DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO Nº 14.236, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53508.005530/2022-13. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.217.376/0001-76,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.241, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53508.005528/2022-44. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.217.376/0001-76,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.246, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53508.005998/2022-16. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) Ocyan Drilling S.a., CNPJ nº 37.964.448/0001-35, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.284, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53504.008222/2022-80. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) Eduardo Walker, CPF nº ***.690.538-**, associada à autorização para exploração do
Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.153, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53508.006083/2022-10. Expede autorização à Cesar Vieira Vinhas, CPF nº
***.480.347-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.235, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53508.006088/2022-42. Expede autorização à Adhemar Sette de Oliveira, CPF
nº ***.411.007-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.244, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53508.006085/2022-17. Expede autorização à Sandro Peixoto Failage, CPF nº
***.360.457-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.254, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53504.011370/2022-81. Expede autorização à Alvaro Mauricio Heymann, CPF
nº ***.582.788-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.264, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53504.011694/2022-10. Expede autorização à Julio Cesar D Agostini, CPF nº
***.903.798-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.270, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53512.000572/2022-07. Expede autorização à Grupo Fk Varejo e Agroindustrial
Ltda, CNPJ nº 04609714000152, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.304, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53504.010930/2022-81. Expede autorização à B.i.t.g.l. Empreendimentos,
Participacoes e Locacoes Ltda., CNPJ nº 04.834.878/0001-83, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.306, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53508.005999/2022-52. Expede autorização à Ramon Hasky Valdeolivas, CPF
nº ***.281.407-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.315, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53504.012252/2022-91. Expede autorização à Uirapuru Participacoes Ltda,
CNPJ nº 33.524.256/0001-57, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA
C AT A R I N A
ATO Nº 14.472, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53520.001762/2022-34. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências
à(ao) RADIO SAO CARLOS LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, CNPJ nº 83.845.735/0001-43, na localidade de São Carlos/SC, até 18/02/2032, a
contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.473, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53520.001760/2022-45. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências
à(ao) REDE FRONTEIRA DE COMUNICACAO LTDA, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 81.554.065/0001-80, na localidade de
Blumenau/SC, até 06/05/2032, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução
do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.474, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53520.001759/2022-11. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências
à(ao) RADIO IMIGRANTES DE TURVO LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 75.551.762/0001-85, na localidade de Turvo/SC, até
03/06/2032, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.476, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53520.001508/2022-36. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências
à(ao) RADIO MIRADOR LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, CNPJ nº 85.776.094/0001-48, na localidade de Rio do Sul/SC, até 25/10/2031, a
contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.477, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53520.001691/2022-70. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências
à(ao) RADIO CIDADE DE ITAIOPOLIS LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 75.789.966/0001-59, na localidade de Itaiópolis/SC, até
18/08/2032, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 13.705, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Declarar extinta a autorização outorgada a William Alves Gomes Junior, CPF nº
***.565.066-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 14.086, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Outorga autorização para uso de radiofrequências à Ligas de Alumínio S/A,
CNPJ nº 17.221.771/0001-01, associada a autorização do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.106 Expedir autorização a Gilmar Silveira Fernandes, CPF nº ***.944.766-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 14.107 Expedir autorização a João Vitor Rodrigues da Silva, CPF nº ***.762.936-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 14.120 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida à Carlos Eduardo da Silva - ME, CNPJ nº 19.346.822/0001-57 e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente