DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21148.0046392022-83. Objeto: comodato de bem móvel, equipamento de
laboratório (AGITADOR ORBITAL C/BANHO TERMOSTATIZADO, patrimônio Embrapa
50046740000 pelo período de 12 (doze) meses. Comodante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Meio ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07.
Comodatária: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. Data da assinatura:
17.10.2022 Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa, CPF: 137.872.678-24
Chefe Adjunta de Administração Ana Paula Contador Packer, CPF: 177.737.428-63 Chefe
Geral, pela Embrapa Meio Ambiente Valéria Maia Merzel, CPF: 119.434.388-03
Coordenadora do CPQBA - Centro Pluridisciplinar de Pesquisas Químicas Biológicas e
Agrícolas da Unicamp
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21187.0023082022-42. Pregão Eletrônico nº 6/2022. Objeto: instalação da Rede
Elétrica dos Prédios Recepção e Apoio no AgTech Farm situado no Campo Experimental
Campus 2 da Embrapa Meio Ambiente CNPMA, situado na Rodovia Governador Doutor
Adhemar Pereira de Barros (SP 340), km 127,5. Bairro Tanquinho Velho, Jaguariúna/SP,
CEP: 13918-110. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
Embrapa Meio ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Contratado: D M DIAS CHAVES EPP,
CNPJ: 22.687.927/0001-84. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global: R$
200.000,00 (duzentos mil reais). Data da assinatura: 17.10.2022 Signatários: Margarete
Esteves Nunes Crippa, CPF: 137.872.678-24 Chefe Adjunta de Administração Giovana
Cristiane Fuza, CPF: 222.806.178-62 Supervisora, pela Embrapa Meio Ambiente Dayanne
Macylla Dias Chaves, CPF: 092.233.566-44 Sócia-Administradora, pela contratada
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 135009
Nº Processo: 21188.001285/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço continuado de outsourcing de impressão na modalidade franquia
mensal de página mais excedente, com fornecimento de equipamentos, software de
gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na
manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, pelo prazo de 48 meses, para
atendimento da demanda da Embrapa. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/10/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 5650, Buenos Aires
- Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135009-5-00013-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 17/10/2022) 135009-13203-2022NE999999
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Prorrogação Contratual; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANÇA
EIRELI; Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência Por Mais um Período de 12 (doze) Meses,
Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada;
Decorrente do Pregão Eletrônico 05/2021, Processo SEI nº 21191.000195/2021-09; Valor
Global R$ 389.887,39; Vigência Com Início Em 26/11/2022 e Término Em 26/11/2023;
Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, e Luiz Edevaldo Macena
de Britto, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, Ambos Pela
Embrapa Pantanal; e Rodrigo de Oliveira, Pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 135024
Nº
Processo: 21192001550202220.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) para fornecimento de Vacinas Veterinárias, conforme relação constante do
item 14 do presente termo de referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/10/2022
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Canchim com Acesso Pelo
Km 
234
da 
Rod.
Washington 
Luiz, 
Rural
- 
São
Carlos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135024-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO AURELIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 18/10/2022) 135024-13203-2022NE000001
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 3/2022 do
Pregão Eletrônico SRP nº 06/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual de ingredientes para fabricação de ração, mediante
registro de preço, lavrada com a empresa PILAR COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, CNPJ-
59.652.487/0001-30, vencedora do item 2-valor unitário R$ 2,99 e item 3-valor unitário
R$ 1,78. Vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura desta Ata. Data
da assinatura: 14/10/2022. Signatários: Marco Aurélio carneiro Meira Bergamaschi-
Chefe Adjunto de Administração em Exercício da Embrapa Pecuária Sudeste e Sr.
Antonio Charles do Nascimento Filho-Representante Legal da empresa vencedora.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de fornecimento; SAIC Nº 23200.22/0041-8; Processo SEI nº:
21196.001769/2022-99; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
RONDÔNIA e FIORELLA PANETTERIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.722.139/0001-49;
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para
desjejum de empregados lotados no Campo Experimental de Vilhena/RO, pelo período de
12 (doze) meses; Código unidade gestora: 135001; Licitação: Dispensa nº 48/2022-
Embrapa Rondônia; Fonte: Tesouro; Valor global anual estimado: 7.460,20 (Sete mil
quatrocentos e sessenta reais e vinte centavos); Vigência: 18/10/2022 a 17/10/2023;
Data de Assinatura: 18/10/2022; Signatários: Leonardo Ventura de Araújo - Chefe
Adjunto de Administração e Mirian Paula de Jesus Silva - Supervisora do Setor de
Patrimônio e Suprimentos - pela Contratante, e Keila dos Santos Rodrigues - pela
Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2022 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001801/2022 . Objeto: Análise organolépticas (qualidade de bebida)
em grãos de café canéfora, conforme Protocolo para Robustas Finos (SCA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: O valor total da contratação está dentro do limite. Declaração de Dispensa em
11/10/2022.
LEONARDO VENTURA
DE
ARAUJO.
Chefe Adjunto
de
Administração.
Ratificação em 13/10/2022. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral. Valor Global:
R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.858.254/0001-50 PROVE CAFE CORRETORA E
CONSULTORIA LTDA.
(SIDEC - 18/10/2022) 135001-13203-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 135001
Nº Processo: 21196001464202287. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de reagentes, visando atender a demanda dos laboratórios da Embrapa
Rondônia. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 19/10/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal 127, Zona Rural - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO VENTURA DE ARAUJO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 18/10/2022) 135001-13203-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 135001
Nº Processo: 21196001511202292. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material de laboratório para os laboratórios da Embrapa Rondônia.. Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 19/10/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Br
364
Km 
5,5
-
Cx.
Postal 
127,
Zona
Rural
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO VENTURA DE ARAUJO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 18/10/2022) 135001-13203-2022NE000001
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Renan Camilo Brites Silva; Objeto: Este Termo de Compromisso
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital 2022/2024, Chamada 21/2022 do
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento
firmado em 01/09/2022 entre a Bolsista e o CNPq; Data de assinatura: 17/10/2022;
Vigencia: de 01/09/2022 ate 31/08/2023; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonça Santos
Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Renan Camilo Brites Silva, bolsista.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0089-2); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a cedente Fundação
De Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - Fapeg, CNPJ
03.438.169/0001-16; Objeto: A Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre as obras intituladas 'Fotografia Colheita de Trigo' e 'Vídeo
Colheita de Trigo', decorrentes de prestação de serviço do Autor das obras, Leandro
Fernandes Ribeiro da Rocha, em favor da Cedente, conforme Nota Fiscal n° 073, emitida
em 27/06/2022. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global:
Não aplicável; Data de assinatura: 18/10/2022; Vigência: a partir da assinatura; Signatários:
Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de
TT; e pela cedente Jorge Fainé Gomes, Diretor Presidente.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 08/11/2022, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 45,00 m²,
constituída pelo Box 05, Módulo 25, Pavilhão O, localizada no Entreposto da C EA S A M I N A S
em Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de
comércio das seguintes
atividades: Comércio atacadista de
gêneros alimentícios
hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou
industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:
www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 18 de outubro de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 62/2022 - Processo MC nº 71000.067081/2022-90.
PARTÍCIPES: Ministério da Cidadania (MC), representado pela Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social
e o
Ministério da
Justiça e
Segurança Pública
(MJSP),
representado
pela Secretaria
Nacional do
Consumidor.
OBJETO: Promover
ações
conjuntas para o aperfeiçoamento da prestação de serviços dispostos na Lei n° 10.820,
de 17 de dezembro 2003, alterada pela Medida Provisória nº 1.106, de 17 de março
de 2022, convertida na Lei nº 14.431, de 03 de agosto de 2022 e regulamentada pelo
Decreto nº 11.170, de 11 de agosto de 2022, aos beneficiários do Programa Auxílio
Brasil (PAB), usuários e consumidores das Instituições Financeiras (IF) que operam nas
modalidades previstas pela referida Lei e que estejam habilitadas junto ao MC para
este fim. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. DATA DA
ASSINATURA: 17 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Secretário Especial do
Desenvolvimento Social Substituto, ALEXANDRE REIS DE SOUZA, CPF 916.358.885-49,
pelo Ministério da
Cidadania, e Secretário Nacional da
Secretaria Nacional do
Consumidor, RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES, CPF 023.605.147-41, pelo Ministério da
Justiça e Segurança Pública.