DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Resíduos Recicláveis; Parceiros: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua Unidade denominada: Centro Nacional de
Pesquisa de Agroindústria Tropical, Associação Viva a Vida e Associação dos Agentes
Ambientais Rosa Virgínia; Objeto: O presente Termo de Compromisso tem por objeto a
doação, pela Embrapa, de material reciclável (papel, plástico, metais diversos, etc.) à
Cooperativa/Associação ASSOCIAÇÃO
DOS AGENTES AMBIENTAIS ROSA
VIRGINIA e
ASSOCIAÇÃO VIVA A VIDA, no intuito de contribuir para a causa socioambiental,
encaminhando
resíduos
à reciclagem
e
gerando
fonte
de renda
aos
catadores
cooperados/associados; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da
Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
- MUSAMARA MENDES PEREIRA - Presidente da Associação dos Agentes Ambientais Rosa
Virgínia; LAUDIRENE TEIXEIRA DE SOUSA - Presidente da Associação Viva a Vida;
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) ANTÔNIO CLÁUDIO DOS SANTOS PINTO, FRANCISCO
LEONARDO GOMES DE LIMA, AIDA AGUILERA INFANTE NETA, JONAS DURVAL DA SILVA
VIEIRA, BRUNO SILVA CALDAS; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a
utilização gratuita de sua infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s)
respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - FUNCAP e a EMBRAPA, ; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) ANTÔNIO CLÁUDIO DOS SANTOS PINTO,
FRANCISCO LEONARDO GOMES DE LIMA, AIDA AGUILERA INFANTE NETA, JONAS DURVAL
DA SILVA VIEIRA, BRUNO SILVA CALDAS
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodao; Instituicao
Publica de Fomento CNPq e o bolsista, Caike Rodrigues de Lima CPF 132.862.714-46 Data
da assinatura: 14/10/2022, Vigencia: 17/10/2022 a 31/08/2023; Objeto: Concessao de
Estagio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC, Edital de Chamada nr 21/2022 , 2022/2023.
Signatários: Alderi Emidio de Araujo, Nair Helena Castro Arriel, Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento pela Embrapa e o bolsista Caike Rodrigues de Lima.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Especie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO PARA VALIDAÇÃO AGRONÔMICA E MERCADOLÓGICA
DE GENÓTIPOS EXPERIMENTAIS; Processo SEI nº 21156.002795/2022-19, SAIC nº
20100.22/0075-3; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
(CNPJ n° 00.348.003/0001-10) e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM (CNPJ n°
79.151.312/0001-56); Objeto: o Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as
Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade
e/ou posse do(a) COOPERANTE, no município de Maringá - PR, visando à validação
agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de amendoim, desenvolvidos pela
EMBRAPA. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura; Data da
assinatura: 14/10/2022; Signatários: Alderi Emídio de Araújo-Chefe Geral e Daniel da Silva
Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA ALGODÃO e Julio
Cesar Damasceno-Reitor, pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 07 do Contrato 007/2019 (SAIC 20100.19/0018-8); Numero do Processo:
21156.003341/2022-57; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROP EC U A R I A
(CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS
EIRELI (CNPJ 15.309.324/0001-83). Objeto: acrescimo quantitativo de mais 1 (um) posto de
trabalho ao contrato de execucao de servicos de limpeza e conservacao na sede da
Embrapa Algodao, em Campina Grande-PB, e na sede do Campo Experimental da Embrapa
em Barbalha-CE; valor mensal fica reajustado para R$ 33.621,27. Fundamento Legal: Lei n.
13.303/2016. Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2023. Valor Total: R$ 403.455,24. Data de
assinatura: 14/10/2022.
EMBRAPA AMAPÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação no Diário Oficial da União nº 198 de 18 de outubro de 2022, na
Seção 3, página 9, o EXTRATO DE COMPROMISSO da EMBRAPA AMAPÁ, onde se lê:
Cristiane Ramos de Jesus (Chefe Adj. Administ.), leia-se: Cristiane Ramos de Jesus (Chefe
Adj. de Pesquisa e Desenvolvimento).
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
A Embrapa Amazonia Oriental comunica Resultado de Julgamento para o
Pregão 012/2022 que tem como objeto a Aquisição de Materiais para Manutenção Predial,
Hidráulica e Marcenaria. Empresas vencedoras: S S de Sousa Comercio Ltda R$3.805,00 e
L L R Araujo Com e Serviços R$3.196,44.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 18/10/2022) 135006-13203-2022NE801045
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 135097
Nº Processo: 21163.000267/2022 . Objeto: Aquisição de mudas de café Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Compra de pequeno vulto Declaração de Dispensa em 18/10/2022. WALMIR
LUIZ RODRIGUES GOMES. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 5.700,00. CPF
CONTRATADA : 994.935.007-72 ANTONIO HELDER FIORESE.
(SIDEC - 18/10/2022) 135097-13203-2022NE000001
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 135010
Nº Processo: 2116510232022. Objeto: Aquisição de material, medicamentos
veterinários e ração animal. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 19/10/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras Km 04 Cx.postal
D-10, Zona Rural - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-00010-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 01/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE DE MACEDO DA SILVA MOURAO
Supervisora do Sps
(SIASGnet - 18/10/2022) 135010-13203-2022NE000008
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de transferência de material Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Limana Poliserviços Eireli - CNPJ:
91.217.349/0001-35. Objeto do acordo: O presente Acordo objetiva estabelecer as
condições para a transferência pela Embrapa à Limana Eireli dos Materiais Biológicos
relacionados no Anexo I, constante no Acordo, sem nenhuma restrição quanto ao uso, seja
para conservação ou pesquisa. Acordo assinado em 14/10/2022. Signatários: Carlos
Leandro Padilha Barneche e Gemani Concenço pela Embrapa e José Luiz Limana pela
Limana Poliserviços Eireli.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 135031
Nº Processo: 21169002760202222. Objeto: Aquisição de forma parcelada de
materiais para manutenção de aramados e cercas elétricas da Embrapa Clima Temperado.
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 18/10/2022) 135031-13203-2022NE800053
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato PROCESSO Nº 21169.002991/2022-36. Partes: Embrapa Clima Temperado
e P. A. GUAZINA & CIA LTDA. Objeto: Contração de Empresa Especializa para 80 horas de
Retro Escavadeira para Limpeza de Canal em Área de Pesquisa para Abertura da Colheita
do Arroz; Dispensa de licitação: 67/2022; Valor Global: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Vigência: 18/10/2022 a 17/01/2023. Data da assinatura: 18/10/2022. Signatários: Carlos
Leandro Padilha Barneche e Paulo Roberto Britzius Barwald pela Embrapa Clima
Temperado e Paulo Afranio Guazina pela contratada.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, registrado no SAIC sob nº 20400.22/0073-5;
Partes: Embrapa Gado de Corte e Sindicato Rural de Batayporã; Objeto: integração de
esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas para IMPLANTAÇÃO DE
UNIDADES DEMONSTRATIVAS (UD) de interesse mútuo, consistentes em um campo
agrostológico com cultivares de gramíneas forrageiras (Marandu, Xaraés, Piatã, Paiguás,
Ipyporã, Mombaça, Massai, Zuri, Quênia, Tamani e outras).; Fonte de Recurso: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica;
Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2024; Data de Assinatura: 17/10/2022; Signatários: Antônio
do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa, e Alltamir José
Ramos da Fonseca pela Cooperante.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 135015
Nº Processo: 21179.003707/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota de máquinas agrícolas,
por meio de sistema web informatizado, executados em rede de estabelecimentos
credenciadas, conforme condições estabelecidas no Anexo I ao Edital - Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco, Aeroporto - Juiz
de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-00012-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poder 
ser 
retirado 
nos 
sites: 
http://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes 
ou
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
ROSELI APARECIDA INACIO PIANTA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/10/2022) 135015-13203-2022NE000001
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.22/0085-9): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e TERRAS APP
SOLUTIONS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 21.039.749/0001-12; Objeto:
execução de "serviços técnicos profissionais especializados" consistentes em fornecer
informações técnicas elaboradas digitalmente via acesso Application Programming Interface
(API Agritec). Modalidade de licitação: Não aplicável; Valor global: R$ 3.000,00 (Três mil
reais); Data da assinatura: 18/10/2022; Vigência: de 18/101/2022 a 18/10/2023.
Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Carla Geovana do Nascimento Macário,
pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Paulo Henrique Coelho Amaral pela
Terras App Solutions e Serviços em Tecnologia Ltda.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a Oi S/A (em recuperação judicial);
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº
020/2017; Fonte de recursos: 0100; Valor Global estimado: R$ 14.662,02; Data de
assinatura: 09/09/2022; Vigência: 11/09/2022 a 09/11/2022; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos e Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e, Vivian de Souza Duarte Fiorentini
e Sérgio Augusto Ferreira da Silva, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
A Embrapa/Cnpmf torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 26/2022 que teve omo objeto a Contratação de empresa para prestação
de serviços de telefonia fixa comutada (STFC): Licitação deserta.
MARIANA OLIVEIRA DE LIRA
Pregoeira
(SIDEC - 18/10/2022) 135014-13203-2022NE000001

                            

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