DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928273/2022, Nº Processo: 21000035859202223, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ADRIANOPOLIS CNPJ nº 76105642000117, Objeto: Aquisição de equipamento agricola,
Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 72.500,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000367, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura:
28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: VANDIR DE OLIVEIRA ROSA CPF nº 149.791.808-17.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927292/2022, Nº Processo: 21000030300202215, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
RIO BRANCO DO SUL CNPJ nº 76105576000185, Objeto: Aquisição de implementos
agrícolas., Valor Total: R$ 149.049,33, Valor de Contrapartida: R$ 5.799,33, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000309, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura:
28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: KARIME FAYAD CPF nº 075.403.599-94.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928028/2022, Nº Processo: 21000033955202237, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PLANALTINA DO PARANA CNPJ nº 75461442000134, Objeto: Aquisição de máquina(s) e/ou
equipamento(s) agrícola(s), Valor Total: R$ 104.707,51, Valor de Contrapartida: R$
4.432,51, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.275,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000375, Valor: R$ 100.275,00, PT R ES :
205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2024,
Data de Assinatura: 30/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA
COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04, Convenente: CELSO MAGGIONI CPF nº 517.803.569-
00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927315/2022, Nº Processo: 21000030519202214, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
REALEZA CNPJ nº 76205673000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Agrícolas, Valor Total: R$ 174.083,33, Valor de Contrapartida: R$ 30.833,33, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000306, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura:
28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: PAULO CEZAR CASARIL CPF nº 368.757.329-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 922889/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TORRES, CNPJ nº 87876801000101.
Solicitação de
aumento de
contrapartida. Valor
Total: R$
37.700,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 37.700,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA, CPF nº 424.456.470-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927990/2022, Nº Processo: 21000033151202238, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
VERA CRUZ DO OESTE CNPJ nº 78101821000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS., Valor Total: R$ 109.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 108.850,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000377, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2024, Data de Assinatura:
20/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: AHMAD ISSA CPF nº 444.766.809-25.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927757/2022, Nº Processo: 21000031668202292, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
TAMARANA CNPJ nº 01613167000190, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor
Total: R$ 472.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 186.166,67, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000321, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários:
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04,
Convenente: LUZIA HARUE SUZUKAWA CPF nº 864.405.009-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927755/2022, Nº Processo: 21000031658202257, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
QUERENCIA DO NORTE CNPJ nº 76973692000116, Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO
AGRÍCOLA, Valor Total: R$ 102.855,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.580,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000304, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2024, Data de Assinatura:
29/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: ALEX SANDRO FERNANDES CPF nº 083.560.979-08.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 130011
Nº Processo: 21162.000021/2022-66.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA .
Contratado: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS.
Objeto: Contratação dos serviços de captação, tratamento e distribuição de água e
esgoto sanitário para as Estações Meteorológicas de Codajás/AM e Eirunepé/AM,
visando atender à demanda do Distrito de Meteorologia de Manaus/AM (1º DISME).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/10/2022 a . Valor Total:
R$ 2.859,48. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 373051
Processo nº: 54000.004726/2022-64. Objeto: Pagamento de taxa condominial (Taxa Extra)
do prédio onde funcionam as 36 salas utilizadas pela Superintendência Regional do
INCRA/AL. Fundamento Legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: A licitação
não pode ser realizada quando não houver competitividade em relação ao objeto a ser
licitado. CONTRATADA: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO WALMAP. CNPJ: 10.799.922/0001-64.
Valor: R$ 26.500,00.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Coribe/BA. Objetivo: O presente acordo tem por objeto Estabelecer parceria para
realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias
beneficiárias e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos
Créditos de Instalação, nas modalidades fomento, fomento mulher e Semiárido, do
Programa Nacional de Reforma Agrária-PNRA. Com prazo de vigência de 36(trinta e seis)
meses, contados da data de sua publicação, Assinatura: Salvador - BA, de 06 de Outubro
de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves, Superintendente
Regional do INCRA/BA, e Murillo Ferreira Viana - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Cipó-BA, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 07 de Outubro de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e José Marques dos Reis - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 733/2021 - UASG 373058
Nº Processo: 54000.079221/2020-91.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.ESTADUAL DE M.G.DO SUL-INCRA/SR-
16.
Contratado: 10.474.199/0001-43 - NAVI INSTALACAO E MANUTENCAO EIRELI. Objeto:
Objeto a locação de imóvel situado na rua mato grosso, 2343, bairro jardim caramuru, no
município de dourados,  cep: 79806-040, objeto da matrícula n° 5.562, do registro de
imóveis da comarca de dourados, para abrigar as instalações da unidade avançada do incra
de dourados..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/07/2021 a 27/07/2026. Valor
Total: R$ 768.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EXTRATO DE RESCISAO
Extincao do convenio Plataforma + Brasil que entre si celebram, por intermedio do
Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio de Butirizeiro - MG, CNPJ n 18.279.067.0001/72. Processo n 54000.137888/2021-
05. Objeto: rescisao unilateral do convenio 95 naquele municipio tendo em vista o
descumprimento da Clausula Terceira conforme exposto na Nota Informativa 6056.
Vigencia: a partir de 30/06/2022. Assinatura: 14/10/2022. Signatarios: Batmaisterson
Schmidt, Superintendente Regional Incra/MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
UNIDADE AVANÇADA DE COLONIZAÇÃO ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 373032
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 54000.124055/2019-51.
Pregão. 
Nº 
1/2019. 
Contratante: 
PROJETO 
FUNDIARIO 
ALTAMIRA-ALTAMIRA/PA.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar prazo
da vigência do contrato de prestação de serviços de operação de sistema informatizado e
integrado de gestão de frota de veículos, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 04/11/2022
a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.806,11. Data de Assinatura:
08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1077/2022 - UASG 373047
Nº Processo: 54000.092682/2022-11.
Pregão Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DA PARAIBA-INCRA/SR-18.
Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância patrimonial
armada, com fornecimento de materiais e equipamentos, a ser executadas nas instalações
da superintendência regional do incra no estado da paraíba, conforme condições
constantes no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2023. Valor
Total: R$ 405.753,60. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1101/2022 - UASG 373047
Nº Processo: 54000.102474/2022-38.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DA PARAIBA-INCRA/SR-18.
Contratado: 31.075.312/0001-98 - VERDANT
SAUDE AMBIENTAL EIRELI. Objeto:
Prestação de serviço de controle sanitário integrado de pragas e vetores urbanos, com
fornecimento de mão de obra qualificada e todo material necessário para a execução,
englobando serviços de desinfestação, desinsetização, desratização, descupinização,
descorpinização, desalojamento de pombos e morcegos e uso de larvicidas nos
espelhos d'água, em todas as áreas internas e externas da superintendência regional
do incra na paraíba - sr(pb)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2022 a
17/10/2023. Valor Total: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).

                            

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