DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1103/2022 - UASG 373082
Nº Processo: 54000.118542/2021-08.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INCRA-SUPERINT.REGIONAL DE RONDONIA-SR-1 7 / R O.
Contratado: 06.939.058/0001-81 - APB CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado
nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 712.790,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 373082
Número do Contrato: 825/2020.
Nº Processo: 54000.091192/2020-36.
Contratante:
INCRA-SUPERINT.REGIONAL 
DE
RONDONIA-SR-17/RO.
Contratado:
04.787.948/0001-90 - FM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o realinhamento de acordo com o previsto na cláusula sexta
- da repactuação do contrato, considerando a convenção coletiva de trabalho mte-
ro000003/2022, com valor retroativo a 01 de janeiro de 2022.. Vigência: 01/02/2021 a
18/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.176.147,72. Data de Assinatura:
14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO Nº 434
Processo: 54190.003101/2014-85
NATUREZA: 
QUINTA
PRORROGAÇÃO 
DE 
OFÍCIO
AO 
TERMO
DE 
EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA FIRMADO ENTRE INCRA E UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS -
UFSCAR, QUE TEM POR OBJETIVO A ELABORAÇÃO DE DOIS RELATÓRIOS TÉCNICO DE
IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO (RTID) DE TERRITÓRIOS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS
LOCALIZADAS NO ESTADO DE SÃO PAULO.
UG EMITENTE:
Superintendencia Regional
do INCRA
em Sao
Paulo, CNPJ
Nº
00.375.972/0010-51, UG 373066.
UG FAVORECIDA: Universidade Federal de Sao Carlos (UFSCar), CNPJ Nº 45.358.058/0001-
40, UG 154049.
OBJETO: A presente Prorrogação de Oficio tem por objetivo prorrogar a vigência do Termo
de Execução Descentralizada firmado entre INCRA e Universidade Federal de São Carlos -
UFSCAR, publicada no DOU em 09/11/2020. A prorrogação terá o prazo de 364 (trezentos
e sessenta e quatro) dias, passando a vigorar até 15/12/2023, em função da situação
pandêmica da Covid-19 e baixos montantes orçamentários destinados para a Ação 210Z -
Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas pela Lei Orçamentária de 2022
(LOA) e que resultaram no atraso e cortes dos recursos financeiros para as atividades
planejadas, conforme Processo Administrativo SEI 54000.037666/2022-66. Foram
descentralizados recursos somente para parte das atividades de campo no Quilombo do
Carmo e nenhum recurso que contemple atividades de campo para o Quilombo Porcinos.
Para o Quilombo Porcinos há ainda a necessidade de desarquivamento de processos
antigos de divisória de terras arquivados no Fórum de Agudos e que se mostraram
necessários à identificação do território histórico da comunidade, além da transcrição
morosa de inúmeros outros processos, em função da dificuldade de leitura por serem
escritos manualmente à época. Mantém-se as demais cláusulas originárias.
DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2022
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Administrativo n° 21205.000895/2020-16. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
007/2021. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento -
Conab, CNPJ:
26.461.699/0061-11. Contratada: SOS Tecnologia e Gestão da Informação Ltda, CNPJ:
04.744.134/0001-78. Objeto: Reajuste do valor do contrato, pagamento do valor retroativo,
tendo em vista a defasagem inflacionária e o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)
sobre o valor original do Contrato administrativo nº 007/2021, conforme arts 499, 500 e
510 do RLC e Cláusula Décima Quarta e Décima Nona do Contrato Original. Valor
atualizado é de R$ 140.811,95 (cento e quarenta mil oitocentos e onze reais e noventa e
cinco centavos) Data de Assinatura: 17/10/2022. Vigência: a partir de 17/10/2022 e
término vinculado à vigência do Contrato Original. Assinam pela Contratante: Emanuel
Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente
de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Alessandro De Souza Queiroz-
Responsável Legal.
Processo nº 21205.000094/2020-42. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2020.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11.
Contratada: RMA Atividades Construtivas EIRELI, CNPJ: 10.671.168/0001-82. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência por mais 01 (um) ano. Fundamentação Legal: RLC - NOC
nº 10.901. Lei nº 13.303/2016 aplicada subsidiariamente. Vigência: 05/11/2022 a
05/11/2023. Data de assinatura: 18/10/2021. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique
Santos da Silva - Superintendente Regional Substituto e Luís Edmundo Pinto Cabral -
Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assinam pela Contratada: Armênio José
Luz Samartin - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2022
Processo
nº 21447000803/2022-17,
Edital de
Chamamento Público
Nº
03/2022.torna se público para conhecimento dos interessados, que a Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab, por intermédio da Superintendência Regional do Mato Grosso,
realizará Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para administrar e operacionalizar
leilões destinados ao desfazimento de bens móveis. Período de credenciamento e Entrega
da documentação: a partir de 02/01/2023 a 01/02/2023, preferencialmente por meio
digital.
O 
edital
e
anexos 
poderão
ser
retirados
diretamente 
no
site
www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento. Informações pelo e-mail
mt.cpl@conab.gov.br.
THIAGO VIDAL ARAÚJO ABRÃO
Presidente da Comissão de Alienação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21449.000308/2022-80. Contrato: 11/2022. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: Centro de Integração
Empresa Escola de Pernambuco - CIEE-PE, CNPJ: 10.998.292/0001-57. Objeto: Execução de
serviços de
Recrutamento, pré-seleção, encaminhamento e
acompanhamento de
estagiários de nível superior para Superintendência Regional de Pernambuco. Fundamento
Legal: Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e
demais Normas específicas. Programa de Trabalho: 205898, Fonte de Recursos:
0100022135, ND 339039. Valor estimado anual é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos
reais). Vigência: 17/10/2022 a 17/10/20227. Data da assinatura: 17/10/2022. Assinam pela
Contratante: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo
José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Maria Inez Borges Lins - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00019/22, SAIC 34905.22/0026-4, Partes: Embrapa
e AGROPECUÁRIA MINAS CAMPO LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FC415, BRS FS311, BRS FC310; Valor Global: R$ 15.240,00;
Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2027; Data Assinatura: 13/10/2022; Signatário: Joyce
Aparecida Marques dos Santos, Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior e Renato Ávila de
Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n° 02 ao Contrato de prestação de serviços de mailing de
imprensa em plataforma de imprensa online; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ:
00.348.003/0001-10 e a Empresa COMUNIQUE-SE S/A (Contratada), CNPJ/MF sob o n°
04.558.476/0001-01 (Contratada); Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com início em 04/11/2022 e término em 04/11/2023 e o
reajuste de 11,88%, aplicação do índice IPCA, passando o valor global do contrato
correspondente aos 12 meses para R$ 6.068,76 (Seis mil sessenta e oito reais e setenta e
seis centavos); Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 43/2020- SEDE; Data de assinatura:
11/10/2022; Vigência do prazo Contratual: 04/11/2022 a 04/11/2023; Valor Global do
Contrato: R$ 6.068,76; Signatários: Alexandre Aires de Freitas, Superintendente de Serviços
Compartilhados - SUSEC e Érica Moreira Torres, Gerente Adjunta de Contratações da
Superintendência
de Serviços
Compartilhados SUSEC/GAC,
pela
Embrapa e,
os
representantes Rodrigo Aguiar de Azevedo e Maria Roseane da Silva, pela Contratada.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135023
Nº Processo: 21150.00103620228. Objeto: Contratação eventual de serviço de
dedetização, descupinização, desratização e desinsetização de formigas urbanas (comuns) e
formigas de roça (cortadeiras). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2022 das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 465 Km7 - Seropédica, Ecologia -
SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135023-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARLINE SIMAS DE CARVALHO GONZALEZ
Pregoeira
(SIASGnet - 18/10/2022) 135023-13203-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 135023
Nº Processo: 21150001158202277. Objeto: Eventual Aquisição de Materiais
Elétricos para Embrapa Agrobiologia através do Sistema de Registro de Preços.. Total de
Itens Licitados: 36. Edital: 19/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Rodovia Br
465
Km7 -
Seropédica,
Ecologia
- SEROPÉDICA/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135023-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências quanto
ao código/descrição no ComprasNet, valem as especificações detalhadas neste Termo de
Referência e Edital..
MANOEL LINO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2022) 135023-13203-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135023
Nº Processo: 21150.00104720226. Objeto: Contratação Eventual de empresa
para realização de serviços especializados de limpeza e desinfecção de caixas d'água. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Rodovia Br
465
Km7 -
Seropédica,
Ecologia
- SEROPÉDICA/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135023-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar para a descrição
correta em nosso edital e ENVIAR DECLARAÇÃO 13.303 CONFORME NOSSO ANEXO .
ARLINE SIMAS DE CARVALHO GONZALEZ
Pregoeira
(SIASGnet - 18/10/2022) 135023-13203-2022NE999999
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Execução Descentralizada. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos
e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Objeto: Estruturação de
painel de análise sensorial de azeite de oliva no Conselho Oleícola Internacional - COI.
Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$ 168.638,50. Vigência: 30/08/2022 a
30/08/2024. Data da assinatura: 30/08/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira,
Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto
de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e José Guilherme Tollstadius
Leal, Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA.
EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira. Partes: Presidência Embrapa,
Embrapa Agroindústria de Alimentos e Funarbe. Objeto: O presente Convênio tem por
objeto a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à CONVENENTE,
consoante o disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para execução de ações previstas
em créditos orçamentários, nos termos do inciso III do § 3º e § 4º do artigo 16 do
Decreto nº 10.426, de 2020, decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED)
nº 000014 20220043- 000387/2022. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado:
R$ 168.638,50. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2024. Data da assinatura: 13/10/2022.
Signatários: Celso Luiz Moretti, Presidente da Embrapa, Edna Maria Morais Oliveira,
Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Rodrigo Gava,
Presidente da Funarbe.

                            

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