DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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9
Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DA CFIAe:
.
CÓ D I G O
CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
.
DAS 101.6
6,27
1
6,27
-
-
.
DAS 101.4
3,84
3
11,52
-
-
.
DAS 101.3
2,10
2
4,20
-
-
.
DAS 101.2
1,27
4
5,08
-
-
.
DAS 102.3
2,10
1
2,10
-
-
.
CCE 1.17
6,27
-
-
1
6,27
.
CCE 1.13
3,84
-
-
3
11,52
.
CCE 1.10
2,12
-
-
2
4,24
.
CCE 1.07
1,39
-
-
2
2,78
.
CCE 1.06
1,17
-
-
1
1,17
.
CCE 1.05
1,00
-
-
1
1,00
.
CCE 2.10
2,12
-
-
1
2,12
.
SUBTOTAL 1
11
29,17
11
29,10
.
FCE 1.03
0,37
-
-
4
1,48
.
FCE 1.02
0,21
-
-
1
0,21
.
FCE 2.03
0,37
-
-
2
0,74
.
FCE 2.02
0,21
-
-
2
0,42
.
SUBTOTAL 2
-
-
9
2,85
.
FG - 1
0,20
12
2,40
-
-
.
FG - 2
0,15
1
0,15
-
-
.
FG - 3
0,12
2
0,24
-
-
.
SUBTOTAL 3
15
2,79
-
-
.
T OT A L
26
31,96
20
31,95
ANEXO V
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE, DE
FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE
FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO COMANDO DA AERONÁUTICA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:
.
CÓ D I G O
DA S - U N I T Á R I O
DO COMANDO DA AERONÁUTICA PARA
A SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
DAS 101.4
3,84
1
3,84
.
DAS 101.3
2,10
2
4,20
.
DAS 101.2
1,27
9
11,43
.
DAS 101.1
1,00
5
5,00
.
DAS 102.4
3,84
8
30,72
.
DAS 102.3
2,10
2
4,20
.
DAS 102.2
1,27
17
21,59
.
DAS 102.1
1,00
58
58,00
.
SUBTOTAL 1
102
138,98
.
FCPE 101.2
0,76
1
0,76
.
FCPE 102.2
0,76
2
1,52
.
FCPE 102.1
0,60
7
4,20
.
SUBTOTAL 2
10
6,48
.
FG - 1
0,20
98
19,60
.
FG - 2
0,15
111
16,65
.
FG - 3
0,12
150
18,00
.
SUBTOTAL 3
359
54,25
.
T OT A L
471
199,71
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O COMANDO DA AERONÁUTICA:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA O COMANDO DA
A E R O N ÁU T I C A
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.13
3,84
1
3,84
.
CCE 1.10
2,12
1
2,12
.
CCE 1.07
1,39
7
9,73
.
CCE 2.13
3,84
8
30,72
.
CCE 2.10
2,12
3
6,36
.
CCE 2.07
1,39
19
26,41
.
CCE 2.05
1,00
59
59,00
.
SUBTOTAL 1
98
138,18
.
FCE 1.07
0,83
2
1,66
.
FCE 1.06
0,70
1
0,70
.
FCE 1.05
0,60
6
3,60
.
FCE 1.04
0,44
31
13,64
.
FCE 1.02
0,21
142
29,82
.
FCE 2.07
0,83
17
14,11
.
FCE 2.06
0,70
3
2,10
.
FCE 2.05
0,60
1
0,60
.
FCE 2.04
0,44
128
56,32
.
FCE 2.02
0,21
218
45,78
.
SUBTOTAL 2
549
168,33
.
T OT A L
647
306,51
c) DA CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA - CFIAe PARA A
SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:
.
CÓ D I G O
DA S - U N I T Á R I O
DA CFIAe PARA A SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
DAS 101.6
6,27
1
6,27
.
DAS 101.4
3,84
3
11,52
.
DAS 101.3
2,10
2
4,20
.
DAS 101.2
1,27
4
5,08
.
DAS 102.3
2,10
1
2,10
.
SUBTOTAL 1
11
29,17
.
FG - 1
0,20
12
2,40
.
FG - 2
0,15
1
0,15
.
FG - 3
0,12
2
0,24
.
SUBTOTAL 2
15
2,79
.
T OT A L
26
31,96
d) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GES T ÃO
E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A CFIAe:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA A CFIAe
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.17
6,27
1
6,27
.
CCE 1.13
3,84
3
11,52
.
CCE 1.10
2,12
2
4,24
.
CCE 1.07
1,39
2
2,78
.
CCE 1.06
1,17
1
1,17
.
CCE 1.05
1,00
1
1,00
.
CCE 2.10
2,12
1
2,12
.
SUBTOTAL 1
11
29,10
.
FCE 1.03
0,37
4
1,48
.
FCE 1.02
0,21
1
0,21
.
FCE 2.03
0,37
2
0,74
.
FCE 2.02
0,21
2
0,42
.
SUBTOTAL 2
9
2,85
.
T OT A L
20
31,95
ANEXO VI
REMANEJAMENTO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT DO COMANDO DA
AERONÁUTICA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
a) PREVISTAS NO ANEXO AO DECRETO Nº 4.790, DE 21 DE JULHO DE 2003:
.
CÓ D I G O
DA S - U N I T Á R I O
DO COMANDO DA AERONÁUTICA PARA
A SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
FC T-7
0,90
7
6,30
.
FC T-8
0,75
9
6,75
.
FC T-9
0,63
1
0,63
.
FC T-10
0,53
12
6,36
.
FC T-11
0,44
3
1,32
.
T OT A L
32
21,36
b) PREVISTAS NO ANEXO AO DECRETO Nº 5.990, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006:
.
CÓ D I G O
DA S - U N I T Á R I O
DO COMANDO DA AERONÁUTICA PARA
A SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
FC T-3
1,82
4
7,28
.
FC T-5
1,28
7
8,96
.
FC T-6
1,07
17
18,19
.
FC T-7
0,90
27
24,30
.
FC T-9
0,63
4
2,52
.
FC T-10
0,53
6
3,18
.
FC T-11
0,44
4
1,76
.
FC T-13
0,31
37
11,47
.
FC T-14
0,26
30
7,80
.
T OT A L
136
85,46
ANEXO VII
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
SUPERIORES - DAS, DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE, DAS
FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT,
TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 6º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE
SETEMBRO DE 2021
a) DO COMANDO DA AERONÁUTICA:
.
CÓ D I G O
DA S / C C E -
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL (a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
DIFERENÇA
.
(c = b - a)
.
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
.
NE
6,41
1
6,41
-
-
-1
-6,41
.
CCE-18
6,41
-
-
1
6,41
1
6,41
.
CCE-13
3,84
-
-
9
34,56
9
34,56
.
CCE-10
2,12
-
-
4
8,48
4
8,48
.
CCE-7
1,39
-
-
26
36,14
26
36,14
.
CCE-5
1,00
-
-
59
59,00
59
59,00
.
DA S - 4
3,84
9
34,56
-
-
-9
-34,56
.
DA S - 3
2,10
4
8,40
-
-
-4
-8,40