DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 887759/2019. Processo
n. º
71000.014663/2019-78.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Piraju/SP - CNPJ: 46.223.699/0001-50.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 887759/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 28/02/2023.
Data de Assinatura: 17/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JOSÉ MARIA COSTA
- Prefeito Municipal de Piraju/SP - CPF: ***.237.508-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento - Plataforma +Brasil Nº 930736, Processo: 01245.001313/2022-
99.
Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Unidade Gestora: 240305.
Gestão: 00001.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DA VIDA E DA NATUREZA DO VALE DO RIO
URUGUAI - ADEVINVARU, CNPJ Nº 92.903.392/0001-17.
Objeto: "Capacitação de 75 pessoas em energias renováveis e transição energética,
combinada com a aquisição de placas termo solares de aquecimento de água, instalação
nas residências de 19 famílias de baixa renda e um modelo na escola da comunidade no
meio urbano de Porto Alegre". Os recursos financeiros para a execução do objeto deste
Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de
acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho.
Para a execução do projeto previsto neste Termo de Fomento, serão disponibilizados
recursos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações no valor total de R$ 100.000,00
(cem mil reais), à conta da ação orçamentária 20UQ, PTRES 208162, Fonte 0188, GND
3.3.50.41 Subelemento 06, Unidade Gestora 240305, Nota de Empenho nº 2022NE000028,
conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.
Data da Assinatura: 17/10/2022
Vigência: de 17/10/2022 a 17/04/2024 (18 meses)
Signatários: Concedente: PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM, Ministro de Estado
da Ciência, Tecnologia e Inovações, CPF nº 179.***.***-68, Convenente: AURI BUGS,
Presidente da Associação de Defesa da Vida e da Natureza do Vale do Rio Uruguai, CPF nº
189.***.***-34.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 240101
Nº Processo: 01245010942202218 . Objeto: Contratação da empresa Passus - Capacitação
em Gestão, para realizar 01 (uma) turma fechada do curso de gestão de emoções, na
modalidade presencial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O presente serviço é considerado como
sendo técnico especializado, a ser executado de forma predominantemente intelectual.
Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2022. ANGELINA SOUZA LEONEZ. Coordenadora de
Licitações, Compras e Contratos. Ratificação em 17/10/2022. DOMINGOS CARLOS PEREIRA
REGO. Oredenador de Despesa. Valor Global: R$ 17.400,00. CNPJ CONTRATADA :
05.324.491/0001-40 PASSUS CAPACITACAO EM GESTAO EIRELI.
(SIDEC - 18/10/2022) 240101-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 240101
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 01250.039247/2018-74.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em
29/10/2022 e término em 29/10/2023, o prazo de vigência do contrato de prestação de
serviços ora aditado, conforme previsto no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência:
29/10/2022 a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.900.418,78. Data de
Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 240101
Nº 
Processo: 
01245.003819/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de seguro total de automóveis, para atender
frota de veículos oficiais, com assistência técnica 24 horas por dia, 07 (sete) dias por
semana, em todo o território nacional, objetivando atender às necessidades do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/10/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e
- Sala 132 - 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-
00020-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/11/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/10/2022) 240101-00001-2022NE000001
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000235/2022-71.
Dispensa Nº 377/2022. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 30.090.575/0001-03
- RODOCON
CONSTRUCOES RODOVIARIAS
LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de lixo gerado
pelo CBPF.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 17/10/2022 a
01/11/2022. Valor Total: R$ 19.432,40. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.540/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.001342/2022-51
Requerente: GDM Genética do Brasil S.A.
CQB: 367/13
Assunto: Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN35)
Ementa: Relatório de liberação planejada
no meio ambiente de soja
geneticamente modificada para tolerância a herbicidas.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
09-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 45.349,09. Leia-se: Valor Total: R$
544.189,08.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-06-08, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 06/06/2018 a 06/06/2022. . Leia-se: Vigência: 06/06/2022 a
06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE
APOSTILAMENTO publicado no D.O.U de
14/09/2022, seção 3, nº 175, página 9. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.349,09 . Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.189,08.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 240105
Nº Processo: 01280000153202234. Objeto: Aquisição de mobiliários. Total de
Itens Licitados: 54. Edital: 19/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Av. 
Andre 
Araujo 
Nº 
2936 
Petropolis, 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as
descrições/especificações dos itens no sistema e o Termo de Referência, prevalecerá o
último.
ADRYA DA SILVA FIGUEIREDO
Pregoeira Oficial do Inpa
(SIASGnet - 17/10/2022) 240105-00001-2021NE000044
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2021 - UASG 240106
Nº Processo: 01340007455202109. Objeto: Eventual aquisição de Inibidor de
Corrosão Catódico e Anódico e de Biocidas . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/10/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd.
Granja, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00139-
2021. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/10/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS
Assistente C&t
(SIASGnet - 18/10/2022) 240106-00001-2022NE900001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Foi vencedora a seguinte empresa ELEVADORES ELBO LTDA
SIMONE CHIAPETTA
Pregoeira
(SIDEC - 18/10/2022) 240104-00001-2022NE080004
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 240125
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 01205.000196/2020-51.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: A prorrogação do
contrato nº 11/2020, contratação de serviços de administração, gerenciamento
e controle de combustíveis (gasolina comum e diesel s10) com implantação e
operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de
pagamento por meio de cartão (magnético ou com chip), nas redes de
estabelecimentos credenciados pela contratada, localizados por todo o país,
para abastecimento de veículos, geradores, motores, etc. Do museu paraense
emílio goeldi (mpeg) e da base de tatuoca do observatório nacional (on) pelo
período de 12 meses, a contar do dia 29/10/2022.. Vigência: 29/10/2022 a
28/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.202,00. Data de
Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).