM DA VAGA
CLASS.
COT A
. LANIER MENEZES
DOS
SANTOS
Redistribuição de Gabriel Roleto
Cardoso
5
Lei
12.990/14
Cargo: Técnico Judiciário, Área: Administrativa
.
C A N D I DAT O ( A )
ORIGEM DA VAGA
CLASS.
COT A
. FABRINNE
PIMENTEL
S O L DAT I
Vacância
de
LUCAS
PEDROSA
F E R N A N D ES
207
AMPLA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES
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