DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATOS DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Centenário do Sul - CNPJ:
75.845.503/0001-67, registrado sob Nº 777/2022, Proc:. 54000.011735/2022-10 - Objeto:
Execução do Programa Titula Brasil. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da
publicação no Diário Oficial da União. Assinatura: 21/09/2022. Robson Luis Bastos -
Superintendente Regional e Melquiades Tavian Junior - Prefeito de Centenário do
Sul/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Flórida/PR - CNPJ: º 75.772.400/0001-14,
registrado sob Nº 801/2022, Proc.: 54000.095450/2019-10 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 06/10/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Antonio Emerson
Sette - Prefeito de Flórida/PR.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 373067
Nº
Processo: 54000021737202217.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) em Apoio Administrativo, para prestação de serviços continuados, com
fornecimento de mão de obra exclusiva, de recepcionistas, de prestação de serviços
inerentes a correspondência interna e externa, de digitadores/digitalizadores(as), de
técnicos(as) de secretariado, e de Supervisor(a) Administrativo para atender a
Superintendência Regional do INCRA no Paraná, com sede em Curitiba/PR, e a Unidade
Avançada Iguaçu, com sede em Cascavel/PR.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/10/2022
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua da Glória, 175, Centro Cívico -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/373067-5-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LETICIA CAVAGNARI
Pregoeira
(SIASGnet - 18/10/2022) 373067-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 798/2022
Processo nº 54220.001310/2017-32
Cooperados:
O
INCRA/RS,
CNPJ
Nº
00.375.972/0013-02
e
o
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE SANTIAGO/RS, CNPJ Nº 96.139.084/0001-18.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.
Prazo de Vigência: 90 dias, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 18 de outubro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Lérida Matilde Pivoto Pavanelo - Presidente do Sindicato, CPF nº
***.860.940-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 786/2022
Processo nº 54220.001311/2017-87
Cooperados:
O
INCRA/RS,
CNPJ
Nº
00.375.972/0013-02
e
o
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
RURAIS
DE
SÃO
LUIZ
GONZAGA
E
ROLADOR/RS,
CNPJ
Nº
97.087.753/0001-18.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.
Prazo de Vigência: 90 dias, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 06 de outubro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Rafael Dalenogare Paz - Presidente do Sindicato, CPF nº ***.087.340 -
**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 742/2022
Processo nº 54220.000246/2017-72
Cooperados:
O
INCRA/RS,
CNPJ
Nº
00.375.972/0013-02
e
o
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, CNPJ Nº 02.491.158/0001-37.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.
Prazo de Vigência: 90 dias, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 06 de outubro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Rejani Ireni Bender Klein - Presidente do Sindicato, CPF nº ***.553.700-
**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 729/2022
Processo nº 54220.001112/2017-79
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o SINDICATO DOS
TRABALHADORES
RURAIS
DE
SOLEDADE
E
MORMAÇO/RS,
CNPJ
Nº
97.506.1901/0001-55.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro
Rural, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer
questões relacionadas
ao cadastramento
de imóveis
rurais, bem
como
disciplinar o acesso "on-line", através do login único de cidadão na conta
Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento
de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.
Prazo de Vigência: 90 dias, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 18 de outubro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS,
CPF nº ***.076.780-** e Alessandro de Miranda Gasparin - Presidente do
Sindicato, CPF nº ***.934.620-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 785/2022
Processo nº 54220.001399/2017-37
Cooperados:
O
INCRA/RS,
CNPJ
Nº
00.375.972/0013-02
e
o
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE MIRAGUAÍ/RS, CNPJ Nº 88.560.230/0001-56.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.
Prazo de Vigência: 90 dias, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 06 de outubro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Osmar Batista Canterle - Presidente do Sindicato, CPF nº ***.998.300-
**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 784/2022
Processo nº 54220.001492/2017-41
Cooperados:
O
INCRA/RS,
CNPJ
Nº
00.375.972/0013-02
e
o
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE JÓIA/RS, CNPJ Nº 88.228.077/0001-64.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.
Prazo de Vigência: 90 dias, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 06 de outubro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Claudio José Paschoal - Presidente do Sindicato, CPF nº ***.606.220-
**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 797/2022
Processo nº 54220.001306/2017-74
Cooperados:
O
INCRA/RS,
CNPJ
Nº
00.375.972/0013-02
e
o
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE CORONEL BICACO/RS, CNPJ Nº 87.714.937/0001-07 .
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.
Prazo de Vigência: 90 dias, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 06 de outubro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Antonio Olgi da Silva Martins - Presidente do Sindicato, CPF nº
***.557.610-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1103/2022 - UASG 373082
Nº Processo: 54000.118542/2021-08.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INCRA-SUPERINT.REGIONAL DE RONDONIA-SR-1 7 / R O.
Contratado: 06.939.058/0001-81 - APB CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado
nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 712.790,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1103/2022 - UASG 373082
Nº Processo: 54000.118542/2021-08.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INCRA-SUPERINT.REGIONAL DE RONDONIA-SR-1 7 / R O.
Contratado: 06.939.058/0001-81 - APB CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado
nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 712.790,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1103/2022 - UASG 373082
Nº Processo: 54000.118542/2021-08.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INCRA-SUPERINT.REGIONAL DE RONDONIA-SR-1 7 / R O.
Contratado: 06.939.058/0001-81 - APB CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado
nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 712.790,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1103/2022 - UASG 373082
Nº Processo: 54000.118542/2021-08.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INCRA-SUPERINT.REGIONAL DE RONDONIA-SR-1 7 / R O.
Contratado: 06.939.058/0001-81 - APB CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2022 a 30/06/2023.
Valor Total: R$ 712.790,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
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