DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 14.466, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Expedir
autorização
à
Grand
Aviation
Participações
Ltda,
CNPJ
nº
46.362.252/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 14.615, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53504.011728/2022-76. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à
CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 14.357, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito (Fistel 50426426177),
declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade JOACIL
PEREIRA BRAZ, Fistel 80105968927.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 14.358, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito (Fistel 50422250210),
declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado
Privado (019), bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade LUIS
CARDOSO MARTINS, Fistel 50407445951.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 14.596, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Expedir autorização a DANIEL FABIANO FAHL, CPF: XXX.561.198-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
SERGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto
ATO Nº 14.597, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Expedir autorização a INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 35.459.466/0001-34,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
SERGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto
ATO Nº 14.598, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Expedir autorização a SHOPPING PARK BOTUCATU EMPREENDIMENTOS S.A.,
CNPJ: 14.245.894/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito.
SERGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 14.161, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Processo: 53578.000966/2022-92. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o
serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a ASSOCIACAO AMAZONIA ,
CNPJ nº 63.693.469/0001-73 e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração
do Serviço Móvel Marítimo tendo em vista o advento do termo final da outorga de
autorização de uso de radiofrequência associada.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
ATOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.345. Processo: 53578.001522/2022-74. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a CESAR AUGUSTO
PINHEIRO ALVES, CPF nº ***.341.902-** e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Radioamador tendo em vista o advento do termo final da outorga
de autorização de uso de radiofrequência associada.
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Móvel Aeronáutico tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 14308. Processo: 53578.001411/2022-68. ENVIRA TAXI AEREO LTDA, CNPJ nº
05.268.868/0001-90.
Nº 14.307. Processo: 53578.001371/2022-54. ELVIS MOREIRA ROCHA, CPF nº ***.146.702-
**.
Nº 14.344. Processo: 53578.001366/2022-41. CHS DO AMAZONAS IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 02.961.254/0001-00.
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Móvel Marítimo tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 14.309. Processo: 53578.001063/2022-29. DISTRIBUIDORA DE PEIXES DA AMAZONIA
LTDA, CNPJ nº 04.586.677/0001-04.
Nº 14.340. Processo: 53578.000947/2022-66. EDSON LUIZ DOS SANTOS NETO, CPF nº
***.484.302-**.
Nº 14.339. Processo: 53578.000878/2022-91. DIONE MENEZES DA SILVA, CNPJ nº
11.751.996/0001-93.
Nº 14.338. Processo: 53578.000839/2022-93. ELIZEUDA FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF nº
***.530.632-**.
Nº 14.310. Processo: 53578.000767/2022-84. EDSON REGO DA COSTA, CPF nº ***.014.942-
**.
Nº 14.348. Processo: 53578.000622/2022-83. EDNILSON CRUZ MONTEIRO, CPF nº
***.391.502-**.
Nº 14.347. Processo: 53578.000621/2022-39. IGREJA BATISTA REGULAR SALEM, CNPJ nº
10.188.365/0001-45.
Nº 14.313. Processo: 53578.003560/2022-61. Expede autorização a BRAWU AMBIENTAL
LTDA, CNPJ nº 32.618.298/0003-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
ATOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.454. Processo: 53578.003551/2022-71. Outorga
autorização de uso das
radiofrequências, a seguir relacionadas, à PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº
33.000.167/0793-79, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado,
sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário.
Nº 14.489. Processo: 53578.003548/2022-57. Expede autorização a SOCIEDADE DE
COMUNICACAO NORTE LTDA, CNPJ nº 84.323.617/0001-38, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Móvel Marítimo tendo em vista o advento do termo final da outorga
de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas:
Nº 14.480. Processo: 53578.001334/2022-46. ERMELINDA MEIRELES RIBEIRO, CPF nº
***.701.702-**.
Nº 14.479. Processo: 53578.000751/2022-71. FABIO TROMBETTA MAROCHIO, CPF nº
***.924.248-**.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
ATO Nº 14.531, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Processo: 53578.000616/2022-26. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o
serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a FRANCISCO AMANCIO DA
SILVA, CPF nº ***.991.082-** e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração
do Serviço Móvel Marítimo tendo em vista o advento do termo final da outorga de
autorização de uso de radiofrequência associada.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Móvel Marítimo tendo em vista o advento do termo final da outorga
de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas:
Nº 14.586. Processo: 53578.000776/2022-75. FERNANDO NOBRE DE AZEVEDO, CPF nº
***.730.902-**.
Nº 14.585. Processo: 53578.000735/2022-89. FRANCISCO CLEDSON TAVARES PIMENTEL ,
CPF nº ***.737.562-**.
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 14.611. Processo: 53504.012491/2022-41. CAIO DANIEL FERREIRA LIMA, CPF nº
***.779.768-**.
Nº 14.613. Processo: 53504.011759/2022-27. ALEXANDRE BAUMGART, CPF nº ***.162.468-
**.
Nº 14.612. Processo: 53504.011751/2022-61. JONAS CAETANO FILHO, CPF nº ***.340.728-
**.
Nº 14.606. Processo: 53504.011744/2022-69. RICARDO BRUNIERA OLIVEIRA, CPF nº
***.073.718-**.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.638 Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de São Paulo/SP, no período de 07/11/2022 a 13/11/2022.
Nº 14.639 Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Guarujá/SP, no período de 24/10/2022 a
22/12/2022.
Nº 14.651 Autoriza CAMPO CULTURA PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 43.348.981/0001-75, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São José do
Rio Preto/SP, no período de 19/10/2022 a 19/10/2022.
Nº 14.652 Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 18/10/2022 a
16/12/2022.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente