DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 130005
Nº Processo: 21000001657202105. Objeto: Cessão de uso de área de 586,55
m², bens móveis e equipamentos pertencentes ao Ministério da Agricultura Pecuária e
Abastecimento - MAPA, localizados na Esplanada dos Ministérios, Bloco "D", térreo do
Edifício Anexo, em Brasília-DF, destinados a exploração de serviços de restaurante e
lanchonete.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Pregoeiro Oficial do Mapa
(SIASGnet - 18/10/2022) 130005-00001-2022NE000259
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130090
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 21010.002239/2018-11.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AM.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 06/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 27/11/2022 a 27/11/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 27/11/2022 a 27/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
156.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA BAHIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 21012.008514/2021-87
O Superintendente Substituto CÁSSIO RAMOS PEIXOTO, no uso de suas
atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999
considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido,
INTIMA a (s) empresa (s) abaixo relacionada (s) a comparecer pessoalmente ou através de
representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, localizado ao Largo dos Aflitos s/nº, Edifício Ceres, Salvador/BA - CEP: 40.060-030,
das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do (s) seguinte
(s) TERMO DE JULGAMENTO 1ª INSTÂNCIA nº 029/2º SIPOA/2022, referente ao
Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007: JOSÉ LUIZ RAMOS PEREIRA, CNPJ/CPF
994.297.215-34,
TERMO
DE
JULGAMENTO 1ª
INSTÂNCIA
nº
029/2º
SIPOA/2022,
18/03/2022, processo nº 21012.003578/2021-91; Publicado este edital o interessado terá o
prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO 1ª INSTÂNCIA nº
029/2º SIPOA/2022; Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam
configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento
dos intimados.
CASSIO RAMOS PEIXOTO
Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia
Substituto
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 21000.099190/2021-17
O Superintendente Substituto CÁSSIO RAMOS PEIXOTO, no uso de suas
atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999
considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido,
INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de
representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, localizado ao Largo dos Aflitos s/nº, Edifício Ceres, Salvador/BA - CEP: 40.060-030,
das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s)
TERMO DE JULGAMENTO 1ª INSTÂNCIA nº 028/2º SIPOA/2022, referente ao Regulamento
aprovado pelo Decreto 6.296/2007: BV BAHIA INDÚSTRIA DE RAÇÕES EIRELI -EPP, CNPJ/CPF
21.489.637/0001-63, TERMO DE JULGAMENTO 1ª INSTÂNCIA nº 028/2º SIPOA/2022,
18/03/2022, processo nº 21000.099190/2021-17; Publicado este edital o interessado terá o
prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO 1ª INSTÂNCIA nº
028/2º SIPOA/2022; Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam
configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento
dos intimados.
CASSIO RAMOS PEIXOTO
Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia
Substituto
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 21012.003578/2021-91
O Superintendente Substituto CASSIO RAMOS PEIXOTO, no uso de suas
atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999
considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido,
INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de
representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, localizado ao Largo dos Aflitos s/nº, Edifício Ceres, Salvador/BA - CEP: 40.060-030,
das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s)
TERMO DE JULGAMENTO 1ª INSTÂNCIA nº 024/2º SIPOA/2022, referente ao Regulamento
aprovado pelo Decreto 6.296/2007: CARLOS APARECIDO PEREIRA, CNPJ/CPF 595.046.335-
87, TERMO DE JULGAMENTO 1ª INSTÂNCIA nº 024/2º SIPOA/2022, 18/03/2022, processo
nº 21012.003578/2021-91; Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco)
dias para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO 1ª INSTÂNCIA nº 024/2º SIPOA/2022;
Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos
terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
CASSIO RAMOS PEIXOTO
Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO CEARÁ
EDITAL
PROCESSO Nº 21014.000976/2021-36
O Superintendente FRANCISCO MILTON HOLANDA NETO, no uso de suas
atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999,
considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio
indefinido,
INTIMA
o(s)
interessado(s) 
abaixo
relacionado(s)
a
comparecer(em),
pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Avenida dos Expedicionários, 3442,
Benfica, Fortaleza/CE - CEP: 60.410-410, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h),
para tomar conhecimento do (s) seguinte (s) Termo (s) de Julgamento (s), referente à
infração (ões) ao Decreto nº 9.013/2017:
FÁBRICA DE QUEIJO SERRANO LTDA - ME, CNPJ/CPF 13.073.881/0001-12, Termo
de Julgamento em 1ª instância nº 92/2º SIPOA/2022, de 18/03/2022, processo nº
21014.000976/2021-36.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências
ficam
configuradas e
os processos
terão
continuidade, independentemente
do
comparecimento dos intimados.
FRANCISCO MILTON HOLANDA NETO
Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Ceará - SFA/CE
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2022 - UASG 130056
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 21028.015811/2021-18.
Dispensa. Nº 14/2021. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MG.
Contratado: 35.192.450/0001-08 - RAFAEL SANTANA DA SILVA 08543409632. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 06/11/2022 a 06/11/2023, somente se a soma de todos os
valores prorrogáveis não ultrapasse o limite legal previsto no inciso ii do art. 24 da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 06/11/2022 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.784,45. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 21036.000719/2021-46
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso de suas atribuições regimentais, e de
acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de
interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo
relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado
constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Av.
General San Martin, 1000, Cordeiro, Recife/PE - CEP: 50.630-065, das (09:00 às 11:00h) e
das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) TERMO DE JU LG A M E N T O
1ª INSTÂNCIA nº 173/2º SIPOA/2022, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto
6.296/2007:
MASTER FRIOLOG ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA - ME, atual detentor do
SIF: LOGREC LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA, CNPJ/CPF 07.065.348/0001-06, atual
detentor do SIF: 38.540.075/0001-38, TERMO DE JULGAMENTO 1ª INSTÂNCIA nº 173/2º
SIPOA/2022, 04/08/2022, processo nº 21036.000719/2021-46.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do TERMO DE JULGAMENTO 1ª INSTÂNCIA nº 173/2º SIPOA/2022.
Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e
os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
Em 17 de outubro de 2022
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
Superintendente